31/10/2014 0121 NOTÍCIA SISCOMEX N} 0121/2014
COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A
PARTIR DO DIA 03/11/2014 TERA VIGENCIA ALTERAÇÃO NO
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS
IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 7305.11.00,
7305.12.00, 7305.19.00, 7306.19.00, COM ANUENCIA DO DECEX.
TRATA-SE DE CRIAÇÃO DE DESTAQUES DE NCM QUE SE APLICAM A
TODAS AS NCM DESCRITAS ANTERIORMENTE, CONFORME ABAIXO
DISCRIMINADO:
DESTAQUE 001: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS B ATé X56 OU
NORMAS SIMILARES, SEM REVESTIMENTOS INTERNO E EXTERNO.
DESTAQUE 002: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS B ATé X56 OU
NORMAS SIMILARES, COM REVESTIMENTOS INTERNO E/OU EXTERNO.
DESTAQUE 003: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS SUPERIORES
A X56 OU NORMAS SIMILARES, SEM REVESTIMENTOS INTERNO E
EXTERNO.
DESTAQUE 004: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS SUPERIORES A
X56 OU NORMAS SIMILARES, COM REVESTIMENTOS INTERNO E/OU
EXTERNO.
DESTAQUE 999: OUTROS TUBOS.
OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTÃO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NAO
AUTOMATICO PARA FINS DA VERIFICACAO DE QUE TRATA O INCISO V
DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO 7.096/2010.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS CORRESPODENTES LICENCAS DE
IMPORTACAO PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE
DESDE QUE TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS
DA DATA DE INCLUSAO DA ANUENCIA DO DECEX, NA FORMA DOS
PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.
APOS ESSE PRAZO, A RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA
A APRESENTACAO DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE PARA O
BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A
PARTIR DO DIA 03/11/2014 TERA VIGENCIA ALTERAÇÃO NO
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS
IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 7305.11.00,
7305.12.00, 7305.19.00, 7306.19.00, COM ANUENCIA DO DECEX.
TRATA-SE DE CRIAÇÃO DE DESTAQUES DE NCM QUE SE APLICAM A
TODAS AS NCM DESCRITAS ANTERIORMENTE, CONFORME ABAIXO
DISCRIMINADO:
DESTAQUE 001: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS B ATé X56 OU
NORMAS SIMILARES, SEM REVESTIMENTOS INTERNO E EXTERNO.
DESTAQUE 002: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS B ATé X56 OU
NORMAS SIMILARES, COM REVESTIMENTOS INTERNO E/OU EXTERNO.
DESTAQUE 003: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS SUPERIORES
A X56 OU NORMAS SIMILARES, SEM REVESTIMENTOS INTERNO E
EXTERNO.
DESTAQUE 004: TUBOS DE AçO CARBONO API 5L GRAUS SUPERIORES A
X56 OU NORMAS SIMILARES, COM REVESTIMENTOS INTERNO E/OU
EXTERNO.
DESTAQUE 999: OUTROS TUBOS.
OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTÃO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NAO
AUTOMATICO PARA FINS DA VERIFICACAO DE QUE TRATA O INCISO V
DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO 7.096/2010.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS CORRESPODENTES LICENCAS DE
IMPORTACAO PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE
DESDE QUE TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS
DA DATA DE INCLUSAO DA ANUENCIA DO DECEX, NA FORMA DOS
PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.
APOS ESSE PRAZO, A RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA
A APRESENTACAO DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE PARA O
BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
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