sexta-feira, 30 de março de 2012

Realmente é necessário a inclusão da afrmm para calculo de impostos? a afrmm deve ser adicionada ao frete internacional? Quais impostos serão alterados? ii,ipi,pis,cofins e icms? Existe alguma parecer legal do Governo ou da Receita Federal?

Fonte: Consultoria Aduaneiras - www.aduaneiras.com.br


CONSULTA
Número da consulta: 1949290
Data da consulta: 30/3/2012
Dúvida: Srs. realmente é necessário a inclusão da afrmm para calculo de impostos? a afrmm deve ser adicionada ao frete internacional? Quais impostos serão alterados? ii,ipi,pis,cofins e icms? Existe alguma parecer legal do Governo ou da Receita Federal? Observar artigo abaixo. AFRMM integra base de cálculo do ICMS Com a publicação da Lei 12.599, de 23 de março de 2012 foi confirmada a nossa posição que o AFRMM é um tributo, o qual passará a ser administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. No Estado de São Paulo a Lei 6.374/89, artigo 24, IV, determina que a base de cálculo nas operações de importação é formada por: "IV - quanto ao desembaraço aludido no inciso IV, o valor constante do documento de importação, acrescido do valor dos Impostos de Importação, sobre Produtos Industrializados e sobre Operações de Câmbio, bem como de quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras;" Por falta de uma definição mais clara do Fisco, o mercado operava dividido, muitos profissionais adicionavam o AFRMM à base de cálculo, por saberem que era um tributo da categoria das Contribuições, aliás, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. E, a outra parte não somava o AFRMM à base de cálculo por achar que não era um tributo. Como os tributos se classificam em: Impostos, Taxas e Contribuições, ficou evidente, mais uma vez, com a Lei 12.599/2012, que reafirma a natureza do AFRMM que "sujeita-se às normas relativas ao processo administrativo fiscal de determinação e exigência do crédito tributário e de consulta , de que tratam o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972". Assim, resta entendido e claro que o AFRMM faz parte da base de cálculo do ICMS na importação, sob pena de se pagar imposto menor do que o devido. Veja a na íntegra Lei 12.599/2012 Fonte: GLOBAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Resposta:

Em atenção a sua consulta, informamos que o artigo 3º, § 1º, da Lei 10.893/04 com a nova redação dada pela Lei 12.599/12, apenas determina que será de competência da Receita Federal do Brasil, a administração das atividades relativas a cobrança, fiscalização, arrecadação, rateio, restituição e concessão de incentivos do AFRMM; esta norma não altera a natureza jurídica do encargo em questão que se constitui como contribuição parafiscal, na medida em que não se vincula especificamente com a atividade de comércio exterior, mas sim do segmento de transportes: navegação marítima, fluvial, lacustre e de cabotagem.

Assim, entendemos que o AFRMM não deve ser incluído na base de cálculo do ICMS por não se caracterizar como despesas aduaneiras.

Por outro lado, por se tratar de tributo estadual (regulado por normas emanadas pelas unidades da federação) é recomendável consulta à Secretaria da Fazenda para obter a interpretação oficial do órgão competente para a arrecadação do ICMS.

Caso a unidade da federação interprete de forma diferente do nosso entendimento ou divulgue norma determinando a inclusão de forma específica, salientamos que é cabível discutir o mérito da questão em processo judicial.

 
Voltar
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


 


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 2851 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

