sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Retifica a Notícia Siscomex nº 114/2015, que inclui a NCM 7312.10.90 em licenciamento automático - Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

16/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 116/2015

Retifica a Notícia Siscomex nº 114/2015, que inclui a NCM 7312.10.90 em licenciamento automático

Retificando a Notícia Siscomex nº 114/2015, informamos que, com base na Portaria SECEX nº 23/2011, a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo SISCOMEX aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 7312.10.90, as quais estarão sujeitas a licenciamento automático, para fins de monitoramento estatístico, com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo discriminado:

7312.10.90 – Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

Destaque 002 – Cordoalha de aço de sete fios, nua ou sem revestimento

Destaque 003 – Cordoalha de aço de sete fios, revestida ou engraxada

Destaque 999 – Outros

 

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

2 comentários:

  1. olá!

    essa LI é prévia ao embarque ou prévia apenas ao despacho?

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  2. Prezada Patricia boa tarde.

    Por favor informar a qual destaque pertence o seu produto.

    MICT/DECEX 18/05/16
    DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Pg. 001
    TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS
    Tratamento : NCM (MATERIAL USADO)
    Capítulo : 73 [OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO]
    Anuentes : DECEX
    Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
    03/01/1997 Analisar Seleção 03/01/1997
    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
    Tratamento : NCM
    Mercadoria : 73.12.1090 [OUTS.CORDAS,CABOS DE FERRO/AÇO Ñ ISOLADOS OUTRA]
    Anuentes : DECEX
    Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
    19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
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    Tratamento : DESTAQUE DE NCM
    Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
    Destaque : 001 [CABOS DE ACO DE USO GERAL]
    Anuentes : INMETRO
    Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
    22/07/2013 Analisar Seleção 24/07/2013
    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
    Tratamento : DESTAQUE DE NCM
    Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
    Destaque : 002 [CORDOALHA DE ACO DE SETE FIOS, NUA OU SEM REVESTIMENTO]
    Anuentes : DECEX
    Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
    19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
    Tratamento : DESTAQUE DE NCM
    Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
    Destaque : 003 [CORDOALHA DE ACO DE SETE FIOS, REVESTIDA OU ENGRAXADA.]
    Anuentes : DECEX
    Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
    19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------

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