terça-feira, 21 de junho de 2011

NOTICIAS - IMPORTACAO-17/06/11

Senado dos EUA aprova emenda para acabar com tarifa à importação ...
BBC Brasil
Em uma decisão inédita, o Senado americano aprovou nesta quinta-feira, por 73 votos a favor e 27 contra, uma emenda que prevê o fim da tarifa à importação de etanol e dos subsídios ao produto. A medida ainda tem um longo caminho antes de se tornar lei, ...
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Considerações sobre o fato gerador do ICMS na importação à luz da ...
FISCOSoft
Assim, a Lei Complementar nº 87/96, em seu artigo 12 estabelece que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS na importação, quando concretizado o desembaraço aduaneiro, ao mesmo tempo em que o art. 4º, par. único, inciso I, define que contribuinte ...
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EUA: uma no cravo, outra na ferradura
Correio do Brasil
O Senado dos Estados Unidos derrubou a tarifa de importação de álcool e os subsídios ao etanol americano. A proposta aprovada põe fim ao crédito fiscal (subsídio) de US$ 0,45 por galão de etanol americano e elimina a taxa de US$ 0,54 por galão (3.785 ...
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CNI contesta benefício tributário oferecido pelo Ceará
Correio do Brasil
A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4622) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona leis estaduais do Ceará que concedem benefício tributário, relativo a ICMS, à importação de produtos ...
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Importação de etanol necessária
EnergiaHoje (Assinatura)
Mantidas as condições atuais, o Brasil poderá ter que importar mais etanol durante a safra 2011/2012 para tentar fazer frente à demanda interna. A curva de preços do biocombustível no mercado doméstico já teria atingido queda máxima, tendendo agora ...
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Carlos Vicente. "Portugal importa milhões de transgénicos por ano"
i Informação
A autorização é válida para cultivo, importação e consumo, seja de pessoas seja de animais. É uma decisão da indústria alimentar utilizar ou não milho BT: a única exigência adicional na Europa é que o rótulo diga que se trata de milho transgénico. ...
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EUA desistem de processo sobre suco brasileiro
IstoÉ Dinheiro
Os Estados Unidos desistiram de recorrer no processo antidumping aplicado sobre a importação do suco de laranja brasileiro. A decisão foi comunicada hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) e divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do ...
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