Para agilizar, simplificar e conferir a seguran�a nos procedimentos do fluxo log�stico para empresas brasileiras de m�dio e grande porte, a Receita Federal do Brasil � RFB est� preparando um programa por meio da minuta de Instru��o Normativa � IN que cria a figura do Operador Econ�mico Qualificado e disp�e sobre a concep��o do Programa Aduaneiro de Seguran�a, Controle e Simplifica��o � PASS, uma vers�o brasileira do Operador Econ�mico Qualificado � OEQ, implantado em diversas na��es do mundo.
Com ele, o produto exportado por uma empresa OEQ deixar� de passar pelas an�lises f�sica e documental em portos efronteiras, agilizando o desembara�o aduaneiro. As cargas passar�o por esse procedimento somente se toda a cadeia log�stica, entre a f�brica e o comprador, for certificada, ou seja, ter� de ter a garantia da RFB. Este processo ser� aplicado tamb�m nas importa��es
S�o reconhecidos pela IN dois tipos de operadores: o Operador Econ�mico Brasileiro, cujas atividades envolvem opera��es relacionadas ao fluxo do com�rcio exterior; e o certificado como Operador Econ�mico Qualificado � OEQ, que se d� mediante um processo administrativo espec�fico, pelo qual a RFB reconhece uma pessoa f�sica ou jur�dica como tal, e que somente ap�s esta a certifica��o, pertencer� a uma cadeia log�stica segura.
A ades�o ao Programa ser� volunt�ria, ou seja, o governo n�o atribuir� obriga��o para integrar ao Programa. Com isso, o grande desafio ser� saber se as empresas estar�o preparadas para adquirir o status de "OEQ" e, para tal, ser� indispens�vel atender a crit�rios que envolvem uma profunda an�lise da Receita Federal. Para comprovar que s�o seguras, as empresas precisar�o responder a um question�rio com mais de 60 perguntas objetivas e descritivas. Em outra fase, a Receita avaliar� documentos e cruzar� informa��es para conferir a idoneidade da empresa, compreendendo at� mesmo a avalia��o do hist�rico criminal e tribut�rio dos s�cios. Por meio dele, a RFB saber� se essa empresa tem, ou n�o, potencial para requerer a certifica��o.
Atenciosamente
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
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