sexta-feira, 28 de abril de 2017

28/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 43/2017 - Novo Tratamento Administrativo da NCM 6005.37.00 - Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. De fibras sintéticas: -- Outros, tinto

28/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 43/2017

Novo Tratamento Administrativo da NCM 6005.37.00

Informamos que a partir do dia 05/05/2017 terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6005.37.00, conforme abaixo relacionado:

Criação de destaque 001:

6005.37.00  –   Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. De fibras sintéticas: -- Outros, tintos

Destaque 001 – para uso na indústria calçadista

Regime de Licenciamento: Licenciamento Automático

 

Criação de destaque 999:

Destaque 999 – Outros

Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático

 

O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado.

 

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

28/04/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 30/2017 - Seminário de Operações de Comércio Exterior - O 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 17 de maio de 2017 (ver programação abaixo).

28/04/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 30/2017

Seminário de Operações de Comércio Exterior

Seminário de Operações de Comércio Exterior

O 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 17 de maio de 2017 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá Despacho Executivo  (atendimento em casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIRJAN,  no SITE:

http://www.firjan.com.br/eventos/operacoes-de-comercio-exterior.htm

PROGRAMAÇÃO

Data: 17/05/2017  - Quarta-Feira

Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

09h30    CREDENCIAMENTO

10h00    ABERTURA

Representante da FIRJAN

Representante da AEB

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

10h15   O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR e o novo processo das exportações brasileiras

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

11h15  CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

12h30   ALMOÇO LIVRE

13h30   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos

Mauricio Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM

14h45   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.

Hamilton Clovis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

16h00     DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras

Marcelo Landau – Coordenador-Geral de Exportação e Drawback - CGEX. Substituto

18h00    ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Endereço: Avenida Graças Aranha, nº 01, Centro

Horário: 09:30 às 12:30 - 13:30 às 18:00

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:

NOME COMPLETO:

CARGO/FUNÇÃO:

EMPRESA:

TELEFONE/FAX:

E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:

EXPORTAÇÃO Nº do AC ou do RE:

NCM de Exportação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO:

Nº da LI:

NCM de Importação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX:

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

Aguardar confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.

 

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

quinta-feira, 27 de abril de 2017

27/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 42/2017 - Exigência de informações em LI de NCM 2823.00.10 (Óxidos de titânio tipo anatase) ao amparo de redução tarifária - Res. Camex 30/2017 -

27/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 42/2017

Exigência de informações em LI de NCM 2823.00.10 ao amparo de redução tarifária - Res. Camex 30/2017
 
Informamos que nos pedidos de Licença de Importação do produto classificado na NCM 2823.00.10 (Óxidos de titânio tipo anatase) ao amparo da redução tarifária da alíquota do Imposto de Importação de que trata a Resolução CAMEX nº 30, de 20 de abril de 2017, regulamentada pela Portaria SECEX nº 15, de 24 de abril de 2017, será exigida pelo DECEX, na descrição detalhada da mercadoria na LI, a clara identificação do produto, bem como informações técnicas, composição química, destinação e outras informações relevantes com vistas a determinar a correta classificação fiscal do produto a ser importado. Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pelo DECEX não serão autorizados.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
 
 
 
 
 
 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

27/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 41/2017 - 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior - O 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 17 de maio de 2017 (ver programação abaixo).

27/04/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 41/2017

45º Seminário de Operações de Comércio Exterior

O 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 17 de maio de 2017 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá Despacho Executivo  (atendimento em casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIRJAN,  no SITE:

http://www.firjan.com.br/eventos/operacoes-de-comercio-exterior.htm

PROGRAMAÇÃO

Data: 17/05/2017  - Quarta-Feira

Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

09h30    CREDENCIAMENTO

10h00    ABERTURA

Representante da FIRJAN

Representante da AEB

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

10h15   O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR e o novo processo das exportações brasileiras

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

11h15  CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

12h30   ALMOÇO LIVRE

13h30   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos

Mauricio Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM

14h45   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.

Hamilton Clovis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

16h00     DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras

Marcelo Landau – Coordenador-Geral de Exportação e Drawback - CGEX. Substituto

18h00    ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Endereço: Avenida Graças Aranha, nº 01, Centro

Horário: 09:30 às 12:30 - 13:30 às 18:00

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:

NOME COMPLETO:

CARGO/FUNÇÃO:

EMPRESA:

TELEFONE/FAX:

E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:

EXPORTAÇÃO Nº do AC ou do RE:

NCM de Exportação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO:

Nº da LI:

NCM de Importação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX:

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

Aguardar confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.

Cordialmente,

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

Seminário de Operações de Comércio Exterior na FIRJAN -RJ

Seminário de Operações de Comércio Exterior

O 45º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 17 de maio de 2017 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá Despacho Executivo  (atendimento em casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIRJAN,  no SITE: 

http://www.firjan.com.br/eventos/operacoes-de-comercio-exterior.htm

PROGRAMAÇÃO

Data: 17/05/2017  - Quarta-Feira

Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

09h30    CREDENCIAMENTO

10h00    ABERTURA

Representante da FIRJAN

Representante da AEB

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

10h15   O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR e o novo processo das exportações brasileiras

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

11h15  CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

12h30   ALMOÇO LIVRE

13h30   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos

Mauricio Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM

14h45   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.

Hamilton Clovis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

16h00     DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras 

Marcelo Landau – Coordenador-Geral de Exportação e Drawback - CGEX. Substituto

18h00    ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Endereço: Avenida Graças Aranha, nº 01, Centro

Horário: 09:30 às 12:30 - 13:30 às 18:00

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:

NOME COMPLETO:

CARGO/FUNÇÃO:

EMPRESA:

TELEFONE/FAX:

E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:

EXPORTAÇÃO Nº do AC ou do RE:

NCM de Exportação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO:

Nº da LI:

NCM de Importação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX:

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:  

Aguardar confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.

 

Cordialmente,

       

Gabinete - Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX

Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

Ministério da Indústria,  Comércio Exterior e Serviços - MDIC

(+ 55  61 2027.7562/7563

* decex.gabin@mdic.gov.br

*ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO J – SALA 401

CEP 70722-400 - Brasília-DF