OBJETIVO Com base na leitura e interpretação das normas, orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados, pelos importadores e exportadores, na obtenção e manutenção da habilitação (RADAR) para importar e exportar em todas as modalidades. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Legislação Histórico Legislação vigente 2 – Motivos e significados O que é o RADAR Motivos para a habilitação Funcionalidade Dispensa de habilitação 3 – Modalidades para habilitação de empresas interessadas Expressa Ilimitada Limitada 4 – Documentos necessários Documentos específicos Instruções de preenchimento Comprovantes 5 – Análise da Receita Federal do Brasil – RFB Prazos Intimações e cumprimento de pendências Reconsiderações Revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento 6 – Credenciamento de representantes legais Dirigente ou pessoa com vínculo empregatício Despachante aduaneiro Outros INSTRUTOR - Milton Gato INVESTIMENTO R$115,00 associado* R$ 165,00 não associado |
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