Preenchimento de uma NFe de Importação

Preenchimento de uma NFe de Importação

Devido à grande dificuldade de entendimento para emitir uma NFe de importação de mercadorias, pesquisamos a respeito e constatamos que não há uma forma ideal para a emissão de notas com esta finalidade. A NFe não está especificamente preparada para a emissão de notas de importação, o que nos levou a criar um passo-a-passo mostrando os pontos que merecem atenção no momento da emissão para os usuários do eGestor.

Atualização importante sobre XML fornecido pelos agentes aduaneiros: Temos notado que grande parte das aduanas fornecem um arquivo XML contendo todas as informações prontas para a emissão da NFe de importação. No momento não sabemos dizer se a entrega desses arquivos é obrigatória ou se parte da boa vontade do agente aduaneiro. Se você recebeu por e-mail um arquivo XML com os dados da nota prontos, basta enviar para nosso sistema pelo menu "Importar XML" e o sistema preencherá todos os campos, criando a nota de importação pronta para ser emitida. Porém, é muito importante destacar: não emita a nota sem antes verificar se os valores estão corretos. O comportamento padrão do sistema para notas de importação é não calcular automaticamente os valores, pois entendemos que estes valores já vem informados corretamente no XML fornecido pela aduana.

Outras alterações nas informações abaixo estão destacadas em vermelho.

Dados Gerais

Natureza da operação: o CFOP 3102 é referente a "Compra (do exterior) para Comercialização". Verifique com seu contador o CFOP que você precisa utilizar no seu caso. Se a lista não possuir o CFOP necessário, você pode cadastrá-lo no sistema.

Tipo de operação: Entrada

Dados do Destinatário

CNPJ/CPF destinatário: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

CEP: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

Inscr. Estadual: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

Estado: selecione "EX" (exterior).
Ao selecionar EX, dois campos aparecerão logo abaixo: Importação e País. Deixe "Importação" selecionado e selecione o país de origem da mercadoria.

Dados para nota de IMPORTAÇÃO

Esse grupo aparecerá quando você selecionar "EX" no Estado. Todos os campos são obrigatórios.
D.I. significa Declaração de Importação. É o documento que você recebe do agente aduaneiro.

Número das Adições da DI

Neste grupo você deverá preencher os números de adições de cada produto da DI, esta informação está na própria DI, mas se você ainda não tiver os produtos na nota, não aparecerão aqui. Então voltaremos a este grupo depois de preencher as informações do grupo dos produtos.

Lista de produtos

Para cada produto da NFe, é necessário preencher uma série de informações sobre as taxas e impostos referentes à importação. Então aqui fica a parte mais complicada da criação da nota.

Tenha certeza que está marcada a opção: Somar valor do IPI na Base de Cálculo do ICMS.

Abrindo o produto para edição ou inserindo um novo produto, você terá os dados abaixo a ajustar.

Dados gerais

CFOP: lembre-se de selecionar o CFOP específico para a sua operação de importação. Na dúvida, consulte seu contador.

Valor unitário: preencha com o preço CIF da mercadoria (valor bruto, com frete e seguro de transporte) somado ao valor do Imposto de Importação rateado. Ou seja, o Valor total deve ser o preço da mercadoria + valor do II. Caso a Declaração de Importação mostre apenas o valor total, o valor unitário será = (valor total + valor do II) / quantidade.

Outras despesas: este campo é o que gera mais dúvidas nas pessoas, pois ele deve receber o valor somado manualmente de diversos outros campos. Para a criação do valor deste campo, é necessário somar os seguintes valores:

Calculo do Outras despesas

 Valor do ICMS

+ Valor do PIS

+ Valor do COFINS

+ Valor do II (o II não será somado aqui pois já foi somado no Valor total)

+ Valor de Despesas Aduaneiras (SISCOMEX)

= Outras despesas

Outra forma de calcular o valor de Outras despesas:

