RF apresenta recursos do Projeto Harpia - "Catálogo de Produtos" e "Cadastro de Intervenientes Estrangeiros" deverão ser implantados em 2009

RF apresenta recursos do Projeto Harpia – "Catálogo de Produtos" e "Cadastro de Intervenientes Estrangeiros" deverão ser implantados em 2009

 

Os primeiros recursos do projeto Harpia foram o tema da apresentação realizada pela equipe da Coordenação de Fiscalização Aduaneira – Cofia, liderada pela Dra. Herica Gomes Vieira, em reunião organizada pelo Instituto Procomex e a Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, no último dia 12 de novembro, em São Paulo.

 

O projeto, que prevê a utilização de análise de risco e recursos de inteligência artificial na fiscalização aduaneira, tem como objetivo selecionar menor quantidade de carga para conferência com maior precisão. A diminuição do tempo de despacho e custo de armazenagem de cargas, a otimização da mão-de-obra dos fiscais, o controle automático dos prazos previstos para conclusão de procedimentos fiscais e a maior previsibilidade dos processos por conta de menor espaço para divergências de interpretações de normas são alguns dos principais resultados esperados com a utilização destas novas tecnologias pela aduana.

 

Um dos recursos do Harpia será o "Catálogo de Produtos", um sistema via Internet onde as empresas cadastrarão previamente todos os produtos que importam (em uma segunda etapa também serão cadastrados os produtos exportados), os quais receberão códigos próprios que alimentarão o Siscomex.

 

"O objetivo do Catálogo de Produtos é estruturar dados e assim permitir que  se tornem mais facilmente suscetíveis à análise de inteligência artificial. Com um maior detalhamento dos produtos comercializados, mais precisa e rápida será sua fiscalização", explica o coordenador executivo do Procomex, John Mein.

 

No momento, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana trabalha junto às empresas para elaborar os atributos-padrão de cada produto, os quais deverão ser concluídos até o fim do ano e confirmados junto ao setor privado por meio de suas associações representativas, como a Abiquim, por exemplo.

 

O segundo recurso a ser implantado é o "Cadastro de Intervenientes Estrangeiros", um sistema online para identificação de importadores e exportadores internacionais, cujo objetivo também é o aprimoramento e padronização da informação prestada a fim de torná-la apropriada à detecção e crítica automática de riscos.

 

"A empresa brasileira preencherá um cadastro com os dados da empresa estrangeira com a qual mantém relações comerciais. Este interveniente receberá um código que será utilizado na alimentação do Siscomex por todas as outras empresas que vierem a negociar com tal empresa", esclarece Mariam.

 

 

"Porto sem Papel" é tema de apresentação no GT7

 

No último dia 28 de outubro, o assessor da Secretaria Especial de Portos (SEP), o Comandante Luís Fernando Resano, realizou uma apresentação especial sobre o projeto "Porto Sem Papel" durante reunião do GT7 - Órgãos Anuentes, na sede Amcham, em São Paulo. Ao lado da execução de dragagem em diversos portos da costa, o projeto é no momento a prioridade na agenda da Secretaria.

 

Resano falou sobre o "Documento Virtual Único", ainda em desenvolvimento, que será o formulário preenchido por armadores e agentes que reunirá os dados exigidos RFB, Anvisa, Polícia Federal, Marinha, MAPA e a Autoridade Portuária. Atualmente estes dados são requeridos separadamente por cada um destes anuentes, fazendo com que a mesma informação seja prestada repetidas vezes, muitas vezes de forma desencontrada.

 

Este documento virtual alimentará um concentrador de dados que distribuirá automaticamente as informações para todos os principais anuentes e estes reportarão o status de seus procedimentos ao concentrador, permitindo que o armador ou agente possam acompanhar o desembaraço de suas cargas em um único acesso.

 

"O recurso visa diminuir a burocracia, fraudes e irregularidades no processo aduaneiro, além de proporcionar uma coleta inédita de indicadores da movimentação do comércio exterior brasileiro, permitindo a implementação de um modelo de gestão por resultados", afirmou.

 

No momento, a Secretaria dos Portos trabalha na firmação de convênios de cooperação com os anuentes envolvidos e na identificação de todas as informações necessárias aos órgãos intervenientes que devem ser contempladas pelo documento virtual único.

 

O projeto "Porto Sem Papel", que está sendo desenvolvido pelo SERPRO e controlado pelo CPqD, será implantado em 34 portos e terminais privados em todo Brasil, a começar pelo Porto de Santos em 2010.

 

 

Instituto Procomex cria 8º Grupo de Trabalho – Foco é Código Aduaneiro Mercosul

 

Com o objetivo de analisar e sugerir aperfeiçoamentos para a minuta do "Código Aduaneiro Mercosul", foi criado o GT8 sob a coordenação do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícolas – Sindag.

 

Interessados em fazer parte deste novo grupo devem enviar um e-mail contendo nome, cargo, empresa ou entidade, telefone e endereço eletrônico para mirtes@procomex.org.br, com o assunto "GT8 – Código Aduaneiro Mercosul". Qualquer profissional poderá participar, sendo ou não associado do Instituto Procomex.

 

A primeira reunião do grupo está agendada para o dia 02.12.08, às 14h30.

 

 

Agenda – Procomex e CNI promovem evento com Aduana Britânica

 

A Confederação Nacional da Indústria – CNI, a Embaixada do Reino Unido e a Central Brasileira da Informação – CBI, com o apoio do Instituto PROCOMEX, convidam os interessados a  participarem do seminário "Cadeia Logística Segura e Competitividade" a ser realizado em São Paulo no próximo dia 04 de dezembro, das 08h30h às 12h30, no Hotel Renaissance – Sala Amazônia (Alameda Jaú, 1620, Jardins – São Paulo).

 

O objetivo do seminário é discutir os potenciais efeitos na competitividade das exportações brasileiras da aplicação de normas internacionais de segurança na cadeia logística emitidas pela Organização Mundial das Aduanas – OMA, da qual o Brasil é país signatário. O seminário abordará a experiência de implementação no Reino Unido, a vivência empresarial brasileira e a visão do governo com relação às normas de segurança da OMA.

 

Para se inscrever, envie um e-mail para mirtes@procomex.org.br . O evento poderá ser acompanhado pela Internet em tempo real em todo o Brasil, exceto em São Paulo, capital.

 

 

 

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