quarta-feira, 5 de abril de 2017

Informativo: STTAS e Amcham buscam empresas para dialogar com o MDIC sobre Convergência Regulatória

 

                                                                                                            

 

 

Prezados Associados do CECIEx,

 

Boa Tarde!

 

Segue abaixo informativo que consideramos ser do interesse:

 

 

 

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Client Alert: STTAS e Amcham buscam empresas para dialogar com o MDIC sobre Convergência Regulatória


O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio do Memorando de Entendimento (MoU) assinado com a Amcham, e em parceria com a STTAS, convidam empresas do setor privado participar de consulta sobre iniciativas de Convergência Regulatória com os Estados Unidos.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, sendo o principal destino de exportação dos nossos produtos manufaturados e semimanufaturados. Somente em 2016, o fluxo de comércio bilateral Brasil-EUA superou os US$ 46 bilhões. Ainda assim, muitas empresas enxergam dificuldade para entrada com seus produtos nos EUA, em razão de questões regulatórias nos dois Países.

Em linhas gerais, convergência regulatória nada mais é que o entendimento e a harmonização entre os países de seus requisitos regulatórios específicos para certos tipos de mercadorias, com a finalidade de encontrar denominadores comuns que satisfaçam a necessidade dos envolvidos. Dentre os requisitos regulatórios específicos encontram-se testes laboratoriais, emissão de certificados, padrões técnicos privados, envio de amostras, entre outros.  Muitos destes requisitos são exigidos na saída do país de origem e entrada no país de destino, resultando em duplicidade de regulação para o mesmo produto. Como consequência perde-se em competitividade, tornando as exportações custosas e morosas.

Pensando nisso e visando intensificar o relacionamento comercial entre os dois países, MDIC e Amcham estão abrindo o espaço para o diálogo com empresas impactadas por estes gargalos de forma a identificar possíveis pontos de convergência que poderão facilitar o comércio bilateral.

Por apoiar esta iniciativa, a STTAS, convida seus clientes para dialogar sobre o tema com o MDIC e a Amcham. Para tanto, nos colocamos à disposição para a interlocução do diálogo, bem como para auxiliá-los na identificação de barreiras que possam ser endereçadas nesta discussão.

Aos interessados pedimos que entrem em contato conosco através do e-mail
contato@sttas.com, ou diretamente com a Amcham, por meio do e-mail renato.noda@amchambrasil.com.br / telefone (11) 5180-3850.


Assine nosso Boletim Informativo: http://www.sttas.com/News/Subscribe.aspx

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A Sandler & Travis tem como foco o Global Trade Compliance Management e serviços de Consultoria em Importação e Exportação no mundo todo. A empresa conta com profissionais trabalhando em escritórios estratégicos na Ásia, Europa, Oriente Médio, América do Norte e América do Sul, e oferece solução completa e integrada a todos os processos relacionados ao compliance de comércio exterior, para que nossos clientes atendam aos requisitos  em constante mudança e complexo em normas, regulamentos e leis que abrangem o comércio internacional. Desde resolver uma simples dúvida relacionada a importação ou exportação em um País, até um contrato completo de Global Trade Compliance Management, a STTAS auxilia seus clientes na adoção das melhores práticas, os orienta em processos para negócios globais, e fornece assessoria no desenho e execução de operações com um sólido programa de compliance. Para mais informações, acesse: www.sttas.com.

Por favor, para qualquer dúvida ou feedback sobre esta publicação, contate a Sandler & Travis do Brasil por meio do e-mail mailto:contato@sttas.com?subject=RE: Client Alert ou pelo telefone +55 (11) 3045-3080, para EUA & Canada utilize o Toll Free: 1.877.589.9565.

Esta comunicação tem apenas intuito educacional e informativo, sendo assim não constitui a prestação de aconselhamento jurídico, outros serviços profissionais ou qualquer tipo de oferta. Não é estabelecido nenhum relacionamento jurídico-cliente assim como nenhuma oferta de serviços legais através da distribuição deste Informativo. Ainda que tenha realizado todas as verificações para assegurar a credibilidade dos dados divulgados neste Informativo, a STTAS não assumirá qualquer responsabilidade legal pelo conteúdo dos links ou quaisquer outros sites referidos nesta comunicação, procure aconselhamento profissional sobre a aplicabilidade às suas circunstâncias específicas.  Em nenhuma hipótese a STTAS ou quaisquer de suas entidades afiliadas ao redor do mundo será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou dependência do conteúdo deste Informativo.

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Att;

 

Lucas Canello Franceschini

Conselho Brasileiro das Empresas

Comerciais Importadoras e Exportadoras

(55 11 ) 3180-3170

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E-mail: lucas@ceciex.com.br

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