Notícia Siscomex Exportação nº 041/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da "Licença de Exportação Área Nuclear, Mísseis e Biológica" (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI), com base no art. 4, inciso II, do Decreto 4.214 de 30 de abril de 2002 e Resolução CIBES de 25 de fevereiro de 2016:
29109090 Glicidil azida polimerizada
29109090 Nitrato de poliglicidil (PGN ou poly-GLYN)
39072020 Politetrametilenoeterglicol
40025100 Mist.polimetricas comp.de ácido acrilico-polib.-acrilo.
40025100 Mist.polimetricas comp. ácido acrilico e polibutadieno
40025900 Polibutadieno carboxiterminado
40025900 Polibutadieno hidroxiterminado
40025900 Poliglicidilazida (GAP), incluindo GAP com terminação hidroxilada
40025900 Polibutadieno ácido acrílico (PBAA)
40025900 Polibutadieno ácido acrílico acrilonitrila (PBAN) (CAS 25265-19-4/ CAS 68891-50-9)
40025900 Politetrahidrofurano polietilenoglicol (TPEG)
40025900 Nitrato de poliglicidil (PGN ou poly-GLYN) ou poli (nitratometiloxirano) (CAS 27814-48-8)
40025900 Glicidilazida polimerizada
84798999 Outras máquinas e aparelhos especialmente projetados para produção de explosivos
90142020 Pilotos automáticos
As informações sobre os atributos e os respectivos valores podem ser obtidas na consulta à aba 09 da planilha "Modelos de LPCO e demais Tratamentos Administrativos (por NCM)
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Fonte: Portal Siscomex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da "Licença de Exportação Área Nuclear, Mísseis e Biológica" (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI), com base no art. 4, inciso II, do Decreto 4.214 de 30 de abril de 2002 e Resolução CIBES de 25 de fevereiro de 2016:
29109090 Glicidil azida polimerizada
29109090 Nitrato de poliglicidil (PGN ou poly-GLYN)
39072020 Politetrametilenoeterglicol
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40025100 Mist.polimetricas comp. ácido acrilico e polibutadieno
40025900 Polibutadieno carboxiterminado
40025900 Polibutadieno hidroxiterminado
40025900 Poliglicidilazida (GAP), incluindo GAP com terminação hidroxilada
40025900 Polibutadieno ácido acrílico (PBAA)
40025900 Polibutadieno ácido acrílico acrilonitrila (PBAN) (CAS 25265-19-4/ CAS 68891-50-9)
40025900 Politetrahidrofurano polietilenoglicol (TPEG)
40025900 Nitrato de poliglicidil (PGN ou poly-GLYN) ou poli (nitratometiloxirano) (CAS 27814-48-8)
40025900 Glicidilazida polimerizada
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