Em uma importação de mercadorias, a Declaração de Importação possui os dados que devem ser preenchidos na NFe. Para achar o valor de Outras Despesas, basta pegar o valor da Base de Cálculo do ICMS e diminuir do Valor Total dos produtos (valor unitário * quantidade + valor do II) e diminuir também do valor do IPI. Então:

Outras despesas = Valor da BC do ICMS - Valor do IPI - Valor total da mercadoria

IPI

Situação Tributária: 00 – Entrada com recuperação de crédito

Tipo de cálculo: Em valor. Caso você selecione Em porcentagem, a Base de Cálculo deve ser igual ao Valor total. Esta Base de Cálculo também está informada na Declaração de Importação.

Valor por unid trib.: preencha com o valor total do IPI do produto, dividido pela quantidade, pois é o valor por unidade que deve ser informado. A informação do valor do IPI você obtém na Declaração de Importação.

ICMS

Situação Tributária: neste ponto há diferença entre empresas do Simples e empresas com regime de tributação normal. A imagem mostra o preenchimento de acordo com uma empresa do Simples, então a situação tributária selecionada é a "Simples Nacional: 900 – Outros", Para uma empresa de tributação normal basta selecionar outra situação tributária, como a "00 – Tributada Integralmente".

Origem: 1 – Importado.

Base de Cálculo do ICMS: esta base deve ser calculada automaticamente pelo sistema, mas segue abaixo os valores que a compõe:

Cálculo da Base do ICMS

 Valor total do produto (preço unitário * quantidade) + II

+ Valor de Outras Despesas

+ Valor do IPI

= Base de cáculo

Valor do ICMS: o sistema deve ter calculado, ele deve ser igual ao valor que foi somado ao Outras Despesas.

Base de cálculo do ST (substituto tributário): quando é empresa do Simples e a Situação Tributária for 900, essa base irá aparecer, porém, neste caso zere o campo (informe 0,00).

PIS e COFINS

Situação Tributária: no caso de importação, PIS e COFINS recebem a situação tributária 01 – Operação tributável.

Base de Cálculo: A Base de Cálculo do PIS e COFINS está presente na Declaração de Importação.

Alíquotas: você deve verificar qual o valor correto da alíquota para PIS e COFINS no seu caso.

Os valores finais de PIS e COFINS devem ser iguais aos valores que foram somados ao Outras Despesas.

Dados sobre Importação

Base de Cálculo: A Base de Cálculo do II é apenas o valor total da Mercadoria (sem o valor do II)

Despesas aduaneiras: valor do SISCOMEX.

Valor do II e o IOF: devem ser informados os valores de acordo com a Declaração de Importação. O valor do II é o mesmo valor que foi somado ao Outras Despesas.

Totalizadores

Após terminar de ajustar os produtos, você poderá verificar a soma dos valores no grupo dos totalizadores. Este grupo é bloqueado para edição, ou seja, você não pode alterar manualmente os valores aqui. Isso porque a Sefaz verifica se a soma dos valores dos produtos está igual aos valores dos totalizadores.

No caso de uma nota de importação, o valor da Base de Cálculo do ICMS deve ser igual ao valor final da NFe.

Antes de enviar…

Lembre-se de voltar ao grupo de Números das Adições da DI e preencher cada produto com seu respectivo número, seguindo o documento da DI.

Finalizando

Este é o processo básico na criação de uma NFe de Importação. Como há casos e casos, recomendamos que você consulte seu contador ou assessoria contábil para certificar-se de que o seu caso segue este formato.

Todos os dados usados nas imagens são fictícios, utilizados apenas para a ilustração do tutorial, as imagens foram produzidas a partir do sistema eGestor.

FONTE: http://www.zipline.com.br

 

Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
MMT ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
www.mmt.com.br
http://comercioexteriorimportacaoexportacao.blogspot.com/
www.administradores.com.br/cesarmmt
www.linkedin.com/in/cesarterra
http://twitter.com/cesarterra
 

 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3054-1521 , 3054-1522

Fax: (55 11) 3054-1523

 

---

Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 18151 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento