quinta-feira, 30 de junho de 2022

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Saiba qual é a importância de um bom despachante aduaneiro para o comércio exterior

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Quem pretende iniciar uma parceria com empresas de fora ou já trabalha com comércio exterior, já ouviu falar sobre o papel do despachante aduaneiro. Ele é um profissional essencial neste processo.

Para compreendermos, de fato, as atribuições do despachante aduaneiro e sua importância para o comércio exterior, reunimos neste artigo informações úteis sobre esse profissional.

Então, continue sua leitura e saiba tudo sobre o assunto. Confira!

O que é um despachante aduaneiro?

O despachante aduaneiro é o profissional responsável por apresentar aos fiscais alfandegários toda a documentação exigida pelas normas tributárias relacionadas aos processos de exportação e importação.

Dessa forma, sua função é representar seus contratantes diante dos órgãos fiscalizadores, também conhecidos como intervenientes governamentais, que são os responsáveis pelo controle da aduana.

Além disso, o despachante aduaneiro possibilita a liberação, a comunicação e as principais operações com outros envolvidos, como empresas certificadoras, portos, bancos, operadores logísticos, armazéns, transportadoras etc.

Por fim, ele assessora os contratantes, resolvendo questões burocráticas e operacionais com agentes do comércio exterior e com demais órgãos, incumbindo-se de dar mais agilidade aos processos e reduzindo embargos, gargalos na liberação das cargas e apreensões.

A profissão é regida pela Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011, que regulariza todos os requisitos e procedimentos para o exercício da função. A norma define, ainda, que o contratante pode realizar o próprio despacho aduaneiro, sendo opcional a escolha de um colaborador na empresa ou terceirizado – esta última é a opção mais comum no mercado.

Principais responsabilidades do despachante aduaneiro

Como vimos, esse profissional representa o contratante diante de atos relacionados ao despacho aduaneiro de bens e mercadorias no comércio exterior, que inclui, por exemplo, produtos de compra e venda até bagagens de viajantes.

Sendo assim, entre as principais responsabilidades de um despachante aduaneiro, a formulação da declaração aduaneira de exportação ou importação é a principal.

O processo nada mais é do que a proposição dos destinos que cada mercadoria deve seguir, indicando, assim, os regimes aduaneiros nos quais ela se encaixa e os elementos que serão exigidos pelos órgãos fiscalizadores.

Deste modo, o despachante aduaneiro é responsável por preparar e assinar documentos de despachos, além de conferir questões tributárias, providenciar pagamentos e monitorar todas as etapas de operação até sua expedição.

Confira, a seguir, uma pequena lista com as principais responsabilidades de um despachante aduaneiro:

Preparação, entrada, formulação e monitoramento de todo o processo de despacho aduaneiro, assim como apresentação à aduana de todos os documentos exigidos na operação.
Organização, separação e envio da documentação entre os agentes, incluindo termos de responsabilidade.
Recebimento de autos de infração, intimações, notificações, despachos e decisões.
Verificação e conferência de carga, incluindo retiradas de amostras para análises laboratoriais e assistência técnica.
Acompanhamento e recebimento da carga nas zonas aduaneiras.
Acompanhamento e solicitação de fiscalização e vistorias.

Qual a importância do despachante aduaneiro para o comércio exterior

Conforme falamos, este profissional tem papel fundamental na logística do comércio exterior, solucionando questões burocráticas e operacionais de importação e exportação das empresas.

Além disso, ele influencia diretamente outros processos, como redução de custos tributários e operacionais, otimização de processos, planejamento logístico e representação do contratante diante de órgãos fiscalizadores.

Diante de um mercado cada vez mais exigente e dinâmico, a função do despachante aduaneiro não se limita apenas a dar suporte no desembaraço de mercadorias. Por isso, o profissional precisa compreender profundamente as características de cada operação, como questões de legislação, vigilância, armazenagem e transporte, e produto negociado.

O comércio exterior e as operações aduaneiras no Brasil são regidas por inúmeras normas. Assim, um pequeno descuido em uma das etapas desse processo pode provocar prejuízos como multas e atrasos na liberação de cargas.

Por esse motivo, as empresas que querem importar e exportar precisam considerar a contratação de um despachante aduaneiro. Assim, ele será um aliado, utilizando todo o conhecimento técnico a serviço da empresa.

Conclusão

O despachante aduaneiro é um parceiro estratégico responsável por oferecer um trabalho de qualidade, além de integrar todos os serviços da sua empresa, como armazenagem, transporte, tecnologia e atendimento.

Por fim, ele é um verdadeiro representante e consultor do exportador ou importador presente nos ambientes onde ocorrem as operações, garantindo eficiência, rapidez e redução dos custos de uma empresa.

Quer saber mais sobre a importância do despachante aduaneiro ou precisa da ajuda de um? Então, entre em contato com nossa equipe e conte com especialistas prontos para atender você!

terça-feira, 28 de junho de 2022