Barreira vermelha no comércio exterior
escrito por Raquel Landim, publicado no jornal O Estado S. Paulo
No dia 19 de abril, recebi um e-mail do leitor Rayan Barizza. Habitual comprador de produtos importados pela Internet, reclamava dos efeitos da Operação Maré Vermelha, da Receita Federal. Ele pediu ao Estadão para tornar pública a situação "caótica, temerária e insustentável" que a operação provocou nos portos e aeroportos do País.
Barizza sustentava seu ponto de vista com bons argumentos. Enviou ao jornal dois links das páginas dos Correios com encomendas feitas por ele e paradas na alfândega há mais de dois meses. Também contou que fez uma petição pública contra os atrasos na Receita Federal na Internet
Na primeira conversa que tivemos com o leitor, a petição havia sido assinada por cerca de 500 pessoas. No momento em que escrevo esse post, já eram mais de 1.114 consumidores reclamando. Nos comentários deixados pelas pessoas com reclamações iradas, era perceptível que o problema de Barizza não se tratava de um caso isolado.
Com base nas informações do leitor, fui atrás da história. A Receita não divulga as porcentagens, mas depois da Operação Maré Vermelha cresceu o volume de produtos que deixaram de ser processados pelo "canal verde", onde a liberação das mercadorias é quase automática, para o "canal vermelho", que exige verificação documental e física da mercadoria, com abertura da carga.
Conversei com grandes tradings que operam no comércio exterior brasileiro. O problema relatado pelo leitor do interior de São Paulo estava atingindo grandes empresas no País inteiro. Ao invés de três a cinco dias, as empresas estão gastando 10 a 20 dias para liberar a carga. Os relatos de quem lida no dia-a-dia do porto de Santos eram que os terminais de conteinêres de importação estavam abarrotados. Um fotógrafo foi até o porto e verificou a situação.
A Receita Federal não respondeu ao pedido de entrevista. O objetivo oficial da Operação Maré Vermelha é aumentar o rigor da fiscalização nas fronteiras, para reduzir o contrabando e o subfaturamento. Extraoficialmente, a Receita passou a integrar o esforço do governo federal para proteger a indústria nacional. Ninguém nega que é preciso incrementar a fiscalização. O problema é quando isso se torna uma barreira burocrática para reduzir as importações.
"A Receita está no direito dela de fiscalizar. O problema é que pagam todos: os importadores honestos e os infratores", disse Sérgio Vladimirschi Junior, vice-presidente da Comexport, na matéria publicada hoje pelo Estadão. "O poder público pode fiscalizar, mas não inviabilizar uma atividade", afirmou a advogada Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha.
Também na edição de hoje, o colega Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires, mostrou os problemas para o cotidiano da população argentina provocadas pela política kirchnerista de substituição de importações. São donas de casa que não conseguem comprar eletrodomésticos, profissionais sem acesso a computadores, parentes desesperados atrás de remédios para pessoas doentes.
Argentina, Venezuela e Cuba são alguns exemplos de países que enfrentam situações caóticas, em maior ou menos grau, por conta das reduções forçadas de importações. Será que o Brasil começa a ir pelo mesmo caminho? Espero que não.
Operação Maré Vermelha mantém parados nos portos do País produtos importados
escrito por Raquel Landim, publicado no jornal O Estado S. Paulo
Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das empresas e a vida dos consumidores.
Indignados com o atraso na chegada dos produtos - que atinge não somente os comprados em sites, mas todos os tipos de mercadorias -, usuários de comércio eletrônico assinaram uma petição pública na internet contra "a ineficiência da Receita Federal do Brasil". Até o fechamento desta edição, a petição já contava com 969 assinaturas. Procurada pelo Estado, a Receita não se pronunciou.
Rayan Barizza, pós-graduando em direito administrativo residente em Ribeirão Preto (SP), é o autor do abaixo-assinado. Ele tem oito encomendas paradas na alfândega acima do prazo usual, que costumava ser de 30 dias. O estudante importou, por exemplo, uma antena para internet sem fio há mais de 80 dias e ainda não recebeu o produto. "A Maré Vermelha se transformou em uma grande barreira de contenção das importações", disse.