NOTICIAS - IMPORTACAO -30/03/2012

Importação de gasolina deve aumentar cerca de 30% este ano, diz ...
Jornal do Brasil
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse hoje (30) que a empresa deverá importar em média 80 mil barris de gasolina por dia para atender à demanda interna. O volume é cerca de 30% superior aos 60 mil barris médios de gasolina ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
SC apresenta a Mantega proposta de alíquota do ICMS na importação ...
Portal Economia SC
A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ao governador Raimundo Colombo, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Governador de Santa Catarina apresenta a Mantega proposta de ...
Ultimoinstante
29 de março de 2012 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), para discutir a uniformização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Turquia reduziu importação do petróleo iraniano
Voz da Russia
A maior empresa de refino de petróleo turca Turpas decidiu reduzir 20% a importação de petróleo iraniano. A direção da companhia também anunciou hoje que "a empresa não vai ter problemas com as importações de petróleo". Em 2010, Turpas comprou ao Irã 7 ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Voz da Russia
Comissão aprova isenção tributária para peças de máquinas usadas ...
CenárioMT - O cenário da notícia em Mato Grosso
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2128/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que concede isenção tributária para a aquisição ou importação de peças de reposição de máquinas utilizadas em portos, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Terminal de Contêineres de Paranaguá investe R$ 250 milhões na ...
NetMarinha
No período o TCP ampliou em 7% o volume de contêineres movimentados para importação e exportação, com destaque para o crescimento da importação. "Nosso crescimento foi motivado por ganhos de produtividade, que permitiram o incremento do volume dos ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Folha.com - Mercado - Cristina Kirchner limita a importação de livros ...
Nos anos 40, seguidores de Juan Domingo Perón (1895-1974) repetiam a frase: "alpargatas, sim, livros, não", resumindo que o regime preferia ouvir os ...
www1.folha.uol.com.br/.../1068680-cristina-kirchner-limita-a-...
Rússia gastou mais com importação de carnes em fevereiro ...
Na comparação com janeiro deste ano e com fevereiro de 2011, Rússia aumentou compra de carnes. Segundo informações do governo russo, em fevereiro de ...
www.porkworld.com.br/.../russia-gastou-mais-com-importaca...
Anvisa suspende importação de insumo farmacêutico - Portal Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na quarta-feira (28 ), no Diário Oficial da União, a suspensão da importação do insumo ...
www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/03/29/.../view
 
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


 
----- Original Message -----
Sent: Friday, March 30, 2012 12:47 PM
Subject: Alerta do Google - IMPORTACAO

Notícias 8 resultados novos para IMPORTACAO
 
Importação de gasolina deve aumentar cerca de 30% este ano, diz ...
Jornal do Brasil
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse hoje (30) que a empresa deverá importar em média 80 mil barris de gasolina por dia para atender à demanda interna. O volume é cerca de 30% superior aos 60 mil barris médios de gasolina ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
SC apresenta a Mantega proposta de alíquota do ICMS na importação ...
Portal Economia SC
A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ao governador Raimundo Colombo, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Governador de Santa Catarina apresenta a Mantega proposta de ...
Ultimoinstante
29 de março de 2012 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), para discutir a uniformização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Turquia reduziu importação do petróleo iraniano
Voz da Russia
A maior empresa de refino de petróleo turca Turpas decidiu reduzir 20% a importação de petróleo iraniano. A direção da companhia também anunciou hoje que "a empresa não vai ter problemas com as importações de petróleo". Em 2010, Turpas comprou ao Irã 7 ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Voz da Russia
Empresa é responsável por destinação de pneu velho
Consultor Jurídico
A Gama Importação e Exportação Ltda., especializada na produção de pneus, terá de dar a destinação adequada para os produtos que comercializa. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional Fedreal da 5ª Região, levou em consideração resolução do Conselho ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Espro abre 1200 vagas para jovens aprendizes em todo Brasil
Ultimoinstante
Oportunidades são para as mais diversas áreas de atuação, entre elas, alimentícia, bancária, seguros, importação e exportação de perecíveis, indústria e varejo. 29 de março de 2012 - O Espro está com inscrições abertas para processo seletivo em todo ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Comissão aprova isenção tributária para peças de máquinas usadas ...
CenárioMT - O cenário da notícia em Mato Grosso
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2128/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que concede isenção tributária para a aquisição ou importação de peças de reposição de máquinas utilizadas em portos, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Terminal de Contêineres de Paranaguá investe R$ 250 milhões na ...
NetMarinha
No período o TCP ampliou em 7% o volume de contêineres movimentados para importação e exportação, com destaque para o crescimento da importação. "Nosso crescimento foi motivado por ganhos de produtividade, que permitiram o incremento do volume dos ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Web 5 resultados novos para IMPORTACAO
 
