SISCOMEX - NOTICIAS 31/03/2015 07:45:13
NOTICIAS EXPORTADOR PAG.: 1
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DATA MSG TEXTO
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30/03/2015 0058 COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMERCIO QUE, A PARTIR DO DIA
31 DE MARCO DE 2015, O SISTEMA DRAWBACK ISENCAO WEB IRA
AMPARAR NOVAS POSSIBILIDADES DE REGIMES DE TRIBUTACAO E
TIPOS DE DECLARACAO DE IMPORTACAO PARA VINCULACAO COMO
INSUMO A ATOS CONCESSORIOS, DE MODO A CONFORMAR AS REGRAS DO
SISTEMA A ATUAL LEGISLACAO.
O REGIME DE DRAWBACK ISENCAO PERMITE A REPOSICAO DE ESTOQUE
TANTO DE INSUMOS IMPORTADOS QUANTO DAQUELES ADQUIRIDOS NO
MERCADO INTERNO E UTILIZADOS NA INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTO
FINAL JA EXPORTADO.
A ATUALIZACAO DO SISTEMA PERMITIRA, DENTRE OUTRAS
COMBINACOES DE REGIME TRIBUTARIO E FUNDAMENTO LEGAL, A
VINCULACAO DE DI/ADICOES JA AMPARADAS POR SUSPENSAO DE IPI E
A AMPLIACAO DAS POSSIBILIDADES DE ELABORACAO DE ATOS
CONCESSORIOS EM QUE OS INSUMOS COMPROVADOS TENHAM SIDO
ADQUIRIDOS AO AMPARO DE DRAWBACK ISENCAO NA FORMA DO ART.
68, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA PORTARIA SECEX 23/2011.
LEMBRAMOS QUE O "MANUAL DO DRAWBACK ISENCAO", DISPONIVEL NO
PROPRIO SISTEMA, INSTRUI O USUARIO EM TODAS AS ETAPAS DE
ELABORACAO DO ATO CONCESSORIO, DISPONDO INCLUSIVE SOBRE OS
REGIMES DE TRIBUTACAO DAS ADICOES DE DI PARA VINCULACAO COMO
INSUMO.
ATENCIOSAMENTE,
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
ADQUIRIDOS AO AMPARO DE DRAWBACK ISENCAO NA FORMA DO ART.
68, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA PORTARIA SECEX 23/2011.
LEMBRAMOS QUE O "MANUAL DO DRAWBACK ISENCAO", DISPONIVEL NO
PROPRIO SISTEMA, INSTRUI O USUARIO EM TODAS AS ETAPAS DE
ELABORACAO DO ATO CONCESSORIO, DISPONDO INCLUSIVE SOBRE OS
REGIMES DE TRIBUTACAO DAS ADICOES DE DI PARA VINCULACAO COMO
INSUMO.
ATENCIOSAMENTE,
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
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