Fw: Sem Fronteiras Express

 

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Nº 2051 - sexta-feira, 29 de maio de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 435* *Acesso restrito ao assinante da revista. Riscos e Garantias nas Operações de Comércio Exterior Horário:18h45 às 21h45 Data:04 e 05/06/2009 Local:São Paulo - SP Veja o programa Transportes Internacionais e Unitização de Cargas Horário:08h30 às 15h30 Data:06 e 20/06/2009 (aos sábados) Local:São Paulo - SP Veja o programa Brasil-Suécia A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza, no dia 2 de junho de 2009, o "Encontro de Inovação Brasil-Suécia". O evento acontece na sede da entidade e pretende debater a cooperação industrial sueco-brasileira, políticas governamentais daquele país para o suporte na área e tecnologias promissoras para o futuro. Inclui, ainda, rodada de negócios.   * Veja + Alternativa Proex O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é considerado pela equipe do governo federal como um sistema simples, que oferece custo baixo e pouca burocracia. Assim, técnicos investem na sua divulgação e ampliação para que o programa ganhe maior dimensão entre os exportadores, segundo explica a diretora de Programa da Secex, Lúcia Helena Monteiro Souza. ENTREVISTA - A senhora avalia que o Proex está adequado às necessidades atuais? Durante todos esses anos de existência o Proex foi alterado, teve regras operacionais facilitadas, foi aperfeiçoado de acordo com as demandas recebidas do mercado. Está adequado, o custo dele é muito baixo e é desburocratizado. Fonte:(Sem Fronteiras - edição 435) Veja + IMPORTAÇÃO É possível realizar a "importação" com a moeda REAL? Como se efetiva o pagamento? EXPORTAÇÃO É possível utilizar o regime de drawback ou drawback verde-amarelo quando este envolver a aquisição de embalagens ? Veja + Importação de software Em razão das constantes consultas e com objetivo de dirimir as principais dúvidas sobre a importação de software (serviço), reabordaremos... Autor:João dos Santos Bizelli Advogado especializado em legislação aduaneira; responsável pela Consultoria de Importação da Aduaneiras; ministra cursos na área; autor dos livros Noções Básicas de Importação; Classificação Fiscal de Mercadorias, PIS-Pasep e Cofins na Importação e Importação Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal.   Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Temas Atuais Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/09 Instrução Normativa SDA Nº 14: Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes. Portaria Dlog Nº 4: Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio do serviço postal. Lei  Nº 11941: Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, entre outras providência. Instrução Normativa RFB Nº 941: Altera a IN RFB nº 844/08, que dispõe sobre a aplicação do Repetro. Portaria ALF-Porto de São Francisco do Sul Nº 18: Dispõe sobre a dispensa da verificação física de mercadoria em despacho de exportação nesta Unidade da RFB. Portaria INMETRO Nº 137: Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para as placas cerâmicas para revestimento.

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