NOTICIAS - IMPORTACAO-17/06/11

Senado dos EUA aprova emenda para acabar com tarifa à importação ... BBC Brasil Em uma decisão inédita, o Senado americano aprovou nesta quinta-feira, por 73 votos a favor e 27 contra, uma emenda que prevê o fim da tarifa à importação de etanol e dos subsídios ao produto. A medida ainda tem um longo caminho antes de se tornar lei, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Considerações sobre o fato gerador do ICMS na importação à luz da ... FISCOSoft Assim, a Lei Complementar nº 87/96, em seu artigo 12 estabelece que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS na importação, quando concretizado o desembaraço aduaneiro, ao mesmo tempo em que o art. 4º, par. único, inciso I, define que contribuinte ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

EUA: uma no cravo, outra na ferradura Correio do Brasil O Senado dos Estados Unidos derrubou a tarifa de importação de álcool e os subsídios ao etanol americano. A proposta aprovada põe fim ao crédito fiscal (subsídio) de US$ 0,45 por galão de etanol americano e elimina a taxa de US$ 0,54 por galão (3.785 ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

CNI contesta benefício tributário oferecido pelo Ceará Correio do Brasil A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4622) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona leis estaduais do Ceará que concedem benefício tributário, relativo a ICMS, à importação de produtos ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Importação de etanol necessária EnergiaHoje (Assinatura) Mantidas as condições atuais, o Brasil poderá ter que importar mais etanol durante a safra 2011/2012 para tentar fazer frente à demanda interna. A curva de preços do biocombustível no mercado doméstico já teria atingido queda máxima, tendendo agora ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Carlos Vicente. "Portugal importa milhões de transgénicos por ano" i Informação A autorização é válida para cultivo, importação e consumo, seja de pessoas seja de animais. É uma decisão da indústria alimentar utilizar ou não milho BT: a única exigência adicional na Europa é que o rótulo diga que se trata de milho transgénico. ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

EUA desistem de processo sobre suco brasileiro IstoÉ Dinheiro Os Estados Unidos desistiram de recorrer no processo antidumping aplicado sobre a importação do suco de laranja brasileiro. A decisão foi comunicada hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) e divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
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