quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

30/01/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 007/2018 - Integração do drawback ao Novo Processo de Exportações

30/01/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 007/2018

Integração do drawback ao Novo Processo de Exportações

A partir do dia 26/01/2018, as exportações registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) poderão ser utilizadas para comprovar Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações de terceiros (AC dos tipos Comum, Intermediário  ou Genérico), conforme Portaria SECEX nº 3, de 25 de janeiro de 2018, em continuidade ao processo de integração do Novo Processo de Exportações com o regime de drawback iniciado em 4/10/2017, que possibilitou a utilização da DU-E para comprovação de Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações próprias (AC dos tipos Comum e Genérico).

Na próxima etapa de implementação do Novo Processo de Exportações será contemplada a utilização da DU-E no registro de pedidos de Drawback Isenção, prevista para o 1º trimestre de 2018.

Para orientar as empresas sobre como operar com a DU-E no Drawback Suspensão, a Secex disponibilizou, no endereço http://portal.siscomex.gov.br/informativos/manuais, a atualização do Manual Drawback Suspensão (Passo a passo) e a atualização do Manual da DUE.

Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)

 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

29/01/2018- Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018 - Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC

29/01/2018- Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC

Informamos que, a partir de 29/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

Exclusão dos seguintes subitens de NCM do tratamento administrativo para anuência do MCTIC:

2805.12.00 – Cálcio

2810.00.10 – Ácido Ortobórico

2844.40.30 – Iodo 131

2931.90.69 – Outros Compostos Organoalumínicos

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

 
 
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

24/01/2018 - Notícia Siscomex TI nº 002/2018 - Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas no final de fevereiro/2018

24/01/2018 - Notícia Siscomex TI nº 002/2018

Lista de funcionalidades que serão publicadas no final de fevereiro/2018

Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas no final de fevereiro/2018.


DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO

  • Operações de DU-E sem saída do país
  • Operações de DU-E a posteriori
  • Operações de DU-E fora de recinto domiciliar e não domiciliar

 

CCT – CONTROLE, CARGA E TRÂNSITO

  • Unitizar Carga (tela)
  • Consulta Recepção de Carga
  • Consulta Entrega de Carga
  • Melhorias na Consulta Antes do ACD

 

CA – CONFERÊNCIA ADUANEIRA

  • Inclusão do Documento de Trânsito DAT na Conferência Aduaneira, o qual será trabalhado de forma integrada com o sistema CCT (os DATs aparecem automaticamente para distribuição e para concessão/conclusão. Não sendo mais necessário informar ao fiscal os DATs pendentes)

 

PLATAFORMA

  • Permitir acesso às funcionalidades públicas sem necessidade do uso de certificado digital. (a liberação das funcionalidades será feita de modo progressivo)
 
 
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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Notícia Siscomex Exportação n° 004/2018 - Informa indisponibilidade do PUCOMEX

Notícia Siscomex Exportação n° 004/2018

Informa indisponibilidade do PUCOMEX

Informamos que, para fins de publicação de nova versão, o Sistema PUCOMEX estará indisponível no dia 24/01/2018 entre 07h00 e 09h00.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
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Notícia Siscomex Exportação n° 003/2018 - Informações quanto ao CNPJ do beneficiário de Ato Concessório de Drawback

Notícia Siscomex Exportação n° 003/2018

Informações quanto ao CNPJ do beneficiário de Ato Concessório de Drawback

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), esclarece que o CNPJ do beneficiário de Ato Concessório de Drawback informado nas "Informações de Drawback" do RE e nos "Dados do Ato Concessório (AC)" da DUE deve ser exatamente o mesmo CNPJ (14 dígitos) registrado como beneficiário do AC nos sistemas de Drawback.

Esclarecemos que a prestação da informação conforme acima especificada não impede que a exportação seja realizada por outro estabelecimento da empresa beneficiária do AC, nos termos do disposto no artigo 90 da Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
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23/01/2018 - Notícia Siscomex TI nº 001/2018 - Lista de funcionalidades que serão publicadas em produção e treinamento em 24/01/2018

23/01/2018 - Notícia Siscomex TI nº 001/2018

Lista de funcionalidades que serão publicadas em produção e treinamento em 24/01/2018

Será publicada uma nova versão do Portal Único no dia 24/01/2018 no período das 07 às 09 da manhã. O sistema apresentará instabilidades durante esse período tanto no ambiente de produção como no ambiente de treinamento.

Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas.

 

DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO

  • Operações de DU-E sem saída do país
  • Operações de DU-E a posteriori
  • Operações de DU-E fora de recinto domiciliar e não domiciliar
  • Integração com o sistema Drawback Suspensão Intermediário e Comum Terceiro

 

CCT – CONTROLE, CARGA E TRÂNSITO

 

  • Unitizar Carga (tela)
  • Consulta Recepção de Carga
  • Consulta Entrega de Carga
  • Melhorias na Consulta Antes do ACD

 

 

CA – CONFERÊNCIA ADUANEIRA

  • Inclusão do Documento de Trânsito DAT na Conferência Aduaneira, o qual será trabalhado de forma integrada com o sistema CCT (os DATs aparecem automaticamente para distribuição e para concessão/conclusão. Não sendo mais necessário informar ao fiscal os DATs pendentes)

 

PLATAFORMA

  • Permitir acesso às funcionalidades públicas sem necessidade do uso de certificado digital. (a liberação das funcionalidades será feita de modo progressivo)
 
 
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23/01/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 002/2018 - Criação de Destaques para a NCM 3603.00.60 - Detonadores elétricos

23/01/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 002/2018

Criação de Destaques para a NCM 3603.00.60

Conforme art. 2º da Resolução Camex n° 54, de 05/07/2017, os produtos anteriormente classificados na NCM 3603.00.00 devem, desde o dia 01/01/2018, ser classificados nas NCM 3603.00.10; 3603.00.20; 3603.00.30; 3603.00.40; 3603.00.50 e 3603.00.60.

Em decorrência da mesma Resolução, informamos que, a partir do dia 23/01/2018, a NCM 3603.00.60 passará a contar com os seguintes Destaques:

3603.00.60 – Detonadores elétricos

3603006001 – Detonadores Compostos de Pontes de Explosão (EB

Anuentes :  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

3603006002 – Arranjos de detonadores com atraso inferior a 2,5US

Anuentes :  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

3603006003 – Detonadores Compostos de Fios de Pontes de Explosão (EBW)

Anuentes :  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

3603006004 – Acionadores e Iniciadores de Lâminas de Explosão (EFI)

Anuentes :  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

3603006099 – Outros

Anuentes :  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC

 
 
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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Câmara de Comércio Árabe / Brasileira - Seminário - Princípios e Estratégias da Economia Islâmica - 22/01/2018

Estivemos presentes ontem em importante evento, realizado nas dependencias da Câmara Árabe / Brasileira de Comércio, sediada na Avenida Paulista, evento este promovido pela Ceciex, entidade da qual somos membros.
 

O mercado halal é o que mais cresce no mundo hoje, somando 1,7 bilhão de pessoas, e que é muito mais do que carne e frango. "Agora as pessoas sabem que halal abrange diversos setores, como farmacêuticos, cosméticos, turismo, alimentos, orgânicos, entre outros; inclusive o halal orgânico é um mercado crescente em todo o mundo e um grande potencial para o Brasil", completou Badri.

Segundo projeções do IHAF, o consumo muçulmano de comida somou US$ 1,245 trilhão em 2016, e tem estimativa de alcançar US$ 1,93 trilhão em 2022, ou 18,7% do mercado mundial; no setor farmacêutico, os muçulmanos gastaram US$ 78 bilhões em 2015, e estimam atingir a marca de US$ 132 bilhões em 2021; na indústria de cosméticos foram gastos US$ 57 bilhões em 2016, com previsão para US$ 82 bilhões em 2022; e com turismo, os islâmicos geraram uma receita de US$ 169 bilhões em 2016, com estimativa para US$ 283 bi em 2022.

