28/08/2013 0050 INFORMAMOS A REPUBLICACAO DA NOTICIA SISCOMEX N. 49/2013,
POR MOTIVOS DE AJUSTE.
COM BASE NA RESOLUCAO CAMEX N. 50, DE 16 JULHO DE 2013 E NO
ARTIGO 15, INCISO II, ALIENEA I, DA PORTARIA SECEX N.
23/2011, INFORMAMOS QUE, EM 27 DE AGOSTO DE 2013, HOUVE
ALTERACAO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTACOES DE
TRIETANOLAMINAS, EM RAZAO DA APLICACAO DE DIREITO
ANTIDUMPING PROVISORIO AS IMPORTACOES DESSES PRODUTOS
ORIGINARIAS DOS ESTADOS UNIDOS E DA ALEMANHA.
O DESTAQUE 001 DA NCM 3824.90.89 SOFREU A SEGUINTE
ALTERACAO:
DESTAQUE 001 - PARA USO NA AGROPECUARA, EXCETO
TRIETANOLAMINA. PARA ESTE DESTAQUE, HA ANUENCIA EXCLUSIVA DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
NA FORMA DEFINIDA PELA INSTRUCAO NORMATIVA N} 51 DE 2011
DAQUELE ORGAO;
OS DESTAQUES 003 E 004 DA NCM 3824.90.89 FORAM CRIADOS NOS
SEGUINTES TERMOS:
DESTAQUE 003 - TRIETANOLAMINA PARA USO NA AGROPECUARIA. PARA
ESTE DESTAQUE, HA ANUENCIA PREVIA AO EMBARQUE DO DECEX
DELEGADA AO BANCO DO BRASIL E ANUENCIA DO MAPA NA FORMA
DEFINIDA PELA INSTRUCAO NORMATIVA N} 51 DE 2011 DAQUELE
ORGAO;
DESTAQUE 004 - TRIETANOLAMINA, EXCETO PARA USO NA
AGROPECUARIA. PARA ESTE DESTAQUE, HA APENAS ANUENCIA PREVIA
AO EMBARQUE DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL;
EM 27 DE AGOSTO DE 2013, FOI EXTINTO O TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO MERCADORIA DA NCM 3824.90.89 (CHEIA).
NO CASO DE PEDIDOS DE LICENCAS DE IMPORTACAO SUBSTITUTIVOS
REFERENTES A MERCADORIAS EMBARCADAS ANTES DA VIGENCIA DESSE
NOVO TRATAMENTO, A ANUENCIA DO DECEX PODERA SER REALIZADA
SEM RESTRICAO DA DATA DE EMBARQUE , NA FORMA DOS PARAGRAFOS
3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR - DECEX
POR MOTIVOS DE AJUSTE.
COM BASE NA RESOLUCAO CAMEX N. 50, DE 16 JULHO DE 2013 E NO
ARTIGO 15, INCISO II, ALIENEA I, DA PORTARIA SECEX N.
23/2011, INFORMAMOS QUE, EM 27 DE AGOSTO DE 2013, HOUVE
ALTERACAO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTACOES DE
TRIETANOLAMINAS, EM RAZAO DA APLICACAO DE DIREITO
ANTIDUMPING PROVISORIO AS IMPORTACOES DESSES PRODUTOS
ORIGINARIAS DOS ESTADOS UNIDOS E DA ALEMANHA.
O DESTAQUE 001 DA NCM 3824.90.89 SOFREU A SEGUINTE
ALTERACAO:
DESTAQUE 001 - PARA USO NA AGROPECUARA, EXCETO
TRIETANOLAMINA. PARA ESTE DESTAQUE, HA ANUENCIA EXCLUSIVA DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
NA FORMA DEFINIDA PELA INSTRUCAO NORMATIVA N} 51 DE 2011
DAQUELE ORGAO;
OS DESTAQUES 003 E 004 DA NCM 3824.90.89 FORAM CRIADOS NOS
SEGUINTES TERMOS:
DESTAQUE 003 - TRIETANOLAMINA PARA USO NA AGROPECUARIA. PARA
ESTE DESTAQUE, HA ANUENCIA PREVIA AO EMBARQUE DO DECEX
DELEGADA AO BANCO DO BRASIL E ANUENCIA DO MAPA NA FORMA
DEFINIDA PELA INSTRUCAO NORMATIVA N} 51 DE 2011 DAQUELE
ORGAO;
DESTAQUE 004 - TRIETANOLAMINA, EXCETO PARA USO NA
AGROPECUARIA. PARA ESTE DESTAQUE, HA APENAS ANUENCIA PREVIA
AO EMBARQUE DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL;
EM 27 DE AGOSTO DE 2013, FOI EXTINTO O TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO MERCADORIA DA NCM 3824.90.89 (CHEIA).
NO CASO DE PEDIDOS DE LICENCAS DE IMPORTACAO SUBSTITUTIVOS
REFERENTES A MERCADORIAS EMBARCADAS ANTES DA VIGENCIA DESSE
NOVO TRATAMENTO, A ANUENCIA DO DECEX PODERA SER REALIZADA
SEM RESTRICAO DA DATA DE EMBARQUE , NA FORMA DOS PARAGRAFOS
3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR - DECEX
MMT Assessoria
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262Estou utilizando a versão gratuita de SPAMfighter para usuários privados.
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