Folha.com - Mercado - Cristina Kirchner limita a importação de livros ...
Nos anos 40, seguidores de Juan Domingo Perón (1895-1974) repetiam a frase: "alpargatas, sim, livros, não", resumindo que o regime preferia ouvir os ...
www1.folha.uol.com.br/.../1068680-cristina-kirchner-limita-a-...
Rússia gastou mais com importação de carnes em fevereiro ...
Na comparação com janeiro deste ano e com fevereiro de 2011, Rússia aumentou compra de carnes. Segundo informações do governo russo, em fevereiro de ...
www.porkworld.com.br/.../russia-gastou-mais-com-importaca...
BioWare promete corrigir a importação de Shepards em breve ...
BioWare promete corrigir o problema de importação de Shepards no RPG Mass Effect 3.
www.kotaku.com.br/bioware-promete-corrigir-a-importacao-d...
Anvisa suspende importação de insumo farmacêutico - Portal Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na quarta-feira (28 ), no Diário Oficial da União, a suspensão da importação do insumo ...
www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/03/29/.../view
Argentina age para reduzir importação de livros | Brasilianas.Org
Encomendar um livro pela Amazon – ou qualquer outra companhia de venda de livros pela internet – e esperar sua entrega proveniente do exterior no conforto ...
advivo.com.br/.../argentina-age-para-reduzir-importacao-de-li...


Dica: Use um sinal de menos (-) na frente dos termos que queira excluir de sua consulta.

Excluir este alerta.
Criar outro alerta.
Gerenciar seus alertas.


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 2797 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

NOTICIAS - EXPORTACAO -30/03/2012

Exportação de papéis encolhe 6,5% em fevereiro
Diário do Grande ABC
Números preliminares apontam que as exportações somaram 157 mil toneladas em fevereiro, retração de 6,5% em relação a fevereiro do ano passado e de 3,7% em relação a janeiro deste ano. O resultado foi afetado pelo menor número de dias úteis decorrente ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Exportação de celulose cresce 1,1% em fevereiro
Diário do Grande ABC
As exportações brasileiras de celulose cresceram 1,1%, para 713 mil toneladas em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo período de 2011. O resultado do mês passado ficou praticamente em linha com janeiro, quando as vendas somaram 712 mil ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Exportação de soja do Brasil vista em recorde para março
Agora MS
As exportações de soja do Brasil estão aceleradas em março e deverão fechar o mês no maior volume da história para o período, por conta de uma forte demanda da China e com o mercado sendo beneficiado por uma colheita antecipada este ano, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Agora MS
Exportações portuguesas crescem 410 milhões
Mundo Português
Tomando como referência o mês de janeiro, o início de 2012 trouxe um aumento total das exportações de 410 milhões de euros, se comparado com janeiro de 2011 com destaque para o crescimento nas importações de países como os Estados Unidos da América, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Exportação de carne bovina recua mais de 20% em MT no 1º bimestre
CenárioMT - O cenário da notícia em Mato Grosso
As exportações de carne em Mato Grosso sofreram uma brusca queda nestes primeiros meses de 2012 devido à redução da compra in natura pelo Oriente Médio ea manutenção do embargo russo ao produto mato-grossense. O recuo de mais de 20% somente em janeiro ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Técnicos chineses vistoriam frigoríficos do Rio Grande do Sul
ExpressoMT
A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína espera que as empresas sejam consideradas aptas a exportar. Segundo o órgão de defesa sanitária daChina, a visita aos frigoríficos é a primeira etapa das negociações.
Veja todos os artigos sobre este tópico »

ExpressoMT
Ministro Mendes Ribeiro busca mercados para as carnes
Suinocultura Industrial
Após sofrer duras críticas de associações de processadores de carnes pela perda de mercados no exterior e dificuldades de exportação para parceiros tradicionais, como Rússia, EUA e Europa, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tenta abrir mercados ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá cresce 37% no ...
O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, localizado no Paraná, exportou, desde janeiro, 3,4 milhões de toneladas de grãos. O volume é 37% superior ...
www.brasil.gov.br/.../exportacao-de-graos-pelo-porto-de-para...
Exportação de papéis encolhe 6,5% em fevereiro - economia - geral ...
A indústria brasileira de papéis registrou retração de vendas em fevereiro, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Associação.
economia.estadao.com.br/.../economia+geral,exportacao-de-pa...
Exportação do agronegócio mantém ritmo | Milk World
Embora as exportações de manufaturados tenham recuado 2,9% na primeira semana de março (para US$ 353,8 milhões), em relação a igual período do ano ...
www.milkworld.com.br/.../exportacao-do-agronegocio-mante...
 
