NOTICIAS-SISCOMEX-IMPORTAÇÃO - 15/07/2010

15/07/2010  0015  SISCOMEX-PRORROGAÇÃO DA PARADA PROGRAMADA EM 18/7 ATÉ 5 H. 
   
    INFORMAMOS QUE A PARADA PROGRAMADA DO SISCOMEX NO DIA
    18/07/2010 SERÁ PRORROGADA ATÉ 5H, FICANDO OS SISTEMAS
    INDISPONÍVEIS DE 1H A 5H DA MANHÃ DESSE DIA.
   
           COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

 

12/07/2010  0013      ACORDO DE COMÉRCIO PREFERENCIAL ENTRE O MERCOSUL E O   
    ESTADO DE ISRAEL.
   
    INFORMAMOS QUE AS PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS CONCEDIDAS PELO
    BRASIL AOS BENS ORIGINÁRIOS DE ISRAEL, PREVISTAS NO ACORDO
    DE COMÉRCIO PREFERENCIAL ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DE
    ISRAEL, INTERNALIZADO NO PAÍS POR FORÇA DO DECRETO
    7.159/2010, DEVERÃO SER INFORMADAS NA ADIÇÃO DA DECLARAÇÃO
    DE IMPORTAÇÃO (DI) DA SEGUINTE MANEIRA:
   
    - NO CAMPO "TIPO" DE ACORDO TARIFÁRIO, DA SUBFICHA "II", DA
    FICHA "TRIBUTOS", DEVERÁ SER SELECIONADO O ACORDO TARIFÁRIO
    "SGPC" (TRATA-SE DE MEDIDA PALIATIVA, QUE VIGORARÁ ENQUANTO
    O SISCOMEX NÃO FOR AJUSTADO PARA PREVER NOVOS TIPOS DE
    ACORDO TARIFÁRIO);
    - NO CAMPO "ATO LEGAL", DA SUBFICHA "II", DA FICHA
    "TRIBUTOS", DEVERÁ SER INFORMADO O DECRETO EXECUTIVO
    7.159/2010;
    - NO CAMPO "ACORDO (%)", DA SUBFICHA "II", DA FICHA
    "TRIBUTOS", DEVERÁ SER INFORMADA A ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE
    IMPORTAÇÃO RESULTANTE DA APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA.
   
    ADICIONALMENTE, DEVERÁ SER INFORMADO NO CAMPO DE "INFORMA
    ÕES COMPLEMENTARES" DA DI QUE O ACORDO COMERCIAL COM ISRAEL
    FOI DECLARADO EM CONFORMIDADE COM ORIENTAÇÃO DA COANA E
    DEVERÁ SER CITADO O NÚMERO E ANO DESTA NOTÍCIA SISCOMEX.
   
     COMUNICAMOS AINDA QUE ESTA ORIENTAÇÃO NÃO DISPENSA A
    PRESTAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
    PARA A ANÁLISE DO BENEFÍCIO FISCAL, TAIS COMO O NÚMERO DE
    IDENTIFICAÇÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM DA MERCADORIA, NO
    CAMPO "DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO DESPACHO", DA FICHA
    "BÁSICAS" DA DI.
   
    ATENCIOSAMENTE,
   
    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

 

09/07/2010  0014           SISBACEN - INDISPONÍVEL - MANUTENÇÃO              
    INFORMAMOS QUE O AMBIENTE DO SISBACEN, DE RESPONSABILIDADE
    DO BANCO CENTRAL, FICARÁ INDISPONÍVEL NO PERÍODO DE 21H DO
    DIA 10 ATÉ 12H DO DIA 11/07 E TAMBÉM NO PERÍODO DE 8H DO DIA
    17 ATÉ 12H DO DIA 18/07 PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DESSA
    FORMA, AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NÃO
    PODERÃO SER REALIZADAS E O SISCOMEX EXPORTAÇÃO FICARÁ
    INATIVO.
         COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

 

01/07/2010  0012  A COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA RECEITA 
    FEDERAL DO BRASIL INFORMA QUE POR QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICA
    E OBSOLESCÊNCIA TECNOLÓGICA, QUE NÃO ASSEGURAM SUPORTE E
    MANUTENÇÃO ADEQUADOS A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA ÀS
    MODALIDADES DE CONEXÕES RENPAC PARA OPERAÇÃO NO SISCOMEX
    IMPORTAÇÃO, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DE 2010, OS
    SEGUINTES SERVIÇOS SERÃO DESATIVADOS:
     SERVIÇO RENPAC 2028, QUE SE DESTINA AO ACESSO ASSÍNCRONO
    DISCADO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE TELEFONIA E,
     SERVIÇOS RENPAC 3028 E 3025, PARA ACESSO ASSÍNCRONO
    DEDICADO.
    AS ORIENTAÇÕES E ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS DE CONEXÕES, PARA
    OPERAÇÃO NO SISCOMEX IMPORTAÇÃO ESTARÃO DESCRITAS NO SÍTIO
    DA RECEITA:
    (HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/ADUANA/SISCOMEX/
    IMPORTACAO/RECURSOSTECNICOS.HTM), PODENDO SER DE DUAS MODA-
    LIDADES, A SABER:
    1. MODALIDADE C-VPN (PREFERENCIALMENTE) E,
    2. FRAME RELAY-ACESSO DEDICADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP.
   
    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

 

 

Atenciosamente

 

Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
messenger:cesar@mmt.com.br
skype:cesarterra
MMT ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
www.mmt.com.br
http://comercioexteriorimportacaoexportacao.blogspot.com/
www.administradores.com.br/cesarmmt
www.linkedin.com/in/cesarterra
http://twitter.com/cesarterra
tel :5511-30541521
fax:5511-30541523

---

Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
Foi removido 5649 emails de spam até hoje.
Experimente SPAMfighter de graça agora!

Computador lento? Melhore o seu computador lento