Eletrodomésticos e similares deverão ser certificados até 2013
25/01/2010
Rio de Janeiro (RJ) - A partir de 1º de julho de 2011, um grupo de 87 famílias de eletrodomésticos e similares - inclusive industriais - fabricados ou importados para comercialização no Brasil deverão ser certificados de acordo com regulamento do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A Portaria 371, que torna a certificação obrigatória, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dia 31 de dezembro 2009. Estão entre os produtos de uso residencial que deverão ser certificados o ferro de passar roupa, secador de cabelo, aspirador de pó, multiprocessador, liquidificador e aparelho de barbear. Estão entre os equipamentos comerciais e industriais as máquinas de vendas (como de comidas e refrigerantes), fogões, fornos, chapas elétricas e aparelhos multifuncionais para cozinha de uso comercial.
A Portaria 371 do Inmetro baseada em uma norma internacional da IEC (International Eletrotechnical Commission) para eletrodomésticos e similares e tem o objetivo de aumentar a segurança do usuário desses aparelhos. Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro, explica que a obrigatoriedade da certificação aumentará a segurança dos aparelhos porque, para receber o selo, eles serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo Inmetro.
"Creio que a certificação contribua, em curto prazo, para que os fabricantes aperfeiçoem seus produtos. Quem será beneficiado é o próprio consumidor, que comprará utensílios domésticos que oferecem mais segurança", explica Lobo.
A nova regulamentação ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), porque já são avaliados diretamente pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética inclusive quanto aos aspectos de segurança. O comércio terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos nacionais e importados que estejam fora dos padrões definidos pela regulamentação. A ampliação da compulsoriedade obedecerá ao seguinte calendário:
| CALENDÁRIO PARA ADAPTAÇÃO DOS FABRICANTES, IMPORTADORES E COMÉRCIO | |
| PRAZO | MEDIDA |
| 1º de julho 2011 | Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais fabricar e importar equipamentos fora das exigências. |
| 1º de julho de 2012 | Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais comercializar para o atacado/varejo produtos fora do padrão. |
| 1º de janeiro de 2013 | O comércio atacadista/varejista não poderá mais vender aparelhos eletrodomésticos fora do padrão. |
| Lista dos eletrodomésticos e outros equipamentos que deverão ser certificados | |
| Aspiradores de pó | Exterminadores de insetos |
| Ferros de passar roupa | Banheira de hidromassagem |
| Fogões e fornos | Aquecedores de ambiente por armazenagem térmica |
| Barbeadores e cortadores de cabelo | Máquinas de enxaguar comercial |
| Tostadores e grills | Máquinas elétricas de cozinha de uso comercial (moedor, etc) |
| Máquinas de tratamento de piso e lixamento ou polimento úmido | Filtros de ar, ionizador de ar |
| Placas aquecedoras | Aquecedores de camas d'água |
| Fritadeiras e frigideiras | Máquinas de tratamento e limpeza de chão para uso comercial e industrial |
| Multiprocessadores | Máquinas para limpeza de carpete com spray para uso industrial e comercial |
| Aquecedores de líquidos | Aspiradores de pó (seco e úmido) para uso comercial e industrial |
| Trituradores de lixo alimentar | Máquinas de ordenha |
| Cobertores e lençóis elétricos | Aparelhos elétricos de aquecimento para criação e reprodução animal |
| Aquecedores de água por acumulação | Máquinas para tratamento de piso para uso comercial e industrial |
| Aparelhos para cuidado da pele ou cabelo | Aquecedores para líquidos fixos de imersão |
| Relógios digitais | Aquecedores portáteis de imersão |
| Aparelhos de exposição da pele à radiação Ultravioleta | Máquinas de vendas (vending machines de refrigerantes e comidas) |
| Máquinas de costura | Cercas elétricas |
| Carregadores de pilhas e baterias | Cortadores de grama industriais |
| Aquecedores de ambiente | Churrasqueiras elétricas para uso externo |
| Coifas | Limpadores de alta pressão e vapor |
| Aparelhos de massagem | Piso aquecido |
| Moto-compressor | Terminais de auto-atendimento bancários |
| Aquecedores de água instantâneos | Aquecedores para dreno de telhado |
| Fogões e fornos elétricos de uso comercial | Assento elétrico para Toaletes |
| Fritadeiras elétricas para uso comercial | Máquinas de limpeza de tecidos a vapor |
| Chapas elétricas para uso comercial | Máquinas elétricas de pescar |
| Aparelhos multifuncionais de cozinha para uso comercial | Equipamentos para choque em animais |
| Bombas de água | Umidificadores com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado |
| Fornos elétricos de uso comercial por convecção forçada, forno assador a vapor | Cortadores de grama residenciais |
| Secadoras de roupa com varal e fluxo de ar quente | Roçadeira elétrica |
| Secadores e passadores comerciais | Tesouras cortadoras de grama |
| Sopradores de ar quente e ferramentas móveis de aquecimento | Motores para portão de garagem |
| Panelas elétricas | Folhas flexíveis para aquecimento de ambiente |
| Grill e tostadeiras de uso comercial | Comando para cortinas e similares |
| Balcões com aquecimento elétrico de uso comercial | Umidificador |
| Equipamento para banhos-maria elétricos de uso comercial | Exaustor elétrico |
| Bombas estacionárias para aquecimento e serviço de instalações hidráulicas | Assopradores elétricos para a limpeza de jardins |
| Escova de dente elétrica | Vaporizadores |
| Aparelhos para aquecimento para saunas | Aquecedor para óleo e gás tendo conexão elétrica |
| Aparelhos para limpeza de superfícies usando vapor | Movimentador para portas e janelas |
| Aparelhos para uso em aquários (bombas de ar, termostatos) | Aparelhos para reciclar gás refrigerante de aparelhos refrigeradores |
| Projetores | Cabines de banho |
| Aquecedores de piso acarpetado | Secadores de cabelo |
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