SISCOMEX - NOTICIAS 11/01/2016 18:26:56
NOTICIAS EXPORTADOR PAG.: 1
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DATA MSG TEXTO
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11/01/2016 0001 COM BASE NA INSTRUçãO NORMATIVA IBAMA Nº 15/2011, INFORMAMOS
QUE, A PARTIR DE 12/01/2016, HAVERá ALTERAçõES EM
TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS àS EXPORTAçõES DE
PRODUTOS SUJEITOS à ANUêNCIA PRéVIA DO INSTITUTO BRASILEIRO
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS - IBAMA.
OS PRODUTOS ATRIBUíDOS àS NCM ABAIXO DESCRITAS PASSARãO A
SER CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES DE
EXPORTAçãO SUJEITOS à ANUêNCIA DO IBAMA:
4401.10.00 - LENHA EM QUALQUER ESTADO
DESTAQUE 99 - DEMAIS
4403.20.00 - OUTRAS MADEIRAS CONíFERAS EM BRUTO
DESTAQUE 99 - DEMAIS
PERMANECEM SEM ANUêNCIA DO IBAMA, PORéM COM ALTERAçãO DE
REDAçãO, OS DESTAQUES A SEGUIR:
4401.10.00 - LENHA EM QUALQUER ESTADO
DESTAQUE 01 - LENHA DE MADEIRA EXóTICA
4401.21.00 - MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTíCULAS DE
CONíFERAS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.22.00 - MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTíCULAS DE NãO
CONíFERAS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.31.00 - PELLETS DE MADEIRA
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.39.00- OUTRAS SERRAGENS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4403.20.00 - OUTRAS MADEIRAS CONíFERAS EM BRUTO
DESTAQUE 01 - NãO BENEFICIáVEL, OU DE ESPéCIE EXóTICA
ORIUNDA DE REFLORESTAMENTO
4403.49.00 - OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS EM BRUTO
DETAQUE 01 - NãO BENEFICIáVEL, OU DE ESPéCIE EXóTICA ORIUNDA
DE REFLORESTAMENTO
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
DESTAQUE 01 - LENHA DE MADEIRA EXóTICA
4401.21.00 - MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTíCULAS DE
CONíFERAS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.22.00 - MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTíCULAS DE NãO
CONíFERAS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.31.00 - PELLETS DE MADEIRA
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4401.39.00- OUTRAS SERRAGENS
DESTAQUE 01 - DE ESPéCIES EXóTICAS
4403.20.00 - OUTRAS MADEIRAS CONíFERAS EM BRUTO
DESTAQUE 01 - NãO BENEFICIáVEL, OU DE ESPéCIE EXóTICA
ORIUNDA DE REFLORESTAMENTO
4403.49.00 - OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS EM BRUTO
DETAQUE 01 - NãO BENEFICIáVEL, OU DE ESPéCIE EXóTICA ORIUNDA
DE REFLORESTAMENTO
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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