V Simpósio de Direito Aduaneiro da OAB/SP

AGENDE-SE A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP através de seu Presidente Dr. Augusto Fauvel de Moraes tem a honra de convidá-lo para o V Simpósio de Direito Aduaneiro, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na sede da OAB em São Paulo. Evento destinado aos profissionais, advogados, administradores, despachantes ou outros que atuem na área aduaneira, comércio exterior, jurídico, internacional, administrativo, e que tenham interesse em obter informações sobre os principais temas da atualidade em comércio exterior e ainda contatar autoridades ou outros profissionais da área.   Participe.  VAGAS LIMITADAS. V Simpósio de Direito Aduaneiro - OAB/SP   Comissão Especial de Direito Aduaneiro da  OAB  Dias 22 e 23 de novembro de 2017, das 9h às 17h (quarta-feira e quinta-feira) DIA 22 de Novembro de 2017, quarta-feira TEMA Palestrante Abertura Dr. Francisco Rezek, advogado em São Paulo, ex-Ministro das Relações Exteriores, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Procedimentos Administrativos Aduaneiros Dra. Renata Faria , advogada e autora de livro, com atuação no Rio de Janeiro Procedimentos especiais de Fiscalização Rogério Carlos Vieira Maciel, Chefe Substituto do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Alfândega de São Paulo OEA – Operador Econômico Autorizado e os Desafios do Compliance Aduaneiro Dra. Elaine Cristina da Costa, RFB - Campinas, Centro de Certificação e Monitoramento de OEA Novo Código de Processo Civil x Contencioso fiscal aduaneiro Dr. Felippe Bredda, advogado, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/ SP Centro de Operações Aduaneiras da Marinha do Brasil  Capitão de Fragata, André Luiz Gomes de Oliveira. DIA 23 de Novembro de 2017, quinta-feira TEMA Palestrante Princípios Constitucionais e o Direito Aduaneiro Brasileiro Dr Fernando Pieri, advogado, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG O Acordo de Facilitação de Comércio e a Legislação Aduaneira Brasileira" Dr. Rosaldo Trevisan, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR Tributação brasileira do Comércio Exterior e Competitividade do Brasil. Dra. Liziane Angelotti Meira, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF Questões Aduaneiras Relevantes na União Europeia em exportações do Brasil Pablo Muñiz, advogado, escritório Van Bael & Bellis, de Bruxelas/ Bélgica E-commerce, Blockchain e Smart Contracts no Comércio Internacional Leonardo Macedo, Auditor Fiscal da Receita Federal em Recife/ PE Encerramento Dr. Augusto Fauvel de Moraes, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP * Informamos que eventual alteração de palestrante poderá ocorrer sem aviso prévio.   V SIMPÓSIO DE DIREITO ADUANEIRO DA OAB/SP Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP   Dias 22 e 23 de novembro de 2017, das 9h às 18h (quarta-feira e quinta-feira) Local: Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - Capital - São Paulo - SP.  Salão Nobre da OAB SP Inscrições:  Para o dia 22/11/2017: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=2975&sn=1 Para o dia 23/11/2017 https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=2977&sn=1

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