Importação e Exportação
segunda-feira, 31 de julho de 2017
sexta-feira, 28 de julho de 2017
28/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 68/2017 - Revoga a Notícia Siscomex Importação nº 67/2017 - Informamos que encontra-se revogada a Notícia Siscomex Importação nº 67/2017, de 28/07/2017, referente à transferência de alçada de análise das NCM 6402
28/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 68/2017
Informamos que encontra-se revogada a Notícia Siscomex Importação nº 67/2017, de 28/07/2017, referente à transferência de alçada de análise das NCM 6402.91.10; 6402.99.10; 6403.19,00; 6403.40.00; 6403.51.10; 6403.51.90; 6403.59.10; 6403.59.90; 6403.91.10; 6403.91.90; 6403.99.10; 6404.20.00; 6405.10.10; 6405.10.20; 6405.10.90; 6405.20.00 e 6405.90.00.
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
28/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 67/2017 - Transferência de alçada das NCM 6402.91.10; 6402.99.10; 6403.19,00; 6403.40.00; 6403.51.10; 6403.51.90; 6403.59.10; 6403.59.90; 6403.91.10; 6403.91.90; 6403.99.10; 6404.20.00; 6405.10.10; 6405.10.20
28/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 67/2017
Informamos que, a partir do dia 03/08/2017, as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.91.10; 6402.99.10; 6403.19,00; 6403.40.00; 6403.51.10; 6403.51.90; 6403.59.10; 6403.59.90; 6403.91.10; 6403.91.90; 6403.99.10; 6404.20.00; 6405.10.10; 6405.10.20; 6405.10.90; 6405.20.00 e 6405.90.00 serão analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.
Salientamos que os produtos classificados nas mencionadas NCM estarão sujeitos ao regime de licenciamento não-automático.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
04548-005 - São Paulo – SP
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quinta-feira, 27 de julho de 2017
Lançamento Missão europa
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Exportaminas
INDI - Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais
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Telefone: +55 (31) 3915-2911
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quarta-feira, 26 de julho de 2017
Seminário DECEX / MDIC - Operações de Comércio Exterior para o Setor Químico - 16 de agosto de 2017
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24/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 66/2017 - Novo Tratamento Administrativo da NCM 9617.00.10 - Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
24/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 66/2017
Informamos que, a partir do dia 31/07/2017, será alterado o tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 9617.00.10, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo relacionado:
Exclusão dos destaques de mercadoria 001, 002 e 003 atualmente vigentes e criação dos seguintes destaques:
NCM – 9617.00.100 - Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
Destaque 011: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 012: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 013: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 014: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 015: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 016: Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 021: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 022: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 023: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 024: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 025: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 026: Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 031: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 032: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 033: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 034: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 035: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão)
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 036: Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático
Destaque 999: Outros
Regime de Licenciamento: Licenciamento automático
O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado, devendo informar a discriminação das seguintes características:
| Corpo externo | Ampola | Vedação | Capacidade de Armazenagem | Apresentação do Produto |
| Plástico Aço inoxidável Outros: Especificar | Vidro Aço inox Outros: Especificar | Rolha Pressão Gatilho Outros: Especificar | Especificar em Litros | Liso |
| Decorado/Texturizado | ||||
| Translúcido | ||||
| Metalizado | ||||
| Inox liso/Inox decorado | ||||
| Outros: Especificar |
Departamento de Operações de Comércio Exterior
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Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
21/07/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 39/2017 - Novo Processo de Exportações: manuais disponíveis para os módulos DU-E e CCT
21/07/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 39/2017
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicaram, no site do Portal Siscomex, dois manuais que visam auxiliar os exportadores no preenchimento das telas dos módulos da Declaração Única de Exportação (DU-E) e do Controle de Carga e Trânsito (CCT), no âmbito do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior.
Os manuais estão disponíveis em http://portal.siscomex.gov.br/informativos/manuais .
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18/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 65/2017 - Alteração de Funcionalidade no Siscomex Importação (Material Usado e Produtos Sujeitos a Exame de Similaridade)
18/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 65/2017
Informamos que a partir do dia 18/07/2017 os pedidos de Licença de Importação (LI) envolvendo bens usados e operações sujeitas ao exame de similaridade não poderão ser registrados na versão "Desktop - VB" do módulo de Licenciamento de Importação do SISCOMEX, devendo ser utilizada a plataforma"Web".
Além disso, a partir dessa data, os campos estruturados de "Marca", "Modelo", "Número de Série" e "Ano de Fabricação", constantes na aba "Mercadoria" da LI, deverão ser preenchidos não apenas para as importações de produtos usados, mas também nas operações sujeitas ao exame de similaridade.
Essa medida visa reduzir os erros de preenchimento nos pedidos de Licença e também facilitar a captura dos dados necessários ao exame das solicitações pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), tornando assim mais célere a análise promovida pelo órgão.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos mediante envio de mensagem para o endereço eletrônico siscomex@mdic.gov.br
Departamento de Operações de Comércio Exterior
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Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
sexta-feira, 14 de julho de 2017
13/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 64/2017 - Dispensa de Licenciamento - NCM 6006.31.30, 6006.32.30, 6006.33.30 e 6006.34.30 - OUTROS TECIDOS DE MALHA
13/07/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 64/2017
Informamos que, a partir de 20/07/2017, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.30; 6006.32.30; 6006.33.30 e 6006.34.30 estarão dispensadas de licenciamento nas anuências do DECEX, delegadas ao Banco do Brasil. As anuências dos demais órgãos permanecem sem alteração.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Mailing List CGEX - Comunicado 007/2017 - Relatório de Drawback referente ao mês de março de 2017
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