NOTICIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO 19/12/2014 0048 COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE Já ESTá DISPONíVEL A FUNCIONALIDADE DE ANEXAçãO ELETRôNICA DE DOCUMENTOS PARA AS OPERAçõES ADMITIDAS PELA PORTARIA SECEX Nº 47 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

  19/12/2014  0048  COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE Já ESTá
                    DISPONíVEL A FUNCIONALIDADE DE ANEXAçãO ELETRôNICA DE      
                    DOCUMENTOS PARA AS OPERAçõES ADMITIDAS PELA PORTARIA SECEX 
                    Nº 47 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.                           
                    A ANEXAçãO ELETRôNICA DE DOCUMENTOS PODERá SER REALIZADA POR
                    MEIO DO PORTAL SISCOMEX (HTTP://PORTAL.SISCOMEX.GOV.BR/), NA
                    ABA SISTEMAS >> VISãO INTEGRADA. É NECESSáRIO QUE O OPERADOR
                    POSSUA CERTIFICADO DIGITAL PARA O ACESSO à NOVA            
                    FUNCIONALIDADE.                                            
                    A LEGISLAçãO APLICáVEL AOS DOCUMENTOS ANEXADOS             
                    ELETRONICAMENTE ESTá DISPONíVEL NA PORTARIA SECEX Nº       
                    23/2011, COM AS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA PORTARIA SECEX Nº
                    47/2014.                                                   
                    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMERCIO EXTERIOR             

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Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

NOTICIAS IMPORTAÇÃO 15/12/2014 0136 :A PARTIR DO DIA 22/12/2014 TERA LI DO DECEX BB 7005.10.00 - VIDRO PLANO FLOAT INCOLOR NãO ARMADO, COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NãO

    15/12/2014  0136  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 22/12/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 7005.10.00, AS QUAIS ESTARAO
    SUJEITAS A LICENCIAMENTO AUTOMATICO, PARA FINS DE
    MONITORAMENTO ESTATISTICO, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO
    BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
    7005.10.00 - VIDRO PLANO FLOAT INCOLOR NãO ARMADO, COM
    CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NãO
    INFORMAMOS AINDA QUE  SERÃO EXIGIDAS, NA DESCRIÇÃO DETALHADA
    DA MERCADORIA DA LI, INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA CAMADA
    ABSORVENTE E SE ESTA É OU NÃO REFLETORA.
    NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
    DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS CORRESPODENTES LICENCAS DE
    DE IMPORTACAO PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE
    EMBARQUE DESDE QUE TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM
    ATE 30 DIAS DA DATA DE INCLUSAO DA ANUENCIA DO DECEX, NA
    FORMA DOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX
    23/2011. APOS ESSE PRAZO, A RETIRADA DA RESTRICAO FICARA
    CONDICIONADA A APRESENTACAO DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE
    EMBARQUE PARA O BANCO DO BRASIL.
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTACAO - 19/12/2014 0139 INTEGRAÇÃO XML NO SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB - EM 22/12/2014, SERÁ IMPLANTADA UMA NOVA VERSÃO DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB, QUE POSSIBILITARÁ O ENVIO EM LOTE E ARECUPERAÇÃO EM LOTE DE DECLARAÇÕES, POR ".XML".

    19/12/2014  0139  INTEGRAÇÃO XML NO SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB                  
   
    EM 22/12/2014, SERÁ IMPLANTADA UMA NOVA VERSÃO DO SISCOMEX
    IMPORTAÇÃO WEB, QUE POSSIBILITARÁ O ENVIO EM LOTE E A
    RECUPERAÇÃO EM LOTE DE DECLARAÇÕES, POR MEIO DE ARQUIVOS
    ".XML". A NOVIDADE VALE TANTO PARA A DI QUANTO PARA A DSI.
   
    NA NOVA VERSÃO, SERÁ POSSÍVEL:
    - TRANSMITIR DI/DSI EM LOTE, VIA ARQUIVO ".XML";
    - RECUPERAR OS DADOS DE DI/DSI JÁ REGISTRADAS, EM FORMATO
    ".XML";
    - RECUPERAR O DIAGNÓSTICO DA TRANSMISSÃO DE DI/DSI, EM
    FORMATO ".XML".
   
    AS DOCUMENTAÇÕES DE REFERÊNCIA PARA A PRODUÇÃO DOS ARQUIVOS
    ".XML" DAS SOLICITAÇÕES DE DI/DSI ESTARÃO DISPONÍVEIS NA
    SEÇÃO "AJUDA" DO SISTEMA. AINDA COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À
    ADAPTAÇÃO DOS IMPORTADORES, A APLICAÇÃO POSSIBILITARÁ A
    GERAÇÃO DE ARQUIVOS ".XML", PRONTOS PARA A TRANSMISSÃO, A
    PARTIR DE SOLICITAÇÕES DE DI/DSI PREENCHIDAS DA FORMA
    TRADICIONAL NO SISTEMA.
   
