quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Comunicado:Será implantada, em 04/12/2013, nova versão do Siscomex Exportação WEB - Módulo Comercial (NOVOEX) com alterações na funcionalidade de transmissão por estrutura própria. Essa evolução do sistema possibilitará a alteração em lote de REs

Será implantada, em 04/12/2013, nova versão do Siscomex Exportação WEB – Módulo Comercial (NOVOEX) com alterações na funcionalidade de transmissão por estrutura própria. Essa evolução do sistema possibilitará a alteração em lote de Registros de Exportação que ainda não tenham sido averbados, por meio de transmissão de arquivo por estrutura própria, da mesma forma como já é feito na inclusão de RE.

 

Com isso, o arquivo XML a ser enviado ao sistema NOVOEX será alterado para inclusão de novas informações, conforme detalhado mais abaixo.

 

O ambiente de treinamento do sistema será atualizado um mês antes, em 05/11/2013, a fim de facilitar a implantação dos ajustes necessários nos procedimentos de cada usuário.

 

Os novos arquivos XML de exemplo para inclusão e alteração de RE, bem como novo Schema com a descrição de cada campo e forma de preenchimento, estarão disponíveis na página eletrônica do MDIC na internet, no endereço http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782.

 

A seguir, um resumo das mudanças que precisam ser observadas nos procedimentos:

 

O que mudará ?

 

·         Mudança no cabeçalho do arquivo XML com a identificação da operação a ser processada, sendo necessário o preenchimento do campo "tipoArquivo" com "I" para inclusão e "A" para alteração de RE.

 

o   XML Atual

o   <lote idArquivo="081111003" xmlns="http://www.serpro.gov.br/exportacaoweb/schema/LoteRegistroExportacao.html" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.serpro.gov.br/exportacaoweb/schema/LoteRegistroExportacao.html LoteRegistroExportacao.xsd">

 

o   XML Alterado (Futuro)

o   <lote idArquivo="081111003" tipoArquivo="I" xmlns="http://www.serpro.gov.br/exportacaoweb/schema/LoteRegistroExportacao.html" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.serpro.gov.br/exportacaoweb/schema/LoteRegistroExportacao.html LoteRegistroExportacao.xsd">

 

·         Inclusão da tag "numero-re", que deverá ser preenchida somente no caso de alteração, com o respectivo número do RE a ser alterado. Importante destacar que independente da informação a ser alterada, todos as tags (campos) do RE devem ser informados no arquivo XML.

 

·         No caso de inclusão de RE, a tag "numero-re" não deve ser preenchida.

 

·         Um mesmo arquivo somente poderá apresentar um tipo de operação, inclusão ou alteração. Caso o arquivo enviado ao sistema tenha sido identificado como inclusão, mas contenha alguma estrutura de arquivo de alteração, este será desconsiderado e o processamento continuará a partir do próximo registro.

 

·         Da mesma forma, se o arquivo for identificado como alteração e apresentar alguma estrutura de arquivo de inclusão, este será desconsiderado e o processamento continuará a partir do próximo registro.

 

Eventuais dúvidas ou esclarecimentos adicionais acerca das alterações implementadas poderão ser encaminhados ao e-mail novoex@mdic.gov.br.

 

 

 

Atenciosamente,

 

Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Secretaria de Comércio Exterior

 

 

Envio e Confirmação de emails para MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

    Srs. Clientes e Parceiros, bom dia.
    Será implantado hoje um sistema anti spam no dominio www.mmt.com.br para todos os emails enviados para mmt.
 
    Será necessário somente uma confirmação apenas para que seu email seja colocado na lista branca e consequentemente o envio seja autorizado.
   
    Qualquer dúvida por favor entre em contato
   
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262
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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

PEIEX Erechim/RS - Ações para 2014 - O Núcleo do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX de Erechimm/RS - convênio entre Apex-Brasil e URI Erechim)

Prezado(a) Senhor(a),

O Núcleo do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX de Erechimm/RS - convênio entre Apex-Brasil e URI Erechim), está programando as ações para o ano de 2014. Estamos buscando informações junto às Comerciais Exportadoras que teriam interesse em realizar contatos ou participar de rodadas de negócios com as empresas atendidas pelo PEIEX na região Planalto e Norte do Rio Grande do Sul. Para isso, tomamos a liberdade de encaminhar o link com algumas questões que auxiliarão no planejamento de nossas ações (eventos, datas, setores, etc).


Agradecemos por Vossa participação nesta pesquisa e esperamos contar com Vossa empresa em nossas ações em 2014.

Cordialmente,
*************************
Fernando S. Mazon
PEIEX - Apex-Brasil/URI Erechim
Tel.: + 55 (54) 3321-1634
Skype Name: fernando.mazon

Oportunidades de Negócios em Portugal

O evento Oportunidades de Investimentos e Negócios em Portugal  acontece no próximo dia 28 de novembro.



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Central Exportaminas | Av Afonso Pena, 2910 | Belo Horizonte, Minas Gerais 30130007, Brazil

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Mailing List CGEX - Comunicado 031/2013 - padronizar e ajudar na orientação aos exportadores a respeito do fornecimento de informações do processo produtivo (laudo técnico), planilha sugestiva que uniformiza os dados necessários para a análise de AC

Com objetivo de padronizar e ajudar na orientação aos exportadores a respeito do fornecimento de informações do processo produtivo (laudo técnico), esta CGEX criou uma planilha sugestiva que uniformiza os dados necessários para a análise de AC. Assim, de acordo com o artigo 80 da Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011, os laudos solicitados em mensagens de exigência devem ser enviados ao endereço abaixo, na forma do artigo 257 da referida Portaria, em papel timbrado da empresa, contendo as informações abaixo:            

                             

Parte 1 (assuntos gerais)

            - Data

            - Assunto: número do AC e NCM exportação ou item de exportação de maior valor

            - Apresentação com informações gerais da empresa

            - Endereço eletrônico e número de telefone para contato

            - Nome, cargo e assinatura do representante legal da empresa

              

Parte 2 (assuntos técnicos)

            - Produtos a serem exportados: listagem de todos os produtos que serão exportados, individualizado por cada item de NCM com informações de quantidades e valores, detalhamento de descrição

            - Produtos a serem consumidos/empregados no AC: listagem de todos os insumos que serão importados e/ou adquiridos no mercado interno, individualizados por cada item de NCM com informações de quantidades e valores, detalhamento de descrição

            - Descrição sucinta processo produtivo: descrever o processo industrial da mercadoria a ser exportada de forma abreviada.  Informar em cada etapa industrial onde esta inserido o insumo (a ser importado e/ou adquirido no mercado interno)

            - Formulário índices técnicos de consumo: apresentar informações de estimativa de relação de consumo em formato digital. Preencher formulário de relação de consumo em formato planilha (modelo em anexo)

            - Resíduo e/ou subproduto: informar individualmente para cada insumo a ser importado e/ou adquirido no mercado interno, em dados de quantidade e valor se haverá perda, resíduo e/ou subproduto.

 

Parte 3 (representação)

            - Em caso de documentação enviada por terceiros (despachantes e/ou representante) e não pela própria empresa detentora do Ato concessório de drawback deverá ser apresentada cópia da procuração válida

            - Laudo técnico deverá ser assinado por técnico habilitado e identificado.

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Exportação e Drawback - CGEX

Departamento Operações de Comércio Exterior - DECEX

Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

(: +55 (61) 2027-7429/8279

* EQN 102/103, Lote 1, Asa Norte

Brasília (DF), CEP 70722-400

*2decex.cgex@mdic.gov.br

 

 

 



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CONVITE: Fórum Econômico Brasil - Países Árabes

Prezados empresários do setor comercial exportador

 

Boa tarde!

 

Abaixo convite para o Fórum Econômico Brasil-Países Árabes

 

Atenciosamente

 

Maurício Manfré

 

Programa Brasil Trade

 

Gerência Executiva de

Projetos Setoriais

 

Tel: +55 61 34260202
Fax: +55 61 34260250
www.apexbrasil.com.br

 

 

Caso não consiga visualizar o conteúdo desse e-mail, selecione "mostrar imagens" ou clique aqui.

 

 


Se você não deseja mais receber nossos e-mails, clique aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Mailing List CGEX - Comunicado 030/2013 - Informamos que foi publicada a Portaria Secex 48/13 permitindo nova prorrogação de atos concessórios de drawback.

Informamos que foi publicada a Portaria Secex 48/13 permitindo nova prorrogação de atos concessórios de drawback.

 

 

Atentar para o seguinte:

 

1)     Prorrogação intempestiva (do 1º para o 2º ano):

a.     se vencido até 31/12/13

b.    se ainda não estiver vencido o próprio beneficiário poderá prorrogar pelo sistema

c.     desde que não estejam com status de inadimplemento ou baixa

d.    os pedidos devem ser formalizados conforme artigo 257

 

2)     Prorrogação excepcional (do 2º para o 3º ano OU do 3º para o 4º ano):

a.     se vencido até 31/12/13

b.    desde que não estejam com status de inadimplemento ou baixa

c.     não se aplica a atos concessórios que já tenham sido objeto de prorrogações excepcionais referidas nos incisos I a III

d.    aplica-se aos AC que já tenham sido prorrogados com base no inciso IV.

