SISCOMEX - NOTICIAS 19/01/2016 09:20:55
NOTICIAS EXPORTADOR PAG.: 1
------------------------------------------------------------------------------
DATA MSG TEXTO
------------------------------------------------------------------------------
15/01/2016 0002 LEMBRAMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE, CONFORME
PREVISTO NO ART. 257-B DA PORTARIA SECEX Nº23/2011, DESDE O
DIA 1º DE JANEIRO DE 2016 SOMENTE TEM SIDO ACEITO PELO DECEX
O USO DO MEIO ELETRôNICO PARA A APRESENTAçãO DOS DOCUMENTOS
PREVISTOS NO ART. 257-A DO REFERIDO NORMATIVO LEGAL.
A ANEXAçãO ELETRôNICA DE DOCUMENTOS é REALIZADA POR MEIO DO
PORTAL SISCOMEX (HTTP://PORTAL.SISCOMEX.GOV.BR/), NA ABA
SISTEMAS >> VISãO INTEGRADA. RECOMENDAMOS A LEITURA DO
"MANUAL VISãO INTEGRADA E MóDULO ANEXAçãO" DISPONíVEL NESSE
ENDEREçO ELETRôNICO. LEMBRAMOS AINDA QUE é NECESSáRIO QUE O
OPERADOR POSSUA CERTIFICADO DIGITAL PARA O ACESSO à NOVA
FUNCIONALIDADE.
A ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A PROCESSO DE IMPORTAçãO
DE COMPETêNCIA DO DECEX DEVE SER REALIZADA MEDIANTE A
DISPONIBILIZAçãO, PARA O óRGãO DECEX, DO DOCUMENTO "TERMO DE
INSTRUçãO DE PROCESSO DECEX", CONFORME DISPOSTO NO ITEM
8.1.2 DO REFERIDO MANUAL.
A LEGISLAçãO APLICáVEL AOS DOCUMENTOS ANEXADOS
ELETRONICAMENTE ESTá DISPONíVEL NA PORTARIA SECEX Nº
23/2011, COM AS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA PORTARIA SECEX Nº
47/2014.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
DE COMPETêNCIA DO DECEX DEVE SER REALIZADA MEDIANTE A
DISPONIBILIZAçãO, PARA O óRGãO DECEX, DO DOCUMENTO "TERMO DE
INSTRUçãO DE PROCESSO DECEX", CONFORME DISPOSTO NO ITEM
8.1.2 DO REFERIDO MANUAL.
A LEGISLAçãO APLICáVEL AOS DOCUMENTOS ANEXADOS
ELETRONICAMENTE ESTá DISPONíVEL NA PORTARIA SECEX Nº
23/2011, COM AS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELA PORTARIA SECEX Nº
47/2014.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
Nenhum comentário:
Postar um comentário