    A EXPECTATIVA DA RFB É MANTER EM FUNCIONAMENTO A TRADICIONAL
    ESTRUTURA PRÓPRIA ATÉ 31/03/2015. APÓS ESTA DATA, O REGISTRO
    DE DECLARAÇÕES EM LOTE SOMENTE SERÁ POSSÍVEL POR MEIO DO
    SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB, COM A UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS
    ".XML".
   
   
    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

 

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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO:19/12/2014 0138 COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE Já ESTá DISPONíVEL A FUNCIONALIDADE DE ANEXAçãO ELETRôNICA DEDOCUMENTOS PARA AS OPERAçõES ADMITIDAS PELA PORTARIA SECEX N} 47 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

    19/12/2014  0138  COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE Já ESTá
    DISPONíVEL A FUNCIONALIDADE DE ANEXAçãO ELETRôNICA DE
    DOCUMENTOS PARA AS OPERAçõES ADMITIDAS PELA PORTARIA SECEX
    N} 47 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
    A ANEXAçãO ELETRôNICA DE DOCUMENTOS PODERá SER REALIZADA POR
    MEIO DO PORTAL SISCOMEX (HTTP://PORTAL.SISCOMEX.GOV.BR/), NA
    ABA SISTEMAS >> VISãO INTEGRADA. É NECESSáRIO QUE O OPERADOR
    POSSUA CERTIFICADO DIGITAL PARA O ACESSO à NOVA
    FUNCIONALIDADE.
    A LEGISLAçãO APLICáVEL AOS DOCUMENTOS ANEXADOS
    ELETRONICAMENTE ESTá DISPONíVEL NA PORTARIA SECEX N}
    23/2011, COM AS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA PORTARIA SECEX N}
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO: 18/12/2014 0137 BANCOS CENTRAIS DO BRASIL E DO URUGUAI ESTABELECEM SISTEMA DE PAGAMENTOS EM MOEDAS LOCAIS

    18/12/2014  0137  BANCOS CENTRAIS DO BRASIL E DO URUGUAI ESTABELECEM SISTEMA 
    DE PAGAMENTOS EM MOEDAS LOCAIS
   
    EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014, ENTROU EM ATIVIDADE O SISTEMA DE
    PAGAMENTOS EM MOEDA LOCAL (SML) ENTRE OS BANCOS CENTRAIS DO
    BRASIL E DO URUGUAI. O OBJETIVO DO SISTEMA é CONTRIBUIR PARA
    O PROCESSO DE INTEGRAçãO ECONôMICA ENTRE AS DUAS NAçõES,
    PERMITINDO A SEUS USUáRIOS A REALIZAçãO DE PAGAMENTOS E
    RECEBIMENTOS EM SUAS RESPECTIVAS MOEDAS, DISPENSANDO O
    CONTRATO DE CâMBIO E REDUZINDO OS CUSTOS DE TRANSAçõES.
   
    SERãO PASSíVEIS DE REGISTRO NO SML BRASIL-URUGUAI:
    A) PAGAMENTOS DE OPERAçõES DE COMéRCIO DE BENS, ASSIM COMO
    DE SERVIçOS E DESPESAS A ELAS RELACIONADOS;
    B) PAGAMENTOS DE OPERAçõES DE SERVIçOS ASSOCIADAS OU NãO AO
    COMéRCIO DE BENS, EXCETO OS PAGAMENTOS REFERENTES A SERVIçOS
    FINANCEIROS;
    C) TRANSFERêNCIAS UNILATERAIS CLASSIFICADAS COMO
    APOSENTADORIAS E PENSõES E TRANSFERêNCIAS DE PEQUENO VALOR
    (REMITTANCES).
   
    A UTILIZAçãO DO SML é VOLUNTáRIA E DEVERá FAVORECER
    PRINCIPALMENTE OS PEQUENOS E MéDIOS USUáRIOS. PARA
    UTILIZá-LO O USUáRIO DEVERá SE DIRIGIR A UMA INSTITUIçãO
    FINANCEIRA AUTORIZADA E SOLICITAR QUE SUAS TRANSAçõES CURSEM
    PELO SISTEMA. TODOS OS PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS POR PARTE
    DO USUáRIO FINAL SE DARãO EM MOEDAS LOCAIS. O SML
    BRASIL-URUGUAI APRESENTARá MUITAS SIMILARIDADES COM O
    SISTEMA ATUALMENTE EM OPERAçãO COM A ARGENTINA.
   
    MAIORES INFORMAçõES SOBRE O SISTEMA PODERãO SER OBTIDAS EM
    HTTP://WWW.BCB.GOV.BR/?SML.
   
    BANCO CENTRAL DO BRASIL

 

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