NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO - 03/10/2013 0054 - LI PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 5402.33.20 - - Fios de alta tenacidade, de poliésteres

03/10/2013  0054  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 04/10/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 5402.33.20, COM ANUENCIA DO
    DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO
    DISCRIMINADO:
   
    DESTAQUE 001 - FIOS TEXTURIZADOS DE POLIESTER TINTOS EM
    MASSA, COR PRETO;
   
    DESTAQUE 002 - FIOS TEXTURIZADOS DE POLIESTER TINTOS EM
    MASSA, OUTRAS CORES, EXCETO PRETO;
   
    DESTAQUE 999 - FIOS TEXTURIZADOS DE POLIESTER TINTOS EM
    BANHO.
   
    OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001, 002 E 999 ESTAO
    SUJEITOS A LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO PARA FINS DE DA
    VERIFICACAO DE QUE TRATA O INCISO V DO ART.16 DO ANEXO I AO
    DECRETO 7.096/2010, DEVENDO SER INFORMADO, NO CAMPO
    DESCRICAO DETALHADA DA MERCADORIA, CONSTANTE NA FICHA 2 DA
    GUIA MERCADORIA DA LICENCA, CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS
    COMPATIVEIS COM OS DESTAQUES MENCIONADOS.
   
    DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

 

 

Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br

www.mmt.com.br
 

 

MMT Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia

04548-005 - São Paulo – SP

Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262
 

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