04/11/2013 0020 NOVO FLUXO DE DESPACHO DE EXPORTAçãO
INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 05/11/2013, ENTRA EM PRODUçãO NO
VO FLUXO DO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAçãO NO QUAL FICA DI
SPENSADA A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AS DECLARAÇÕES SELECIO
NADAS PARA O CANAL VERDE DE VERIFICAÇÃO ADUANEIRA.
NO NOVO FLUXO FOI CRIADA A FUNCIONALIDADE "ENVIAR DECLARAçãO
PARA DESPACHO", QUE DEVERÁ SER UTILIZADA PELO EXPORTADOR EM
ATé QUINZE DIAS A PARTIR DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DEEXPORT
AÇÃO E DESDE QUE INFORMADA A PRESENÇA DE CARGA NO SISTEMA.
A NOVA FUNÇÃO ENCERRA A ESPONTANEIDADE, Dá INíCIO AO PROCEDI
MENTO FISCAL E, ASSIM, IMPEDE QUAISQUER ALTERAçõES NA DECLAR
AÇÃO SEM A AUTORIZAçãO DA RFB. EXCEPCIONALMENTE, ESSA FUNçãO
PODERá SER EXECUTADA POR SERVIDOR DA RFB, MEDIANTE PEDIDO FO
RMAL DO EXPORTADOR.
NAS VIAS RODOVIáRIA, FLUVIAL, LACUSTRE E FERROVIáRIA, ESSA
FUNCIONALIDADE Só PODERá SER EXECUTADA SE INFORMADOS TAMBÉM
OS DADOS DE EMBARQUE NO SISTEMA.
APÓS O ENVIO DA DECLARAçãO PARA DESPACHO, OCORRERÁ A SELEçãO
PARAMETRIZADA.
INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 05/11/2013, ENTRA EM PRODUçãO NO
VO FLUXO DO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAçãO NO QUAL FICA DI
SPENSADA A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AS DECLARAÇÕES SELECIO
NADAS PARA O CANAL VERDE DE VERIFICAÇÃO ADUANEIRA.
NO NOVO FLUXO FOI CRIADA A FUNCIONALIDADE "ENVIAR DECLARAçãO
PARA DESPACHO", QUE DEVERÁ SER UTILIZADA PELO EXPORTADOR EM
ATé QUINZE DIAS A PARTIR DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DEEXPORT
AÇÃO E DESDE QUE INFORMADA A PRESENÇA DE CARGA NO SISTEMA.
A NOVA FUNÇÃO ENCERRA A ESPONTANEIDADE, Dá INíCIO AO PROCEDI
MENTO FISCAL E, ASSIM, IMPEDE QUAISQUER ALTERAçõES NA DECLAR
AÇÃO SEM A AUTORIZAçãO DA RFB. EXCEPCIONALMENTE, ESSA FUNçãO
PODERá SER EXECUTADA POR SERVIDOR DA RFB, MEDIANTE PEDIDO FO
RMAL DO EXPORTADOR.
NAS VIAS RODOVIáRIA, FLUVIAL, LACUSTRE E FERROVIáRIA, ESSA
FUNCIONALIDADE Só PODERá SER EXECUTADA SE INFORMADOS TAMBÉM
OS DADOS DE EMBARQUE NO SISTEMA.
APÓS O ENVIO DA DECLARAçãO PARA DESPACHO, OCORRERÁ A SELEçãO
PARAMETRIZADA.
TODAS AS DEMAIS FUNçõES PERMANECEM INALTERADAS.
AS MUDANçAS APRESENTADAS NESTA NOTíCIA SISCOMEX NãO SE APLIC
AM AO DESPACHO SIMPLIFICADO DE EXPORTAçãO, REALIZADO POR
MEIO DE DSE.
RELATIVAMENTE AO TRâNSITO ADUANEIRO, A TELA IMPRESSA DE
INÍCIO DE TRÂNSITO, ASSINADA POR AUDITOR FISCAL, E OS DEMAIS
DOCUMENTOS DE TRANSPORTE EXIGIDOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DEVEM ACOMPANHAR A MERCADORIA, MESMO NOS CASOS EM QUE A DE F
OR SELECIONADA PARA CANAL VERDE.
AS MUDANçAS APRESENTADAS NESTA NOTíCIA SISCOMEX NãO SE APLIC
AM AO DESPACHO SIMPLIFICADO DE EXPORTAçãO, REALIZADO POR
MEIO DE DSE.
RELATIVAMENTE AO TRâNSITO ADUANEIRO, A TELA IMPRESSA DE
INÍCIO DE TRÂNSITO, ASSINADA POR AUDITOR FISCAL, E OS DEMAIS
DOCUMENTOS DE TRANSPORTE EXIGIDOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DEVEM ACOMPANHAR A MERCADORIA, MESMO NOS CASOS EM QUE A DE F
OR SELECIONADA PARA CANAL VERDE.
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