quinta-feira, 2 de abril de 2020

Comunicado – Certificado de Origem: Procedimentos emergenciais em razão do novo coronavírus


 

 

 

Certificado de Origem

Procedimentos emergenciais em razão do novo coronavírus

 

A Coordenação-Geral de Regimes de Origem – CGRO relatou à FECOMERCIO SP que tem ativamente tratado com os parceiros comerciais de nosso País no sentido de encontrar as melhores medidas relacionadas aos Certificados de Origem, tomadas com o intuito de atenuar os impactos negativos oriundos das implicações da pandemia da COVID-19.

 

Listamos abaixo os países e as condições de suas aduanas para recepção dos documentos resultantes dessas negociações.

 

Chile:

 

Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem, que por sua vez, a via original do documento deve ser apresentada em até 30 dias.

 

Colômbia:

 

Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.

 

Peru:

 

Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.

 

É importante mencionar que os documentos (mesmo digitalizados) devem ter todos os campos (inerentes a cada acordo) preenchidos e conter as assinaturas necessárias, permanecendo vetada a utilização de assinatura eletrônica. A permissão de apresentação de cópia digital dá-se com o intuito de evitar o contato entre as pessoas, sejam operadores comerciais ou os trabalhadores das entidades emissoras.

 

Cabe ressaltar que essas determinações não são do Ministério da Economia, mas das aduanas dos países importadores, haja vista que tais decisões ultrapassam as condições estabelecidas nos acordos comerciais.

 

Caso as empresas com exportações para os países supracitados decidam proceder da forma indicada, solicitamos que nos enviem os Certificados já assinados por e-mail para que sejam impressos, assinados e devolvidos também via correio eletrônico. Caso opte por esse modo, a via original deve ser apresentada à FECOMERCIO SP em até 30 dias corridos.

 

Lembramos que os atendimentos via telefone – pelos números (11) 3254-1652 e 3254-1654 – e presencialmente estão ocorrendo apenas às terças e quintas-feiras, das 10 às 12h30 e das 13h30 às 16 horas, que os contatos pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e que as inclusões no sistema continuam sendo validadas normalmente.

 

Atenciosamente,

 

 

GESTÃO DE NEGÓCIOS

FECOMERCIO SP 

 

 

 

 

 

 

Secretaria Geral

FECOMERCIO
Tel.:
+ 55 11 3254-1700

secretaria@fecomercio.com.br


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