Certificado de Origem Digital

São Paulo

16/06/2011

Certificado de Origem Digital

Fiesp no caminho da desburocratização das exportações

De acordo com a Portaria Secex nº 16 de 19 de maio de 2011, a homologação dos sistemas de Certificado de Origem Digital (COD) das Entidades Certificadoras do Brasil deverá ocorrer até 30 de novembro. O sistema COD trará às empresas exportadoras mais agilidade, facilidade e segurança na hora de emitir o documento que garante a origem de seus produtos para exportação.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pioneira no desenvolvimento do sistema on-line para a emissão do Certificado de Origem, foi convidada em 2006 a integrar o grupo Brasil para desenvolvimento do Projeto COD.

Após cinco anos de contatos com os 12 países que compõem a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), no final de 2010, as negociações foram finalizadas quanto à estrutura do sistema, e com um cronograma previsto na Portaria citada.

A Fiesp, sem medir esforços para eliminar a burocracia, está trabalhando para esta nova etapa, adaptando seu sistema on-line para o digital. A expectativa é que o sistema seja disponibilizado às empresas exportadoras no primeiro semestre de 2012.

A liberação do sistema COD para os exportadores, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ocorrerá simultaneamente para todas as Entidades Certificadoras de Origem no Brasil.

Agência Indusnet Fiesp

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Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
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