 

 

 

 

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre concessão de prazo excepcional para exportação em regime de drawback de que trata o art. 20 da Lei No - 12.872, de 24 de outubro de 2013.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto No- 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, tendo em consideração o disposto no art. 20 da Lei No- 12.872, de 24 de outubro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Os arts. 97 e 98 da Portaria SECEX No-23, de 14 de julho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 97. ...............................................................................................................................................................................

§ 5º Os pedidos de prorrogação referentes a atos concessórios que tenham vencimento original entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2013 poderão ser recebidos, excepcionalmente, por intermédio de ofício formalizado pela beneficiária do regime, com as devidas justificativas, para análise e deliberação, desde que não estejam com status de inadimplemento ou baixa, observados os arts. 257 e 258.

Art. 98. ..................................................................................................................................................................................

V - atos concessórios de drawback vencidos em 2013 ou cujos prazos máximos tenham sido prorrogados nos termos do art. 97, com vencimento em 2013, poderão ser prorrogados por 1 (um) ano com base no art. 20 da Lei No- 12.872, de 24 de outubro de 2013, desde que não estejam com status de inadimplemento ou baixa.

................................................................................................

§ 2º A prorrogação de que tratam os incisos IV e V do caput não se aplica a atos concessórios que já tenham sido objeto de prorrogações excepcionais referidas nos incisos I a III do caput." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

DANIEL MARTELETO GODINHO

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Exportação e Drawback - CGEX

Departamento Operações de Comércio Exterior - DECEX

Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

(: +55 (61) 2027-7429/8279

* EQN 102/103, Lote 1, Asa Norte

Brasília (DF), CEP 70722-400

*2decex.cgex@mdic.gov.br

 

 



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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

NOTICIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO - 18/11/2013 0024 PARALISAÇÃO DE SISTEMA SISCOMEX (SISCOMEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÂNSITO ADUANEI RO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA, MERCANTE, DCI, GEREN CIAIS, CADASTRO E TABELAS, DÉBI

SISCOMEX - NOTICIAS                                18/11/2013        17:44:11
                         NOTICIAS EXPORTADOR                         PAG.:     1
  ------------------------------------------------------------------------------
    DATA       MSG                       TEXTO                                 
  ------------------------------------------------------------------------------
                                                                               
  18/11/2013  0024           PARALISAÇÃO DE SISTEMA                            
                                                                               
                    INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DE TODOS  OS  SISTEMAS  DA  FAMÍLIA
                    SISCOMEX (SISCOMEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÂNSITO ADUANEI-
                    RO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA,  MERCANTE, DCI, GEREN-
                    CIAIS, CADASTRO E TABELAS, DÉBITO AUTOMÁTICO, ETC) NO PERÍO-
                    DO DE 1H ATÉ 6H DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOMINGO) PARA
                    MANUTENÇÃO E TESTES A SEREM EXECUTADOS NO MAINFRAME  EM  SÃO
                    PAULO - SP.                                                
                                                                               
                    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA            
 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
 

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NOTICIAS SISCOMEX 18/11/2013 0061 LI PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 5810.92.00 - bordados

18/11/2013  0061  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 18/11/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 5810.92.00, AS QUAIS PASSARAO
    A TER LICENCIAMENTO AUTOMATICO COM ANUENCIA DO DECEX
    DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, PARA FINS DE MONITORAMENTO
    ESTATISTICO.
   
    DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
 

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NOTICIAS SISCOMEX - 18/11/2013 0062 PARALISAÇÃO DE SISTEMA DA FAMÍLIA SISCOMEX (SISCOMEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÂNSITO ADUANEIRO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA, MERCANTE, DCI, GERENCIAIS, CADASTRO E TABELAS, DÉBITO AUTOM

18/11/2013  0062  PARALISAÇÃO DE SISTEMA                                     
   
    INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DE TODOS  OS  SISTEMAS  DA  FAMÍLIA
    SISCOMEX (SISCOMEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÂNSITO ADUANEI-
    RO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA,  MERCANTE, DCI, GEREN-
    CIAIS, CADASTRO E TABELAS, DÉBITO AUTOMÁTICO, ETC) NO PERÍO-
    DO DE 1H ATÉ 6H DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOMINGO) PARA
    MANUTENÇÃO E TESTES A SEREM EXECUTADOS NO MAINFRAME  EM  SÃO
    PAULO - SP.
   
    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
 
 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
 

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Encontro Brasil Trade em Salvador

 
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