21/07/2014 0078 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 22/07/2014, HAVERá ALTERAçãO
NA REDAçãO DOS DESTAQUES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS à NCM
3907.60.00 - POLI(TEREFTALATO DE ETILENO).
OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARãO A SER CLASSIFICADOS
CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO RELACIONADOS:
DESTAQUE 001 - EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, COM GRAU DE
VISCOSIDADE INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 002 - OUTRAS EMBALAGENS, COM GRAU DE VISCOSIDADE
INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 999 - OUTROS
OS DESTAQUES 001 E 002 PERMANECEM SUJEITOS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO PARA FINS DA VERIFICAçãO DE QUE
TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO
7.096/2010, E OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999
PERMANECEM SUJEITOS A LICENCIAMENTO AUTOMáTICO PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS LICENCIAMENTOS REFERENTES AO
PRODUTO ACIMA PERMANECE A CARGO DA COORDENAçãO GERAL DE
IMPORTAçãO DO DECEX EM BRASíLIA.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
NA REDAçãO DOS DESTAQUES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS à NCM
3907.60.00 - POLI(TEREFTALATO DE ETILENO).
OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARãO A SER CLASSIFICADOS
CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO RELACIONADOS:
DESTAQUE 001 - EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, COM GRAU DE
VISCOSIDADE INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 002 - OUTRAS EMBALAGENS, COM GRAU DE VISCOSIDADE
INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 999 - OUTROS
OS DESTAQUES 001 E 002 PERMANECEM SUJEITOS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO PARA FINS DA VERIFICAçãO DE QUE
TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO
7.096/2010, E OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999
PERMANECEM SUJEITOS A LICENCIAMENTO AUTOMáTICO PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS LICENCIAMENTOS REFERENTES AO
PRODUTO ACIMA PERMANECE A CARGO DA COORDENAçãO GERAL DE
IMPORTAçãO DO DECEX EM BRASíLIA.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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