NOTICIAS - IMPORTACAO-26/04/11

Governo propõe solução para 'guerra fiscal' em ICMS de importados Economia - iG O governo federal deu início a um processo de reforma tributária "fatiada", ou seja, ponto por ponto, levando hoje ao Senado uma proposta de redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em casos de importação, a chamada ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Firjan comemora números da balança comercial Monitor Mercantil Os Estados Unidos foram os principais parceiros fluminenses no primeiro bimestre de 2011: 21% do total de exportações e 19% das importações. Nessas quatro primeiras semanas de abril, o saldo comercial está superavitário em US$ 696 milhões, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

A China que a presidente Dilma visitou Jornal A Tribuna Visando desenvolver tecnologias que tornam a sua indústria menos consumidora de energia, busca aliar o desenvolvimento tecnológico para exportação de produtos, necessários para uma economia verde, principalmente para uma Europa dependente de importação ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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NOTICIAS - EXPORTACAO-26/04/11

África do Sul suspende exportação de frango; Tailândia, a de ovos AviSite Campinas, 26 de Abril de 2011 - Na semana passada, o governo da África do Sul suspendeu todas as exportações de carne de frango e das demais carnes e produtos avícolas produzidos no país em consequência da detecção de um surto de Influenza Aviária em ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Produção mundial de bovinos sobe, mas exportações caem DBO Com o dólar desvalorizado, as exportações tendem a crescer um pouco para os países da Oceania e da Ásia. As exportações de carne bovina brasileira são revisadas para baixo. De acordo com as previsões, a Índia é o único país no mundo capaz de concorrer ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Porto de Santos bate recorde com 20,2 mi de toneladas no trimestre DCI Deste total, US$ 12,3 bilhões se referem às cargas de exportação e US$ US$ 12,2 bilhões às cargas de importação. Os 3 países que mais exportaram para o Brasil no trimestre via Porto de Santos, foram os EUA, com US$ 2,1 bilhões (17,9% do total); ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Governo desiste de taxar exportações de açúcar Globo Rural O governo federal praticamente enterrou a proposta de taxar as exportações de açúcar para forçar o aumento na produção de etanol. A hipótese, duramente criticada pelos usineiros, foi lançada depois que o preço do álcool combustível chegou a ser ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Globo Rural

Toyota mede radiação de carros destinados à exportação Carsale Carsale - A Toyota anunciou que deu início à medição dos níveis de radiação de seus veículos destinados à exportação. A iniciativa tem como objetivo, segundo a própria Toyota, garantir tranqüilidade aos seus consumidores, em decorrência do vazamento de ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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NOTICIAS- COMERCIO EXTERIOR-26/04/11

Receita das carnes Suinocultura Industrial De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações de carnes alcançaram uma receita média diária de US$ 82200 milhões na quarta semana de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Suinocultura Industrial

Comissão vai a Nova Hamburgo discutir exportação de manufaturados Agência Camara dos Deputados O enfoque será o comércio exterior de produtos manufaturados. Os deputados João Maia (PR-RN), presidente da comissão, Renato Molling (PP-RS) e Ronaldo Zulke (PT-RS) participarão do evento, que será realizado das 9 às 13 horas, no auditório da ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Brasil quer proteger Mercosul da China Midia News A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Lacerda Prazeres, analisou o intercâmbio comercial brasileiro com os países-membros do Mercosul e destacou que as vendas brasileiras ao ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Midia News

Bancada capixaba volta a se reunir esta semana para discutir ... ES Hoje A reunião deve ocorrer nesta terça-feira (26) às 15h30, porque na quarta alguns parlamentares estarão no ES acompanhando a visita do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, homem forte do governo Dilma. ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Ministro francês vai questionar Brasil sobre caças Rafale RFI O ministro francês do Comércio Exterior, Pierre Lellouche, chegou ao Brasil nesta segunda-feira para uma visita de três dias. O objetivo é tentar promover negócios em setores considerados estratégicos para a França, como agroalimentar, moda, energia, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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NOTICIAS - IMPORTACAO-25/04/11

