Governo estuda aumentar em até 35% tarifas para "importações desnecessárias"

publicado 26/01/2011 às 15:53 - Atualizado em 26/01/2011 às 15:53

Bebidas, tabaco, móveis e perfumaria são exemplos. Medida busca proteger os setores mais afetados pela guerra cambial.

Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos.

O destaque fica para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas "importações desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão.

São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.

Apesar do pequeno alcance em relação ao que o país vem gastando no exterior (1% do total), graças ao dólar barato em relação ao real, seria uma forma de proteger, mesmo que temporariamente, os setores mais afetados pela guerra cambial.

De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.

Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio – OMC – desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, José Augusto de Castro, disse que esta é uma ação protecionista e ineficiente. "A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil".

Informações de O Globo

FOTO: ilustrativa / nominuto

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