SISCOMEX - NOTICIAS 16/02/2017 07:43:41
NOTICIAS EXPORTADOR PAG.: 1
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DATA MSG TEXTO
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15/02/2017 0019 INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 20/02/2017, A TABELA DE
UNIDADES DE MEDIDA ESTATíSTICA UTILIZADA PELO SISCOMEX SERá
ATUALIZADA DE MODO A REFLETIR OS PADRõES DEFINIDOS PELA NOTA
TéCNICA NF-E Nº 2016/001 PARA A UNIDADE DE MEDIDA TRIBUTáVEL
NO COMéRCIO EXTERIOR, ASSIM COMO ESTAR DE ACORDO COM A
RECOMENDAçãO DE USO DE UNIDADES DE MEDIDA PADRãO PARA
FACILITAçãO DA COLETA, COMPARAçãO E ANáLISE INTERNACIONAL
DAS ESTATíSTICAS BASEADAS NO SISTEMA HARMONIZADO, EXPEDIDA
PELA ORGANIZAçãO MUNDIAL DAS ADUANAS EM 14 DE JULHO DE
2016. EM VIRTUDE DESTA ALTERAçãO, DEVERãO SER OBSERVADOS OS
SEGUINTES PROCEDIMENTOS EM RELAçãO AOS REGISTROS DE
EXPORTAçãO (RE), AQUELES RES QUE ESTIVEREM NA SITUAçãO
"DEFERIDO" ATé 19/02/2017, DEVERãO TER A QUANTIDADE ALTERADA
PARA CORRESPONDER à QUANTIDADE NA NOVA UNIDADE DE MEDIDA
ESTATíSTICA. EM RELAçãO AOS ATOS CONCESSóRIOS DE DRAWBACK
(SUSPENSãO E ISENçãO), SERãO DADAS ORIENTAçõES ESPECíFICAS
EM NOVA NOTíCIA SISCOMEX; E CASOS ESPECíFICOS SERãO POR MEIO
DA CAIXA INSTITUCIONAL SISCOMEX@MDIC.GOV.BR. UMA TABELA
COM A RELAçãO DOS CóDIGOS NCM CUJA UNIDADE DE MEDIDA
ESTATíSTICA SOFRERAM ALTERAçãO FOI PUBLICADA JUNTAMENTE COM
A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO Nº14/2017, NO SITE:
WWW.PORTALSISCOMEX.GOV.BR.
AS NCMS: 2710.12.41, 2710.12.49, 2710.12.59 E 2710.19.21,
PERMANECERãO MOMENTANEAMENTE COM A UNIDADE DE MEDIDA
ESTATíSTICA METRO CúBICO A FIM DE NãO INVIABILIZAR O CáLCULO
AUTOMáTICO DA CIDE NA IMPORTAçãO DESSAS MERCADORIAS.
(SUSPENSãO E ISENçãO), SERãO DADAS ORIENTAçõES ESPECíFICAS
EM NOVA NOTíCIA SISCOMEX; E CASOS ESPECíFICOS SERãO POR MEIO
DA CAIXA INSTITUCIONAL SISCOMEX@MDIC.GOV.BR. UMA TABELA
COM A RELAçãO DOS CóDIGOS NCM CUJA UNIDADE DE MEDIDA
ESTATíSTICA SOFRERAM ALTERAçãO FOI PUBLICADA JUNTAMENTE COM
A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO Nº14/2017, NO SITE:
WWW.PORTALSISCOMEX.GOV.BR.
AS NCMS: 2710.12.41, 2710.12.49, 2710.12.59 E 2710.19.21,
PERMANECERãO MOMENTANEAMENTE COM A UNIDADE DE MEDIDA
ESTATíSTICA METRO CúBICO A FIM DE NãO INVIABILIZAR O CáLCULO
AUTOMáTICO DA CIDE NA IMPORTAçãO DESSAS MERCADORIAS.
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