Produtos importados em operações interestaduais podem ficar ... Pernambuco.com A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã (26), no Senado. Os parlamentares da Comissão de ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Guerra cambial pode abrir guerra no comércio Suinocultura Industrial Os Estados Unidos abriram o placar, eo Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Energia no País custa o dobro da média mundial Jornal Dia a Dia "Hoje já sobra capacidade de produção de papel no País, por causa do aumento de importações", afirma Pontes. Tanto que a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) pediu ao governo a elevação do Imposto de Importação, alegando prática de ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Argentina vs. Suíno brasileiro Suinocultura Industrial A FAA anunciou que o cancelamento dos protestos foi decidido depois que o Ministério da Agricultura e os frigoríficos instalados na Argentina comprometeram-se a "moderar" a importação de carne Suína (principalmente polpa) brasileira. ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Suinocultura Industrial

Zona Franca de Manaus: custos Logísticos e compensações necessárias D24am.com (Blogue) A valorização da moeda brasileira incentiva as importações de bens finais e de insumos para o consumo ea produção nacional. Há preços internacionais, porém, cujos níveis continuam elevados, apesar da redução do nível do Risco Brasil e da desvalorização ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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From: Alertas do Google

To: cesar@mmt.com.br

Sent: Monday, April 25, 2011 12:36 PM

Subject: Alerta do Google - IMPORTACAO

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Produtos importados em operações interestaduais podem ficar ... Pernambuco.com A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã (26), no Senado. Os parlamentares da Comissão de ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Queda na entrada de viaturas ligeiras Jornal de Angola No ano passado, foi registada a importação de 63.331 viaturas, menos 32.814 viaturas que em 2009. O saldo da entrada de viaturas ficou, também, afectado pela queda de 44 por cento na importação de veículos automóveis para transporte de mercadorias. ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Guerra cambial pode abrir guerra no comércio Suinocultura Industrial Os Estados Unidos abriram o placar, eo Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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Bentley Continental ganha versão comemorativa Carro Online ... de Continental Supersports Convertible ISR (Ice Speed Record, ou recorde de velocidade no gelo em português) e terá apenas 100 modelos produzidos, cotados em £ 189300 (aproximadamente R$ 490.290 sem impostos brasileiros ou taxas de importação). ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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CAE vai discutir isenção de ICMS para produtos importados em operações interestaduais

25/04/2011 - 7h43

• Política

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã (26), no Senado. Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão ouvir o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de resolução é de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB).

A intenção é zerar a alíquota do ICMS nas operações que envolvam produtos estrangeiros que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no estado de origem ou que tenham sido submetidos a processo de alteração apenas na apresentação do produto, como a colocação da embalagem, "ainda que em substituição da original".

Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) baixar as normas sobre o que será considerado processo de industrialização para produtos importados.

O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que a medida é importante porque coloca um freio no processo de desindustrialização do país. Ele ressaltou que, com a valorização do real em relação ao dólar, indústrias brasileiras têm optado em importar as partes usadas na manufatura final de produtos em vez de produzi-las em território nacional.

O autor da matéria, Romero Jucá, disse que a intenção do projeto é restringir a isenção do ICMS às mercadorias importadas e encaminhadas diretamente a outro estado, sem qualquer processo de industrialização envolvido. "Ou seja, o trânsito pelo estado onde ocorre a importação não agrega, ou agrega um valor pouco expressivo, ao processo de importação do bem ou mercadoria."

Jucá acrescentou que a ideia também é reduzir ao máximo a possibilidade de concessão de incentivos fiscais à mercadorias "estabelecendo a requerida isonomia para o produto nacional em relação ao importado, com vistas à manutenção de parâmetros adequados de competitividade". Com isso, o líder do governo destacou que o projeto de lei pretende pôr um freio na guerra fiscal.

Edição: Talita Cavalcante

 

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