Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/01/2020, os produtos das NCM abaixo passarão a ser vinculados ao atributo ATT_1383, devendo ser informado o número do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal (para os casos em que o documento tiver sido emitido nos Estados do Pará ou do Mato Grosso) no item da DU-E. Quando não for aplicável, o exportador deverá informar "não se aplica":
Código Descrição
44011100 DE CONÍFERAS
44011200 DE NÃO CONÍFERAS
44012100 DE CONÍFERAS
44012200 DE NÃO CONÍFERAS
44029000 OUTROS
44031100 DE CONÍFERAS
44031200 DE NÃO CONÍFERAS
44032500 OUTRAS, CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL É IGUAL OU SUPERIOR A 15 cm
44032600 OUTRAS
44034900 OUTRAS
44039900 OUTRAS
44041000 DE CONÍFERAS
44042000 DE NÃO CONÍFERAS
44061100 DE CONÍFERAS
44061200 DE NÃO CONÍFERAS
44069100 DE CONÍFERAS
44069200 DE NÃO CONÍFERAS
44071900 OUTRAS
44072100 MAHOGANY (MOGNO) (SWIETENIA SPP.)
44072200 VIROLA, IMBUIA E BALSA
44072910 DE CEDRO
44072920 DE IPÊ
44072930 DE PAU-MARFIM
44072940 DE LOURO
44072950 DE CANAFÍSTULA (PELTOPHORUM VOGELIANUM)
44072960 DE CABREÚVA PARDA (MYROCARPUS SPP.)
44072970 DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE)
44072990 OUTRAS
44079920 DE PEROBA (PARATECOMA PEROBA)
44079930 DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA)
44079960 DE AMENDOIM (PTEROGYNE NITENS)
44079970 DE ANGICO PRETO (PIPTADENIA MACROCARPA)
44079990 OUTRAS
44081010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44081091 DE PINHO BRASIL (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA)
44081099 OUTRAS
44083910 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44083991 DE CEDRO
44083992 DE PAU-MARFIM
44083999 OUTRAS
44089010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44089090 OUTRAS
44091000 DE CONÍFERAS
44092200 DE MADEIRAS TROPICAIS
44092900 OUTRAS
44181000 JANELAS, JANELAS DE SACADA E RESPECTIVOS CAIXILHOS E
44182000 PORTAS E RESPECTIVOS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS
44186000 POSTES E VIGAS
44187900 OUTROS
44189900 OUTRAS
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/01/2020, os produtos das NCM abaixo passarão a ser vinculados ao atributo ATT_1383, devendo ser informado o número do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal (para os casos em que o documento tiver sido emitido nos Estados do Pará ou do Mato Grosso) no item da DU-E. Quando não for aplicável, o exportador deverá informar "não se aplica":
Código Descrição
44011100 DE CONÍFERAS
44011200 DE NÃO CONÍFERAS
44012100 DE CONÍFERAS
44012200 DE NÃO CONÍFERAS
44029000 OUTROS
44031100 DE CONÍFERAS
44031200 DE NÃO CONÍFERAS
44032500 OUTRAS, CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL É IGUAL OU SUPERIOR A 15 cm
44032600 OUTRAS
44034900 OUTRAS
44039900 OUTRAS
44041000 DE CONÍFERAS
44042000 DE NÃO CONÍFERAS
44061100 DE CONÍFERAS
44061200 DE NÃO CONÍFERAS
44069100 DE CONÍFERAS
44069200 DE NÃO CONÍFERAS
44071900 OUTRAS
44072100 MAHOGANY (MOGNO) (SWIETENIA SPP.)
44072200 VIROLA, IMBUIA E BALSA
44072910 DE CEDRO
44072920 DE IPÊ
44072930 DE PAU-MARFIM
44072940 DE LOURO
44072950 DE CANAFÍSTULA (PELTOPHORUM VOGELIANUM)
44072960 DE CABREÚVA PARDA (MYROCARPUS SPP.)
44072970 DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE)
44072990 OUTRAS
44079920 DE PEROBA (PARATECOMA PEROBA)
44079930 DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA)
44079960 DE AMENDOIM (PTEROGYNE NITENS)
44079970 DE ANGICO PRETO (PIPTADENIA MACROCARPA)
44079990 OUTRAS
44081010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44081091 DE PINHO BRASIL (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA)
44081099 OUTRAS
44083910 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44083991 DE CEDRO
44083992 DE PAU-MARFIM
44083999 OUTRAS
44089010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44089090 OUTRAS
44091000 DE CONÍFERAS
44092200 DE MADEIRAS TROPICAIS
44092900 OUTRAS
44181000 JANELAS, JANELAS DE SACADA E RESPECTIVOS CAIXILHOS E
44182000 PORTAS E RESPECTIVOS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS
44186000 POSTES E VIGAS
44187900 OUTROS
44189900 OUTRAS
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 Cj. 304 V. Olímpia
04548-005 - São Paulo SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262
E-mail: cesar@mmt.com.br
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