13/10/2014 0117 INFORMAMOS QUE A PARTIR DE HOJE, 13/10/2014, ENCONTRA-SE
DISPONíVEL O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO NOVO MóDULO DO
SISCOMEX DRAWBACK ISENçãO WEB.
O SISTEMA FOI DESENVOLVIDO PARA INFORMATIZAR OS
PROCEDIMENTOS DE SOLICITAçãO, ANáLISE, CONCESSãO E CONTROLE
DAS OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR AMPARADAS PELO REGIME DE
DRAWBACK NA MODALIDADE ISENçãO, SUBSTITUINDO O ATUAL
PROCESSO QUE UTILIZA FORMULáRIOS EM PAPEL.
COM O NOVO SISTEMA, TODOS OS PROCEDIMENTOS SERãO
AUTOMATIZADOS, DESDE A COMPROVAçãO DAS OPERAçõES Já
REALIZADAS (AQUISIçõES DE INSUMOS E EXPORTAçõES OU VENDAS
EQUIVALENTES DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS), ATé O CONTROLE DA
REPOSIçãO DOS ESTOQUES COM A ISENçãO DE TRIBUTOS. QUALQUER
DOCUMENTO QUE SEJA NECESSáRIO PARA COMPROVAçãO, ANáLISE OU
PETIçãO NO CURSO DO ATO CONCESSóRIO DEVERá SER ENCAMINHADO
ELETRONICAMENTE, ANEXADO AO RESPECTIVO PROCESSO.
NESSA FASE PODERãO SER AVALIADAS TODAS AS FUNCIONALIDADES
PRóPRIAS DO SISTEMA E SUAS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX
EXPORTAçãO WEB (NOVOEX). AS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX
IMPORTAçãO (LICENçAS DE IMPORTAçãO - LI E DECLARAçõES DE
IMPORTAçãO - DI) NãO ESTARãO DISPONíVEIS, MAS OS TESTES
PODERãO SER REALIZADOS COM INFORMAçõES DE NOTAS FISCAIS, Já
QUE AS REGRAS DO SISTEMA TRABALHARãO DA MESMA FORMA PARA OS
CASOS CORRESPONDENTES DE IMPORTAçãO. HAVERá, NO MENU DE
AJUDA DO SISTEMA, UMA CARTILHA COM O DETALHAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NA CONFECçãO E UTILIZAçãO
DE UM ATO CONCESSóRIO.
PARA ACESSO DAS EMPRESAS AO AMBIENTE DE TREINAMENTO NãO
SERá PRECISO POSSUIR HABILITAçãO ESPECíFICA, BASTANDO ESTAR
CREDENCIADO A UTILIZAR O SISCOMEX COMO EXPORTADOR JUNTO à
RECEITA FEDERAL.
SERá DE EXTREMA IMPORTâNCIA A PARTICIPAçãO DE TODAS AS
EMPRESAS INTERESSADAS, ENCAMINHANDO AO DECEX, POR MEIO DO
ENDEREçO ELETRôNICO SISCOMEX@MDIC.GOV.BR, OS RELATOS SOBRE
OS ERROS DETECTADOS NO SISTEMA, CRíTICAS OU SUGESTõES DE
EVOLUçãO E MELHORIAS. O LANçAMENTO DEFINITIVO DO SISCOMEX
DRAWBACK ISENçãO WEB EM AMBIENTE DE PRODUçãO ESTá PREVISTO
PARA O DIA 01/12/2014 E SERá PRECEDIDO DE NOVA COMUNICAçãO A
TODA A COMUNIDADE DE COMéRCIO EXTERIOR.
OS INTERESSADOS PODERãO REALIZAR OS TESTES POR MEIO DO LINK
ABAIXO:
HTTPS://DRAWBACK-ISEN.MDIC-TRE.SERPRO.GOV.BR/
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
DISPONíVEL O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO NOVO MóDULO DO
SISCOMEX DRAWBACK ISENçãO WEB.
O SISTEMA FOI DESENVOLVIDO PARA INFORMATIZAR OS
PROCEDIMENTOS DE SOLICITAçãO, ANáLISE, CONCESSãO E CONTROLE
DAS OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR AMPARADAS PELO REGIME DE
DRAWBACK NA MODALIDADE ISENçãO, SUBSTITUINDO O ATUAL
PROCESSO QUE UTILIZA FORMULáRIOS EM PAPEL.
COM O NOVO SISTEMA, TODOS OS PROCEDIMENTOS SERãO
AUTOMATIZADOS, DESDE A COMPROVAçãO DAS OPERAçõES Já
REALIZADAS (AQUISIçõES DE INSUMOS E EXPORTAçõES OU VENDAS
EQUIVALENTES DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS), ATé O CONTROLE DA
REPOSIçãO DOS ESTOQUES COM A ISENçãO DE TRIBUTOS. QUALQUER
DOCUMENTO QUE SEJA NECESSáRIO PARA COMPROVAçãO, ANáLISE OU
PETIçãO NO CURSO DO ATO CONCESSóRIO DEVERá SER ENCAMINHADO
ELETRONICAMENTE, ANEXADO AO RESPECTIVO PROCESSO.
NESSA FASE PODERãO SER AVALIADAS TODAS AS FUNCIONALIDADES
PRóPRIAS DO SISTEMA E SUAS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX
EXPORTAçãO WEB (NOVOEX). AS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX
IMPORTAçãO (LICENçAS DE IMPORTAçãO - LI E DECLARAçõES DE
IMPORTAçãO - DI) NãO ESTARãO DISPONíVEIS, MAS OS TESTES
PODERãO SER REALIZADOS COM INFORMAçõES DE NOTAS FISCAIS, Já
QUE AS REGRAS DO SISTEMA TRABALHARãO DA MESMA FORMA PARA OS
CASOS CORRESPONDENTES DE IMPORTAçãO. HAVERá, NO MENU DE
AJUDA DO SISTEMA, UMA CARTILHA COM O DETALHAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NA CONFECçãO E UTILIZAçãO
DE UM ATO CONCESSóRIO.
PARA ACESSO DAS EMPRESAS AO AMBIENTE DE TREINAMENTO NãO
SERá PRECISO POSSUIR HABILITAçãO ESPECíFICA, BASTANDO ESTAR
CREDENCIADO A UTILIZAR O SISCOMEX COMO EXPORTADOR JUNTO à
RECEITA FEDERAL.
SERá DE EXTREMA IMPORTâNCIA A PARTICIPAçãO DE TODAS AS
EMPRESAS INTERESSADAS, ENCAMINHANDO AO DECEX, POR MEIO DO
ENDEREçO ELETRôNICO SISCOMEX@MDIC.GOV.BR, OS RELATOS SOBRE
OS ERROS DETECTADOS NO SISTEMA, CRíTICAS OU SUGESTõES DE
EVOLUçãO E MELHORIAS. O LANçAMENTO DEFINITIVO DO SISCOMEX
DRAWBACK ISENçãO WEB EM AMBIENTE DE PRODUçãO ESTá PREVISTO
PARA O DIA 01/12/2014 E SERá PRECEDIDO DE NOVA COMUNICAçãO A
TODA A COMUNIDADE DE COMéRCIO EXTERIOR.
OS INTERESSADOS PODERãO REALIZAR OS TESTES POR MEIO DO LINK
ABAIXO:
HTTPS://DRAWBACK-ISEN.MDIC-TRE.SERPRO.GOV.BR/
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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