Fw: Sem Fronteiras Express

 

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Nº 2052 - sexta-feira, 5 de junho de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 435* *Acesso restrito ao assinante da revista. Assistente de Comércio Exterior Horário:das 08:30 às 17:00 Data:18 e 19/06/2009 Local:Belo Horizonte - MG Veja o programa Importação: Conceitos e Fundamentos Horário:das 09:00 às 18:00 Data:20/06/2009 (sábado) Local:Rio de Janeiro - RJ Veja o programa Logisvale 2009 Nos dias 17 e 18 de junho será realizada a 8ª edição da Logisvale (Feira e Simpósio de Comércio Exterior e Logística do Vale do Paraíba), em São José dos Campos (SP). O evento inclui palestras com foco em serviços aduaneiros, a logística internacional e empregos no setor. A feira é oportunidade para empresas apresentarem novos produtos, serviços e soluções.   * Veja + Linha Azul Você Sabia? 1. Que Linha Azul ou Despacho Aduaneiro Expresso é um conjunto de procedimentos adotados para facilitar a liberação de mercadorias, dinamizar as operações e reduzir os custos das empresas nele habilitadas? 2. Que o Despacho Aduaneiro Expresso é autorizado e processado em conformidade com a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13/12/04? Fonte:(Sem Fronteiras - edição 435 - Luiz M. Garcia) Veja + EXPORTAÇÃO O que é Trânsito Aduaneiro? IMPORTAÇÃO Há restrição para a importação de "ex-tarifário" para bens usados? Veja + Real retoma valorização artificial e ameaça comércio exterior do Brasil Rio de Janeiro – No dia 1º de junho de 2009, o Real rompeu a barreira psicológica da cotação de R$ 2,00 contra US$ 1,00, caindo para cerca de R$ 1,95 contra uma unidade da moeda americana. No mesmo dia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgou as estatísticas do comércio exterior do Brasil para o mês de maio, registrando uma expressiva queda no superávit brasileiro de cerca de 28%, face àquele havido em abril deste ano. O rompimento da barreira psicológica deu-se após uma continuada apreciação do Real face ao dólar norte-americano nos últimos 45 dias, de aproximadamente 20%. Dentre a cesta de moedas monitoradas pelo serviço Bloomberg, o Real foi a que mais se valorizou, contra aquele patamar de referência, depois do Rand sul-africano. Como era de se esperar, a moeda chinesa foi a que menos se apreciou... Autor:Durval de Noronha Goyos Jr. Advogado qualificado no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal, sócio sênior da Noronha Advogados e árbitro do Gatt e da OMC.   Como Classificar Mercadorias - Uma Abordagem Prática MCM - Manual de Classificação* (Impresso) Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/09 Lei  Nº 11945: Altera a legislação tributária federal. Portaria SECEX Nº 13: Dispõe sobre a certificação no Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e Índia. Instrução Normativa SDA Nº 18: Aprova requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano produzidas em Honduras. Circular SECEX Nº 30: Abre revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 15/04, aplicado às importações de ímãs de ferrite (cerâmico), em forma de anel, originárias da China. Circular SECEX Nº 29: Publica a lista de entidades autorizadas pela Secex a emitir Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na Aladi. Decreto  Nº 6864: Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e Índia, celebrado em 2004.

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