quinta-feira, 26 de maio de 2011

COANA JUSTIFICA ELEVAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX

24/05/2011

COANA JUSTIFICA ELEVAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX

O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Ernani Checcucci, justificou o aumento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pela necessidade de recursos para custear os serviços e projetos de desenvolvimento da aduana.

Durante evento na manhã desta terça-feira (24/05), promovido pelo Instituto Aliança Procomex, o coordenador disse que o corte do orçamento feito pelo governo federal levou ao consenso de que o aumento da taxa seria a saída para "não correr o risco de cortes nos serviços".

Instituída em 1997, a taxa manteve-se desde então sem reajuste e no Diário Oficial da União de ontem, por meio da Portaria MF nº 257, foi alterada para R$ 185,00. Já o valor de cada adição de mercadorias à DI, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, foi alterado para R$ 29,50.

"Não podemos dizer que é uma taxa arbitrária, mas 515% de aumento realmente é muito pesado [para o importador]", avalia o diretor de Comércio Exterior do Ciesp/Regional Campinas, Anselmo Felix Riso.

Sobre a aplicação do novo valor, o coordenador disse que a questão da vigência da taxa está em análise pela área jurídica do Ministério da Fazenda. (Redação: Andréa Campos)

 

 

Fonte: Aduaneiras
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
messenger:cesar@mmt.com.br
skype:cesarterra
MMT ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
www.mmt.com.br
www.administradores.com.br/cesarmmt
www.linkedin.com/in/cesarterra
http://twitter.com/cesarterra
tel :5511-30541521
fax:5511-30541523


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 56069 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

Nenhum comentário: