Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado:
DE:
Destaque 001 – Discos de corte para metal
Destaque 002 – Discos de desbaste para metal
Destaque 999 - Outros
PARA:
Destaque 001 – Discos com grãos abrasivos de óxido de alumínio;
Destaque 002 – Discos com outros grãos abrasivos, exceto óxido de alumínio;
Destaque 999 – Outros
Nos pedidos de licença referentes ao subitem será exigida pela SUEXT, no campo Especificação da LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, contendo, obrigatoriamente:
1. A forma do produto: se é disco ou outro formato;
2. O grão abrasivo de composição do disco : Óxido de Alumínio, Carbeto de Silício, etc.;
3. A descrição do material para o qual o disco será utilizado (metais, concreto, cerâmica, etc.);
4. O diâmetro externo dos discos (mm);
5. A espessura dos discos (mm);
6. O perfil do disco : face reta ou com depressão central.
Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pela SUEXT não serão autorizados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
DE:
Destaque 001 – Discos de corte para metal
Destaque 002 – Discos de desbaste para metal
Destaque 999 - Outros
PARA:
Destaque 001 – Discos com grãos abrasivos de óxido de alumínio;
Destaque 002 – Discos com outros grãos abrasivos, exceto óxido de alumínio;
Destaque 999 – Outros
Nos pedidos de licença referentes ao subitem será exigida pela SUEXT, no campo Especificação da LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, contendo, obrigatoriamente:
1. A forma do produto: se é disco ou outro formato;
2. O grão abrasivo de composição do disco : Óxido de Alumínio, Carbeto de Silício, etc.;
3. A descrição do material para o qual o disco será utilizado (metais, concreto, cerâmica, etc.);
4. O diâmetro externo dos discos (mm);
5. A espessura dos discos (mm);
6. O perfil do disco : face reta ou com depressão central.
Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pela SUEXT não serão autorizados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262
E-mail: cesar@mmt.com.br
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