01/08/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 73/2016
Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos que a partir do dia 08/08/2016 haverá alterações nos tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Os tratamentos aplicados às seguintes NCM passam a vigorar conforme segue:
2933.99.39
Exclusão do destaque 035 "SAISE ISOMEROS DE DIBENZOAPINA (IMINOESTILBENO OU DIBENZEPINA) DESDE QUE S"
2933.99.49
Alteração na descrição do destaque 030 para "SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SAIS DE ÉTER, ÉSTERES E ISÔMEROS DA AMISSULPRIDA"
Exclusão do destaque 031 "ROLICICLIDINA (L-(L-FENILCICLOMEXIL)PIRROLIDINA) E SEUS SAIS E ISOMEROS DES"
2933.99.99
Alteração na descrição do destaque 030 para "BENZOQUINAMIDA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 031 para "CLOMACRANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 037 para "ETONITAZENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 038 para "FENAZOCINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 039 para "FENOMORFANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 040 para "METAZOCINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 041 para "PROEPTAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 042 para "RACEMORFANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 043 para "ZOLPIDEM E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Inclusão do destaque 063 - 5F-AKB48 e seus sais e isômeros.
Inclusão do destaque 064 - AKB48 e seus sais e isômeros.
Inclusão do destaque 065 – Benzidamina e seus sais e isômeros.
Inclusão do destaque 066 – UR-144 e seus sais e isômeros.
Inclusão do destaque 067 - XLR-11ou 5F-UR-144 e seus sais e isômeros.
2934.10.90
Alteração na descrição do destaque 030 para "CLOMETIAZOL E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 031 para "TROGLITAZONA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Exclusão do destaque 033 "DIMETACRINA"
2934.99.39
Alteração na descrição do destaque 031 para "FENADOXONAE SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 002 para "DIDANOSINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 003 para "LEFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 004 para "RIBAVIRINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
2934.99.49
Alteração na descrição do destaque 030 para "DIETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 031 para "DIMETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Alteração na descrição do destaque 032 para "ETILMETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Exclusão do destaque 033 "IDOXURIDINA"
Exclusão do destaque 034 "ISOPRINOSINA"
Exclusão do destaque 035 "RIBAVIRINA"
2934.99.69
Alteração na descrição do destaque 030 para "METIXENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES"
Exclusão do destaque 002 "RITONAVIR"
Exclusão do destaque 003 "FUMARATO DE QUETIAPINA"
Inclusão do destaque 031 - Metiopropamina e seus sais e isômeros.
Os produtos mencionados estarão sujeitos a licenciamento não automático previamente ao embarque dos bens no exterior.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Nenhum comentário:
Postar um comentário