Deflagrada no dia 19 de março, a Operação Maré Vermelha intensificou a fiscalização na entrada de produtos importados, com o objetivo de reduzir o contrabando. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o "canal verde", onde a liberação é quase automática, e entram no "canal vermelho", que exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e provoca congestionamento em portos e aeroportos, principalmente em São Paulo.
As cargas importadas por empresas também estão sendo afetadas, mas o consumidor que importa diretamente é o mais prejudicado. No ano passado, foram feitas 4,78 milhões de operações de importação entregues por via postal no País. Os consumidores trazem diversos itens de baixo valor, principalmente jogos e acessórios de computador. Como os valores envolvidos são pequenos, essas compras representaram US$ 3,2 milhões em 2011.
O maior motivador desse tipo de importação é o preço. Segundo os consumidores, os produtos importados custam, em média, 60% menos que os nacionais. Há itens em que a diferença é ainda maior e algumas mercadorias chegam a custar o triplo no Brasil do que no exterior. É o caso de baterias para aparelhos auditivos. No País, 10 baterias custam R$ 36, enquanto dá para importar 30 baterias da China pelo mesmo valor.
Os consumidores também reclamam que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50 importados por pessoas físicas para uso próprio não pagam taxas. Se comprar produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos.
Porto: caos à vista
* por Milton Lourenço
Não será necessário esperar até 2014 para que as vias de acesso ao Porto de Santos entrem em colapso. Como se sabe, para 2014, está prevista a conclusão do Trecho Leste do Rodoanel, que promete acesso rápido ao Porto de Santos e ao Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O novo trecho, que fará a ligação com o Trecho Sul e o sistema Anchieta-Imigrantes e as rodovias SP-066 (Itaquaquecetuba-São José dos Campos), segundo estimativas oficiais, receberá um tráfego de 24 mil veículos por dia – de 60 a 70% devem ser de veículos pesados, como caminhões e carretas. Com isso, o que se espera é que o novo trecho do Rodoanel provoque efeitos positivos no trânsito e na poluição na Capital. Em compensação, deverá agravar ainda mais a situação que já é caótica no trânsito rumo ao Porto de Santos.
Quem passa pela Via Anchieta, ao final da tarde ou início da noite, constata diariamente os congestionamentos que se formam no trecho próximo à entrada de Santos. É uma situação que se registra há anos e que piora gradativamente à medida que não ocorrem intervenções fundamentais.
Há três anos, a Prefeitura de Santos propôs ao governo do Estado um projeto para melhorar a fluidez do trânsito naquele local, transformando a Marginal Sul e a Avenida Bandeirantes em vias de apoio à Anchieta, além da construção de um elevado para separar os veículos pesados dos automóveis, com a criação de uma alça de acesso direto dos caminhões ao Porto. Segundo o projeto, as duas pistas da Marginal Sul da Via Anchieta ficariam reservadas ao trânsito rumo a Santos, enquanto as duas pistas da Avenida Bandeirantes, na outra margem da rodovia, seriam direcionadas à Capital. Hoje, ambas têm mão dupla.
O novo elevado eliminaria o semáforo existente no cruzamento do final da Via Anchieta com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Mas há necessidade da construção de outras alças interligando os bairros de São Manoel e Jardim Piratininga, nos dois lados da rodovia. Esses acessos não só melhorariam a vida dos moradores desses bairros como facilitariam o tráfego rumo aos terminais que ali se localizam.
Até agora, porém, o governo do Estado não disse sim nem não ao projeto, sob a alegação de que a idéia precisaria ser submetida à apreciação pela Secretaria estadual de transportes, pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pela Ecovias. Uma boa maneira de não se fazer nada e evitar-se uma resposta conclusiva.
É de lembrar que já tiveram início as obras do Trecho Norte do Rodoanel, com previsão de conclusão também em 2014. Como as obras do Ferroanel também não saem do papel, a expectativa é que o acesso ao Porto de Santos venha a passar por situações cada vez mais caóticas. Afinal, o Ferroanel poderia resolver um dos grandes problemas do sistema, que é a baixa velocidade dos trens de carga no trecho urbano da cidade de São Paulo e ainda desafogaria o tráfego de veículos pesados nas rodovias. Mas, ao que parece, não é assim que pensam as autoridades.
* Milton Lourenço é diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo
escrito por Raquel Landim, publicado no jornal O Estado S. Paulo
No dia 19 de abril, recebi um e-mail do leitor Rayan Barizza. Habitual comprador de produtos importados pela Internet, reclamava dos efeitos da Operação Maré Vermelha, da Receita Federal. Ele pediu ao Estadão para tornar pública a situação "caótica, temerária e insustentável" que a operação provocou nos portos e aeroportos do País.
Barizza sustentava seu ponto de vista com bons argumentos. Enviou ao jornal dois links das páginas dos Correios com encomendas feitas por ele e paradas na alfândega há mais de dois meses. Também contou que fez uma petição pública contra os atrasos na Receita Federal na Internet
Na primeira conversa que tivemos com o leitor, a petição havia sido assinada por cerca de 500 pessoas. No momento em que escrevo esse post, já eram mais de 1.114 consumidores reclamando. Nos comentários deixados pelas pessoas com reclamações iradas, era perceptível que o problema de Barizza não se tratava de um caso isolado.
Com base nas informações do leitor, fui atrás da história. A Receita não divulga as porcentagens, mas depois da Operação Maré Vermelha cresceu o volume de produtos que deixaram de ser processados pelo "canal verde", onde a liberação das mercadorias é quase automática, para o "canal vermelho", que exige verificação documental e física da mercadoria, com abertura da carga.
Conversei com grandes tradings que operam no comércio exterior brasileiro. O problema relatado pelo leitor do interior de São Paulo estava atingindo grandes empresas no País inteiro. Ao invés de três a cinco dias, as empresas estão gastando 10 a 20 dias para liberar a carga. Os relatos de quem lida no dia-a-dia do porto de Santos eram que os terminais de conteinêres de importação estavam abarrotados. Um fotógrafo foi até o porto e verificou a situação.
A Receita Federal não respondeu ao pedido de entrevista. O objetivo oficial da Operação Maré Vermelha é aumentar o rigor da fiscalização nas fronteiras, para reduzir o contrabando e o subfaturamento. Extraoficialmente, a Receita passou a integrar o esforço do governo federal para proteger a indústria nacional. Ninguém nega que é preciso incrementar a fiscalização. O problema é quando isso se torna uma barreira burocrática para reduzir as importações.
"A Receita está no direito dela de fiscalizar. O problema é que pagam todos: os importadores honestos e os infratores", disse Sérgio Vladimirschi Junior, vice-presidente da Comexport, na matéria publicada hoje pelo Estadão. "O poder público pode fiscalizar, mas não inviabilizar uma atividade", afirmou a advogada Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha.
Também na edição de hoje, o colega Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires, mostrou os problemas para o cotidiano da população argentina provocadas pela política kirchnerista de substituição de importações. São donas de casa que não conseguem comprar eletrodomésticos, profissionais sem acesso a computadores, parentes desesperados atrás de remédios para pessoas doentes.
Argentina, Venezuela e Cuba são alguns exemplos de países que enfrentam situações caóticas, em maior ou menos grau, por conta das reduções forçadas de importações. Será que o Brasil começa a ir pelo mesmo caminho? Espero que não.
Operação Maré Vermelha mantém parados nos portos do País produtos importados
escrito por Raquel Landim, publicado no jornal O Estado S. Paulo
Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das empresas e a vida dos consumidores.
Indignados com o atraso na chegada dos produtos - que atinge não somente os comprados em sites, mas todos os tipos de mercadorias -, usuários de comércio eletrônico assinaram uma petição pública na internet contra "a ineficiência da Receita Federal do Brasil". Até o fechamento desta edição, a petição já contava com 969 assinaturas. Procurada pelo Estado, a Receita não se pronunciou.
Rayan Barizza, pós-graduando em direito administrativo residente em Ribeirão Preto (SP), é o autor do abaixo-assinado. Ele tem oito encomendas paradas na alfândega acima do prazo usual, que costumava ser de 30 dias. O estudante importou, por exemplo, uma antena para internet sem fio há mais de 80 dias e ainda não recebeu o produto. "A Maré Vermelha se transformou em uma grande barreira de contenção das importações", disse.
Deflagrada no dia 19 de março, a Operação Maré Vermelha intensificou a fiscalização na entrada de produtos importados, com o objetivo de reduzir o contrabando. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o "canal verde", onde a liberação é quase automática, e entram no "canal vermelho", que exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e provoca congestionamento em portos e aeroportos, principalmente em São Paulo.
As cargas importadas por empresas também estão sendo afetadas, mas o consumidor que importa diretamente é o mais prejudicado. No ano passado, foram feitas 4,78 milhões de operações de importação entregues por via postal no País. Os consumidores trazem diversos itens de baixo valor, principalmente jogos e acessórios de computador. Como os valores envolvidos são pequenos, essas compras representaram US$ 3,2 milhões em 2011.
O maior motivador desse tipo de importação é o preço. Segundo os consumidores, os produtos importados custam, em média, 60% menos que os nacionais. Há itens em que a diferença é ainda maior e algumas mercadorias chegam a custar o triplo no Brasil do que no exterior. É o caso de baterias para aparelhos auditivos. No País, 10 baterias custam R$ 36, enquanto dá para importar 30 baterias da China pelo mesmo valor.
Os consumidores também reclamam que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50 importados por pessoas físicas para uso próprio não pagam taxas. Se comprar produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos.
Porto: caos à vista
* por Milton Lourenço
Não será necessário esperar até 2014 para que as vias de acesso ao Porto de Santos entrem em colapso. Como se sabe, para 2014, está prevista a conclusão do Trecho Leste do Rodoanel, que promete acesso rápido ao Porto de Santos e ao Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O novo trecho, que fará a ligação com o Trecho Sul e o sistema Anchieta-Imigrantes e as rodovias SP-066 (Itaquaquecetuba-São José dos Campos), segundo estimativas oficiais, receberá um tráfego de 24 mil veículos por dia – de 60 a 70% devem ser de veículos pesados, como caminhões e carretas. Com isso, o que se espera é que o novo trecho do Rodoanel provoque efeitos positivos no trânsito e na poluição na Capital. Em compensação, deverá agravar ainda mais a situação que já é caótica no trânsito rumo ao Porto de Santos.
Quem passa pela Via Anchieta, ao final da tarde ou início da noite, constata diariamente os congestionamentos que se formam no trecho próximo à entrada de Santos. É uma situação que se registra há anos e que piora gradativamente à medida que não ocorrem intervenções fundamentais.
Há três anos, a Prefeitura de Santos propôs ao governo do Estado um projeto para melhorar a fluidez do trânsito naquele local, transformando a Marginal Sul e a Avenida Bandeirantes em vias de apoio à Anchieta, além da construção de um elevado para separar os veículos pesados dos automóveis, com a criação de uma alça de acesso direto dos caminhões ao Porto. Segundo o projeto, as duas pistas da Marginal Sul da Via Anchieta ficariam reservadas ao trânsito rumo a Santos, enquanto as duas pistas da Avenida Bandeirantes, na outra margem da rodovia, seriam direcionadas à Capital. Hoje, ambas têm mão dupla.
O novo elevado eliminaria o semáforo existente no cruzamento do final da Via Anchieta com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Mas há necessidade da construção de outras alças interligando os bairros de São Manoel e Jardim Piratininga, nos dois lados da rodovia. Esses acessos não só melhorariam a vida dos moradores desses bairros como facilitariam o tráfego rumo aos terminais que ali se localizam.
Até agora, porém, o governo do Estado não disse sim nem não ao projeto, sob a alegação de que a idéia precisaria ser submetida à apreciação pela Secretaria estadual de transportes, pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pela Ecovias. Uma boa maneira de não se fazer nada e evitar-se uma resposta conclusiva.
É de lembrar que já tiveram início as obras do Trecho Norte do Rodoanel, com previsão de conclusão também em 2014. Como as obras do Ferroanel também não saem do papel, a expectativa é que o acesso ao Porto de Santos venha a passar por situações cada vez mais caóticas. Afinal, o Ferroanel poderia resolver um dos grandes problemas do sistema, que é a baixa velocidade dos trens de carga no trecho urbano da cidade de São Paulo e ainda desafogaria o tráfego de veículos pesados nas rodovias. Mas, ao que parece, não é assim que pensam as autoridades.
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