Detalhe
| Número da Notícia: |
| 0091/2018 |
| Data: |
| 08/11/2018 |
| Assunto: |
| Consulta Pública do novo modelo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo |
| Conteúdo da Notícia: |
| O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis do comércio exterior, que trata da operacionalidade do transporte e da logística e da sua relação com o poder público. A gestão dessas informações pela RFB, integrada aos controles de importações e de exportações, permite mensurar as corretas declarações prestadas pelos participantes do comércio exterior e contribui para maior conformidade dessas operações. Nesse contexto, o projeto do novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo, a ser desenvolvido no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), representa importante ganho para os operadores do comércio exterior e toda a sociedade. As soluções apresentadas na proposta foram construídas com o apoio dos servidores da RFB e do setor privado e idealizadas em consonância com as melhores práticas internacionais. Sabe-se que o envolvimento da iniciativa privada e do setor público é fundamental para o projeto ser bem-sucedido. Assim, para permitir maior participação dos intervenientes na reformulação do processo de controle de carga e trânsito das importações brasileiras, que se iniciará no modal aéreo, o relatório estará disponível por meio de Consulta Pública, no período de 7 a 27 de novembro de 2018. A Consulta Pública visa assegurar que sugestões e críticas ao modelo proposto possam ser analisadas pela RFB e levadas em consideração na definição e construção do novo sistema. Busca-se também garantir a convergência dos novos procedimentos do controle de carga e trânsito com os anseios dos setores público e privado. O acesso ao relatório do novo modelo e ao formulário da Consulta Pública poderá ser realizado por meio do Portal Siscomex, no endereço http://portal.siscomex.gov.br. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira |
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262
E-mail: cesar@mmt.com.br
visite nosso site: www.mmt.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário