16/06/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 57/2017
NCM 7222.20.00 – Barras e perfis, de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio.
Alteração da Descrição do Destaque 001:
Destaque 001: AÇOS DA SÉRIE 300 – AUSTENÍTICOS (não contendo Mo)
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Criação dos Destaques 002; 003 e 004
Destaque 002 - AÇOS DA SÉRIE 300 - AUSTENÍTICOS (Contendo Mo)
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Destaque 003 - AÇOS DA SÉRIE 200 – AUSTENÍTICOS
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Destaque 004: AÇOS DA SÉRIE 400 -- FERRÍTICOS/MARTENSÍTICOS
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Para efeito de enquadramento nos destaques referentes a cada tipo de aço, deverão ser informadas as respectivas normas AISI correspondentes, de acordo com a tabela abaixo:
| Destaques NCM 7222.20.00 – Barras e perfis, de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio. |
| Destaque 001. AÇOS DA SÉRIE 300 - AUSTENÍTICOS (que não contenham Mo) Tipos - AISI: 301/302/303/304/304L/309/310/314/321 |
| Destaque 002. AÇOS DA SÉRIE 300 - AUSTENÍTICOS (contendo Mo) Tipos - AISI: 316/316L/317 |
| Destaque 003. AÇOS DA SÉRIE 200 - AUSTENÍTICOS Tipos - AISI: 201/202 |
| Destaque 004. AÇOS DA SÉRIE 400 - FERRÍTICOS/MARTENSÍTICOS Tipos - AISI: 410/416/420/430 |
| Destaque 999. OUTRAS LIGAS (contendo Cr, Ni e Mn) |
O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado.
Reiteramos que as alterações ora informadas entram em vigor a partir do dia 20/06/2017.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
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