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 2793 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

NOTICIAS - COMERCIO EXTERIOR - 30/03/2012

Mapa e empresas atingem metas durante evento que reuniu setor de
Suinocultura Industrial
A resolução de problemas ligados à legislação do setor de nutrição animal foi um dos fatos marcantes ocorridos durante o "Workshop sobre Assuntos Regulatórios: Evoluções e Comércio Exterior", realizado recentemente em Campinas (SP) pelo Colégio ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Marcelo Déda acompanha Dilma na 4ª Cúpula do Brics
Infonet
... Patriota (Relações Exteriores), Aloízio Mercadante (Educação), Marco Antônio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social) e por 110 empresários.
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Infonet
Carros: Fernando Pimentel deve anunciar novo regime automotivo
Info Money
SÃO PAULO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, deve anunciar um novo regime automotivo, com o objetivo de aumentar o conteúdo nacional dos veículos e diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 2781 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

quinta-feira, 29 de março de 2012

NOTICIAS- EXPORTACAO- 29/03/2012

Exportação de grãos por Paranaguá cresceu 37% no primeiro trimestre
odiario.com
O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá exportou de janeiro até agora 3,4 milhões de toneladas de grãos. O volume é 37% superior ao registrado no mesmo período no ano passado. O embarque diário realizado no corredor tem sido, em média, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

odiario.com
Mais soja, mais embarques e mais exportações mato-grossenses
Suinocultura Industrial
As exportações mato-grossenses encerram o primeiro bimestre do ano com saldo recorde de vendas ao somar US$ 1,32 bilhão. O montante jamais havia sido registrado dentro da série histórica para o período no Estado. A escalada das vendas foi sustentada ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
MT tenta atrair investimento sul-coreano para logística de exportação
CenárioMT - O cenário da notícia em Mato Grosso
De acordo com Vuolo, o governo do Estado já articula junto ao governo federal a captação de recursos chineses para a construção da rodovia Cuiabá-Santarém, a fim de baixar o valor do frete dos produtos agropecuários até a exportação.
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Encontro discute exportações de erva-mate no Mercosul
Bondenews
Representantes do setor ervateiro dos países do Mercosul reúnem-se nesta sexta-feira (30) no Mercomate, evento que será realizado na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para discutir temas comuns como exportações, assistência técnica, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Integração: energia tipo exportação
Ambiente Energia
Da Agência Ambiente Energia – O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a exportação de até 500 MW médios de energia elétrica para o Uruguai até o final de 2012. O acordo foi estabelecido na última terça-feira, 27 de março, em Montevidéu, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Novos rumos para a exportação dos móveis brasileiros
Portal Moveleiro
Mas, ao mesmo tempo em que luta por medidas para ampliar o consumo interno de móveis, a indústria também volta suas atenções para as exportações. No Seminário Exportar é Inovar, promovido pela Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex-Brasil) ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 1512 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento

NOTICIAS - COMERCIO EXTERIOR-29/03/2012

Comércio Exterior tem início de ano agitado
Consultor Jurídico
No final de janeiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nova resolução que institui o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT- TEC). Tal grupo tem como missão analisar pleitos voltados à proteção ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Firjan realiza workshop de comércio exterior
A Voz da Cidade
A representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) realiza hoje, das 15 horas às 17h30min, o Workshop de Comércio Exterior, que tem inscrições gratuitas. O evento será realizado no auditório da Firjan, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Mais soja, mais embarques e mais exportações. É neste tripé é que ...
Diário de Cuiabá
As exportações estaduais, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), havia registrado no ano passado o maior volume de negócios quando o bimestre contabilizou US$ 979,88 milhões, 35% abaixo do atual saldo.
Veja todos os artigos sobre este tópico »

Diário de Cuiabá
Brasil tenta unir Brics contra "guerra cambial" de países ricos
Terra Brasil
... a tomarem uma posição conjunta sobre a "guerra cambial" promovida por Estados Unidos e Europa, segundo afirmou o ministro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista à agência Reuters.
Veja todos os artigos sobre este tópico »
PI: quatro municípios lideram exportações de cera no Estado
180graus.com
De acordo com números da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Campo Maior, a 82 quilômetros de Teresina, foi o município que mais exportou no período. Foram vendidos no exterior 444,5 mil quilos de ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Abdi faz seminário em Congonhas
Jornal Correio da Cidade
A Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDCI), realiza, nesta quinta-feira (29/3), o seminário "Desenvolvimento Socioeconômico e Industrial do Alto ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
 
 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523


Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 1507 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento