Sem Fronteiras Express

Nº 2061 - sexta-feira, 7 de agosto de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 437* *Acesso restrito ao assinante da revista. Intensivo de Importação Horário:18h45 às 21h45 Data:10/08 a 10/09/2009 Local:São Paulo - SP Veja o programa Analista de Comércio Exterior Horário:18h45 às 21h45 Data:11 a 21/08/2009 (3ª a 6ª) Local:São Paulo - SP Veja o programa Missão Empresarial Os interessados em participar da missão empresarial à Turquia, Cazaquistão e Uzbequistão, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com MRE, Mapa e Apex-Brasil, devem efetuar a inscrição até 26 de agosto. A missão acontece entre 25 de setembro a 4 de outubro de 2009. Informações nos sites do MDIC e da Apex-Brasil.   * Veja + Portos e Cia. Rio Grande: Tendo adotado o modelo universal de administração regional/estadual, os portos de Rio Grande-RS e Paranaguá-PR são os que mais crescem entre os denominados como "organizados". O complexo gaúcho, então, considerado o mais privatizado e melhor administrado, agora, com as obras de dragagem realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aumentando o canal de acesso para 18 metros, terá melhores condições de receber os grandes navios. Assim, centralizando a movimentação de carga do Paraguai e Bolívia, poderá reconquistar alguns embarques (de grãos) que foram desviados para os portos de Montevidéu e Buenos Aires. Fonte:(Sem Fronteiras - edição 437 - Carlos Tavares de Oliveira) Veja + EXPORTAÇÃO Pessoa física pode exportar? IMPORTAÇÃO A pessoa física pode fazer importação por conta e ordem utilizando uma Trading, ou importação por conta e ordem é somente para pessoas jurídicas? Veja + Como pleitear um ex-tarifário O tema abordado já foi tratado em antigas publicações do Sem Fronteiras, mas, em razão da frequência de perguntas recebidas pela Consultoria, ... Autor:João dos Santos Bizelli Advogado especializado em legislação aduaneira; responsável pela Consultoria de Importação da Aduaneiras; ministra cursos na área; autor dos livros Noções Básicas de Importação; Classificação Fiscal de Mercadorias, PIS-Pasep e Cofins na Importação e Importação Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal.   Regulamento Aduaneiro E-Plus* MCM - Manual de Classificação* (Eletrônico) Gestão Global Circular SECEX Nº 43: Torna pública a alteração da Resolução Camex nº 18/2005, que aplica direitos antidumping para importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos e do México. Circular SECEX Nº 44: O valor de referência do direito antidumping em vigor das importações de Metacrilato de Metila (MMA), originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, deverá ser recalculado trimestralmente, conforme especifica. Instrução Normativa MAPA Nº 29: Aprova normas para a produção e padrões de identidade e qualidade de sementes e de mudas de seringueira. Portaria RFB Nº 1855: Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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