01/12/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 0116/2017

Altera descrição de Destaque - NCM 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90

Informamos que, no dia 29/11/2017, foram alteradas as descrições dos seguintes Destaques das NCM 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90:

NCM 4011.80.90 - Outros pneumáticos novos de borracha do tipo utilizado em veículos e máquinas para construção civil, de mineração e de manutenção industrial.

Destaque 001

DE: Pneus diagonais, conforme disposto na Resolução Camex nº 03/2017

PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.

Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático

Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.

NCM 4011.90.10 - Pneumáticos novos, de borracha. - Outros -- Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")

Destaque 001

DE: Pneus agroindustriais de construção diagonal/convencional

PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.

Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático

Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.

NCM 4011.90.90 - Pneumáticos novos, de borracha. - Outros – Outros

Destaque 002

DE: Pneus agrícolas ou industriais de construção diagonal/convencional

PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.

Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático

Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR