O 44º Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá a participação também de palestrantes da Secretaria da Receita Federal, ANVISA e VIGIAGRO.
Será possível também o agendamento Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela SECEX, no e-mail: seminario.com.ext@mdic.gov.br
PROGRAMAÇÃO
Data: 07/12/2016 – Quarta-Feira
Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
08h30 Credenciamento
08h45 ABERTURA
Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior
Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX
09h00 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E AS NOVAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS AOS OPERADORES
Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX
10h00 CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Juliana Maria de Almeida Barros - Analista de Comércio Exterior da CONAE
11h00 LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos
Maurício Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM
12h30 HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO
14h00 ANVISA - Controle Sanitário na Importação - Legislação e controles exercidos pela Agencia Nacional Vigilância Sanitária
Carlos Eduardo Ramalho - palestrante
15h30 COFFEE BREAK
15h45 Receita Federal do Brasil - Procedimentos Aduaneiros –Visão geral.
Julianelli Barrozo - chefe da Divisão de Processamento Comercial
17h00 ENCERRAMENTO
PROGRAMAÇÃO
Data: 08/12/2016 - Quinta-Feira
Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
08h30 Credenciamento
08h45 ABERTURA
Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX
09h00 LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.
Hamilton Clovis Miranda de Souza – Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM
10h00 COFFEE BREAK
10h15 DRAWBACK: Drawback integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção - Esclarecimentos gerais.
José Carlos Oliveira Assis Júnior - Analista de Comércio Exterior da CGEX
12h15 ALMOÇO LIVRE
14h00 MAPA - Procedimentos e exigências fitossanitárias no Comércio Exterior – Legislação e controles exercidos pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro)
15h30 ENCERRAMENTO
Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.
SERVIÇO:
Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Endereço: EQN 102/103, Lote 01, Asa Norte
Horário: 08:30 às 12:30 - 14:00 às 17:00
PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:
NOME COMPLETO:
CARGO/FUNÇÃO:
EMPRESA:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:
EXPORTAÇÃO Nº do AC ou do RE:
NCM de Exportação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
IMPORTAÇÃO
Nº da LI:
NCM de Importação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
Aguardar confirmação da inscrição. Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.
Cordialmente,
Gabinete - Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços - MDIC
(+ 55 61 2027.7562/7563
* EQN 102/103, Lote 1, Sala 216, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70722-400
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