No painel, participaram também o diretor-geral adjunto da Dubai Exports, Mohammed Al Kamali, o conselheiro da Autoridade da Zona Franca do Aeroporto de Dubai (Dafza), Abdur Ghulam Nabi, o diretor-geral adjunto de Estratégia e Planejamento do DIEDC, Saeed Al Marri, e o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.

                  

 
Att
 
 
Carlos Iotti Angi
Gerente Comercial
 
 
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22/01/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 007/2018 - Altera descrição de Destaque de NCM sob anuência da ANVISA - NCM 9506.91.00 - Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo

22/01/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 007/2018

Altera descrição de Destaque de NCM sob anuência da ANVISA

Informamos que, a partir do dia 22/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

NCM 9506.91.00 - Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo.

Alteração da Descrição do Destaque 030

DE: De fonte de energ. eletr. ou de potenc. ou qq outra não humana ou grav.

PARA: Para uso médico-hospitalar com fins de diagnóstico em saúde humana

As anuências dos outros órgãos permanecem sem alterações

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

 
 
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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 006/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7325.91.00 - Corpos moedores em ferro fundido - Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 006/2018

Altera Tratamento Administrativo da NCM 7325.91.00

Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução Camex n° 96, de 20/12/2017, informamos que, a partir de 19/01/2018 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado ás importações dos produtos classificados na NCM 7325.91.00, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo relacionado:

7325.91.00 – Corpos moedores em ferro fundido – Esferas e artigos semelhantes, para moinhos.

Licenciamento não-automático

Nos casos de mercadorias embarcadas anteriormente ao inicio da vigência desse tratamento e não sujeitas a tratamento administrativo mais restritivo anteriormente, as correspondentes licenças de importação poderão ser deferidas sem restrição de embarque desde que tenham sido registradas no Siscomex em até 30 dias da data de inclusão da anuência do DECEX, na forma dos parágrafos 3º e 4º do artigo 17 da Portaria SECEX nº 23/2011. Após esse prazo, a retirada da restrição ficará condicionada a apresentação do respectivo conhecimento de embarque para o Banco do Brasil.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
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12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 005/2018 - Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10 - FACAS / TALHERES

12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 005/2018

Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10

Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução Camex n° 87, de 05/12/2012,  informamos que, a partir de 15/01/2018, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as seguintes NCM: 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Buscando mercados no exterior? 30/01/2018


Workshops Exporta São Paulo

Prezados Senhores,

Temos a satisfação de anunciar o conteúdo do workshop Abrindo Mercados no Exterior que será realizado na Associação Comercial de São Paulo no dia 30 de janeiro  de 2018, das 14h00 às 18h00.

Os eventos do EXPORTA, SÃO PAULO são organizados na forma de "consultorias coletivas", com intensa troca de experiências do seu apresentador e dos participantes, trazendo elementos para a tomada de decisões em áreas estratégicas para o crescimento das exportações.

Desde o início dos trabalhos, em setembro de 2004, até o presente momento, o Projeto tem-se relacionado com mais de 4 mil empresas de todos os portes do Estado, com resultados muito positivos.

Participe também! Consulte os temas e a programação dos próximos workshops, no www.exportasaopaulo.com.br, todos focados em ganhos de competitividade do produto brasileiro em mercados externos.


Atenciosamente,

Equipe EXPORTA, SÃO PAULO/
São Paulo Chamber of Commerce-ACSP

Workshop:
Abrindo Mercados no Exterior
O objetivo deste workshop é analisar e discutir procedimentos para a abertura de novos mercados no exterior, preservando-os de maneira competitiva.
INSCREVA-SE
Valor
R$250
participante filiado às entidades que promovem e apoiam o evento
Custo para um workshop.
As taxas incluem o material de apoio ao workshop.
R$330
participante não-filiado
Custo para um workshop.
As taxas incluem o material de apoio ao workshop.
Local
Rua Boa Vista, 51 - 11º andar - Centro - São Paulo

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11 3180 3500

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llima@acsp.com.br
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Artigo:
Abrindo Mercados no Exterior
Na medida em que os mercados externos sejam tratados de maneira permanente com o foco no fortalecimento da competitividade de produtos brasileiros, crises com a atual dimensão podem ser evitadas ou terem seus efeitos abrandados
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