terça-feira, 1 de novembro de 2016

01/11/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 105/2016 - Altera redação de destaques das NCM 3501.90.11 - Caseinatos de Sódio e 3501.90.19 - Outros

01/11/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 105/2016

Altera redação de destaques das NCM 3501.90.11 e 3501.90.19

Com base na Instrução Normativa n° 51/2011do MAPA, informamos que, a partir do dia 08/11/2016, será alterada a redação dos destaques das NCM 3501.90.11 e 3501.90.19, os quais passarão a ter a seguinte redação:

3501.90.11 – Caseinatos de Sódio

Destaque 001 – Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia

3501.90.19 – Outros

Destaque 001 – Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia.

Esclarecemos que, a partir da mesma data, o Destaque 020 da NCM 3501.90.11 será excluído.

Os tratamentos administrativos aplicados aos destaques não sofrem alteração.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 
 
Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
 
 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

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