Cuidados a serem tomados na contratação do Despachante Aduaneiro
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra (*)
Como escolher um prestador de serviços na área de comércio exterior? Quais são meus riscos? Quanto custa um Despachante Aduaneiro? Primeiramente precisamos valorar e qualificar o serviço do Despachante Aduaneiro, observando seus atos e procurando informações sobre o mesmo e a empresa onde trabalha. Existe hoje no mercado uma quantidade enorme de "Despachantes Aduaneiros " que só têm o título, pois conhecem muito pouco ou quase nada sobre comércio exterior, logística, legislação, etc
O Despachante Aduaneiro é primordial no processo de importação e exportação, visto que acompanha e executa todo o processo desde o embarque até a chegada da carga, e às vezes pequenos erros causam grandes prejuízos. Como por exemplo: classificação fiscal incorreta, cálculo errado de impostos, contratação de parceiros desqualificados e sem know how.
Os honorários do Despachante Aduaneiro não são os que mais pesam no custo do processo. Pelo contrario, o transporte nacional, internacional e armazenagem são infinitamente mais caros e não demandam nenhuma análise mais detalhada e conhecimento profundo da legislação. Para que correr riscos de que seu processo seja prejudicado e atrasado por uma economia que no final das contas é muito baixa em relação às despesas?
Infelizmente hoje existem muitos "concorrentes" que não valorizam seu trabalho e não garantem nada, e cobram valores muito abaixo do mercado e não recolhem os devidos impostos e contribuições. O que preocupa é que grandes empresas que eram de outros setores ( Agenciamento de Frete Internacional, Transportadores, Seguradoras, Corretoras de Câmbio) e não tem experiência em Desembaraço Aduaneiro estão entrando no mercado sem o menor respeito à Legislação, não recolhendo impostos e contribuições e embutindo os valores de Desembaraço em outras despesas do frete, câmbio, seguro.
Aparentemente pode parecer que este novo tipo de prestador de serviço esteja operando normalmente e cumprindo os prazos , mas, muito cuidado, pois estão se "escondendo" dentro do canal verde , facilitando o desembaraço e mostrando um serviço mais rápido que o normal, e a empresa só descobre os erros depois de algum tempo , muitas vezes com intimações da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda. Finalizando, pese sempre nas considerações abaixo ao fazer a escolha de seu prestador de serviço em comércio exterior:
- O SDA (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros ) é recolhido? A nf-e de Serviços é emitida? Há algum acréscimo no valor de honorários? Boleto bancário e recibo não são notas fiscais!!!! Possui, acompanha e informa toda legislação pertinente à área? Possui mais de uma conexão ao Siscomex? Tem estrutura própria para confecção de documentos (di,li,dta,dsi) independente se é um produto ou um milhão de produtos? Possui qualificação, formação, experiência, credibilidade e conhecimentos profundos? Quem confere suas cargas em caso de canais amarelo, vermelho ou cinza? É o proprio Despachante ou qualquer outra pessoa? Possui bases em todos aeroportos e portos no estado de São Paulo? O serviço documental e tributário é centralizado em representantes credenciados? Possui follow up, tracking system e acompanhamento on line (via internet)? Possui Assessoria Especializada em Importação e Exportação? Possui Assessoria Jurídica.? Possui toda legislação Aduaneira (Impressa e Digitalizada)? Participa Intensamente em Programas Governamentais- Ceciex /Brasil Trader/Apex Brasil/Ciesp/Fiesp/? Possui cadastro em todos os sites e referências na área de comércio exterior? Envia notícias e informações atualizadas aos seus clientes? Oferece serviços de qualidade e a preços competitivos em toda cadeia logística (transporte internacional/transporte nacional/armazenagem/seguro)?
- É atendido e acompanhado diretamente pelos diretores da empresa? Está disponível e possui agilidade para respostas imediatas? Possui Facebook,Twitter e blog/site da empresa?
Todos os Clientes da MMT usufruem desses benefícios e podem atestar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.
(*) Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra é Diretor e Sócio da MMT Assessoria em Comércio Exterior fundada em 08/04/1997. Despachante Aduaneiro desde 03/09/1996, é Engenheiro Eletricista. A MMT é uma empresa filiada ao Ceciex , Ciesp e BB Negócios Internacionais, Expositora na Brasil LOG Feira Internacional de Logística 2014.
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