Empreendedores brasileiros terão um portal único de comércio exterior
publicado em 18 de setembro de 2013
Os empreendedores brasileiros terão um portal único de comércio exterior. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18/09), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na Avenida Paulista. As duas entidades promoveram o 19º Seminário de Operações de Comércio Exterior em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A abertura foi feita por Vladimir Guilhamat (foto), diretor de relações internacionais e comércio exterior do Ciesp e Albertino Antonio da Costa Filho, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex).
"Muitas empresas esquecem do comércio exterior quando a desvalorização cambial influi, mas isso tem que ser permanente", destacou Guilhamat. "Ainda mais em um mundo globalizado, em que as empresas precisam de exportação e da importação para sempre competitivas".
Depois de apresentar a estrutura do Decex e falar sobre mudanças e evoluções recentes do departamento, Costa Filho comentou sobre o projeto de um portal único de comércio exterior, que já está sendo desenvolvido. "Nosso projeto é criar um portal que seja um interlocutor entre o importador e o exportador com qualquer organismo do governo", explicou.
Projeto de longo prazo
Segundo o diretor do Decex, o Programa de Portal Único, como o projeto está sendo nomeado pelo governo, é um processo longo e o prazo para que o novo portal esteja pronto é de quatro a seis anos, uma vez que é necessário mapear os processos administrativos de cada órgão envolvido em atividades de comércio exterior.
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) são os dois organismos responsáveis pela gestão do Portal Único. Somente no Decex, 32 dos 44 analistas de comércio exterior estão dedicados exclusivamente ao projeto.
"Estamos envidando todos os esforços no sentido de produzir o melhor sistema possível, mas é importante lembrar que esse sistema é de governo", afirmou Costa Filho. "Por isso vamos precisar da interlocução de todos os intervenientes de comércio exterior, é um processo longo", explicou.
O Portal Único deve reunir os dados sobre comércio exterior em fluxo único de informações que podem ser compartilhadas entre as agências reguladoras de comércio e demais organizações do setor.
Na avaliação do coordenador substituto da Coordenação de Normas Operacionais e Assuntos Econômicos (Conae) do Decex, Ricardo Balinski, o projeto resgata a função primordial do Sistema Integrado de Comércio Exterior, uma plataforma de informações sobre importação e exportação criada em 1992 e que, ao longo dos anos, foi superada pela criação de novos organismos e sistemas.
"A ideia quando o Siscomex foi concebido em 1992 era ter um fluxo único de informações para que os operadores fossem alimentando o sistema e todos os anuentes interferissem no comércio exterior", afirmou Balinski. "O comércio evoluiu, o controle administrativo também evoluiu e a arquitetura do Siscomex foi superada".
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