Noticias Siscomex Importação Web - 0021/2019 - 15/05/2019 - Habilitação MEI - Informamos que, devido a atualização nos sistemas vinculados ao Portal Único do Comércio Exterior (PUC), os MEIs deverão realizar seus pedidos de habilitação

Detalhe

Número da Notícia:

0021/2019

Data:

15/05/2019

Assunto:

Habilitação MEI

Conteúdo da Notícia:

Informamos que, devido a atualização nos sistemas vinculados ao Portal Único do Comércio Exterior (PUC), os MEIs deverão realizar seus pedidos de habilitação pelo sistema Habilita através da funcionalidade "Habilitação - Requerer Habilitação".

 

 

 

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

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14/05/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 020/2019 - Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00 - Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto de vinila

14/05/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 020/2019

Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00

Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo:

NCM 3918.90.00

Alteração da Descrição do Destaque 001:

3918.90.00  –   Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto de vinila

Destaque 001: Grama sintética decorativa com superfície de polipropileno ou polietileno de peso total menor ou igual a 1460g/m2

Órgão anuente: SUEXT- Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

 

 

 

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16/05/2019 - Notícia Siscomex exportação nº 36/2019 - Relação de NCM, atributos e valores de atributos que requerem LPCO

16/05/2019 - Notícia Siscomex exportação nº 36/2019

Relação de NCM, atributos e valores de atributos que requerem LPCO.

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a identificação da necessidade ou não de LPCO. A lista completa pode ser encontrada em:

Portal Único Siscomex >> Informações >> Manuais >> Tratamento Administrativo na exportação no Portal Único de Comércio Exterior >> Tratamento administrativo na DU-E (LPCO)

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

 

 

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13/05/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019 - Relação de NCM, atributos e valores de atributos que requerem LPCO.

13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019

Relação de NCM, atributos e valores de atributos que requerem LPCO.

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a identificação da necessidade ou não de LPCO. A lista completa pode ser encontrada em:

Portal Único Siscomex >> Informações >> Manuais >> Tratamento Administrativo na exportação no Portal Único de Comércio Exterior >> Tratamento administrativo na DU-E (LPCO)

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13/05/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019 - Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama

13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019

Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama

Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passarão pelas seguintes alterações:

1) Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais – LPCO E00007

• Inclusão do campo "Previsão de Embarque" (ATT_1415);
• Inclusão do campo "Outras Espécies" (ATT_3098);
• Exclusão do campo "Descrição de Mercadoria" (ATT_1492);
• O campo "NCM" passará a permitir a inserção de múltiplos valores;
• O campo "Peixes ornamentais continentais" (ATT_1530) passará a permitir o preenchido por item.

2) Licença de Exportação de Peixes de Águas Marinhas – LPCO E00008

• Inclusão do campo "Previsão de Embarque" (ATT_1415);
• Exclusão do campo ""Quantidade Unidade Comercializada" (campo com origem na DU-E);
• O campo "NCM" passará a permitir a inserção de múltiplos valores;
• O campo "Peixes de águas marinhas" (ATT_1526) passará a permitir o preenchido por item.

3) Licença CITES (Flora) – LPCO E00084 e Licença CITES e não CITES (Fauna) – LPCO E00085

• O campo "NCM" passará a permitir a inserção de múltiplos valores.

4) Licença de Exportação de Carvão – LPCO E00103

• Exclusão do campo "Quantidade Unidade Estatística" (campo com origem na DU-E).

 

Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

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