16/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 116/2015
Retificando a Notícia Siscomex nº 114/2015, informamos que, com base na Portaria SECEX nº 23/2011, a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo SISCOMEX aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 7312.10.90, as quais estarão sujeitas a licenciamento automático, para fins de monitoramento estatístico, com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo discriminado:
7312.10.90 Outros - cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
Destaque 002 Cordoalha de aço de sete fios, nua ou sem revestimento
Destaque 003 Cordoalha de aço de sete fios, revestida ou engraxada
Destaque 999 Outros
Departamento de Operações de Comércio Exterior
2 comentários:
olá!
essa LI é prévia ao embarque ou prévia apenas ao despacho?
Prezada Patricia boa tarde.
Por favor informar a qual destaque pertence o seu produto.
MICT/DECEX 18/05/16
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Pg. 001
TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS
Tratamento : NCM (MATERIAL USADO)
Capítulo : 73 [OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO]
Anuentes : DECEX
Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
03/01/1997 Analisar Seleção 03/01/1997
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Tratamento : NCM
Mercadoria : 73.12.1090 [OUTS.CORDAS,CABOS DE FERRO/AÇO Ñ ISOLADOS OUTRA]
Anuentes : DECEX
Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
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Tratamento : DESTAQUE DE NCM
Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
Destaque : 001 [CABOS DE ACO DE USO GERAL]
Anuentes : INMETRO
Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
22/07/2013 Analisar Seleção 24/07/2013
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Tratamento : DESTAQUE DE NCM
Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
Destaque : 002 [CORDOALHA DE ACO DE SETE FIOS, NUA OU SEM REVESTIMENTO]
Anuentes : DECEX
Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
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Tratamento : DESTAQUE DE NCM
Mercadoria : 73.12.1090 [Descrição não consta da Tabela Local]
Destaque : 003 [CORDOALHA DE ACO DE SETE FIOS, REVESTIDA OU ENGRAXADA.]
Anuentes : DECEX
Data Inicio Data Fim Finalidade Implementação Situação em
19/10/2015 Alertar/Analisar Seleção 16/10/2015
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