Comunicado: Certificado de Origem - Alteração de horário e de dias de expediente

Certificado de Origem Alteração de horário e de dias de expediente     Lembramos que a partir da próxima semana os atendimentos por telefonema e presenciais do escritório do Certificado de Origem da FECOMERCIO SP voltarão a ocorrer às terças e quintas-feiras, das 10 às 16 horas, permanecendo fechado para almoço das 12h30 às 13h30; os contatos realizados via e-mail seguirão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e as inclusões no sistema continuarão sendo validadas normalmente, exceto nos feriados. Caso haja alguma alteração, comunicaremos.   Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelos telefones (11) 3254-1652 e 3254-1654 e pelo endereço eletrônico certificado@fecomercio.com.br.   Atenciosamente,     GESTÃO DE NEGÓCIOS FECOMERCIO SP

 

 

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Notícia Siscomex Importação nº 027/2020 - Informamos que, a partir de 30/04/2020, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

Notícia Siscomex Importação nº 027/2020
 

Informamos que, a partir de 30/04/2020, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC):

1 – Alteração da descrição dos seguintes destaques:

NCM 9004.90.90 – Outros

Destaque 008

DE: Equipamento para visão noturna (óculos)

PARA: Equip p/visão noturna ou termal (c. caract téc e tát p/uso milit ou polic)

NCM 9005.80.00 – Outros instrumentos

Destaque 008

DE: Luneta de visão noturna

PARA: Equip p/visão noturna ou termal (c. caract téc e tát p/uso milit ou polic)

NCM 9013.80.90 – Outros

Destaque 001

DE: Equipamento para visão noturna

PARA: Equip p/visão noturna ou termal (c. caract téc e tát p/uso milit ou polic)

NCM 9020.00.10 – Máscaras contra gases

Destaque 001

DE: Máscara contra gases com proteção facial para emprego militar.

PARA: Filtro de máscara contra gases de emprego militar

NCM 9031.80.99 – Outros

Destaque 001

DE: Sistema de fogo (disparo) para veículo lançador de míssil ou foguete

PARA: Equipamento especialmente projetado para direção e controle de tiro

Destaque 002

DE: Sistema de direciona. de fogo (disparo) p/veic. Lançador de míssil ou foguete

PARA: Equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou misseis

Destaque 003

DE: Sistema de bloqueio de fogo (disparo) p/ veiculo lançador de míssil ou foguete.

PARA: Equip especialmente projetado p/transp e lançamento de foguetes ou mísseis

2 – Criação de destaque de mercadoria para a seguinte NCM:

NCM 9013.10.10 – Miras telescópicas para armas

Destaque 001 – Equip p/visão noturna ou termal (c. caract téc e tát p/uso milit ou polic)

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão anuente: DFPC

3 – Exclusão dos seguintes destaque de mercadoria:

NCM 9005.10.00 – Binóculos

Destaque 008 – Binóculo de visão noturna

NCM 9013.80.90 – Outros

Destaque 002 – Miras de pontaria e visores de reflexão para armas de fogo.

4 – Exclusão do tratamento administrativo "Mercadoria" para os produtos classificados na NCM 9013.10.10 (Miras telescópicas para armas) sob anuência da DFPC, permanecendo inalteradas as anuências dos demais órgãos e os tratamentos administrativos do tipo "Destaque de Mercadoria" desta NCM.

Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

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Medidas do Comércio Exterior Relacionadas ao Combate à Covid-19

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MEDIDAS DE COMÉRCIO EXTERIOR COM FOCO EM CERTIFICADO DE ORIGEM RELACIONADAS AO COMBATE À COVID-19   Com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência internacional provocada pela Covid-19, o governo brasileiro e outros países têm adotado uma série de políticas com impacto direto sobre as operações de importação e exportação.     Visando disseminar informações às entidades e empresas sobre as medidas adotadas, a Fiesp preparou um documento sintetizando as principais ações implementadas pelo governo federal na esfera do comércio exterior com foco em certificado de origem.      ACESSE O PLANO AQUI Mais Informações: Telefone: (11) 2601-6565 E-mail: coordenacao@ciespleste.com.br Acesse: coronavirus.fiesp.com.br

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Despachos Aduaneiros na Importação e Exportação

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Notícia Siscomex Importação nº 026/2020-Tendo em vista a quantidade elevada de acionamentos no Serpro em relação ao preenchimento de informações na DI dos EX-Tarifários modificados pela Resolução CAMEX nº 22/2020, que atualizou a Resolução CAMEX nº 17/2020

Notícia Siscomex Importação nº 026/2020
 

Tendo em vista a quantidade elevada de acionamentos no Serpro em relação ao preenchimento de informações na DI dos EX-Tarifários modificados pela Resolução CAMEX nº 22/2020, que atualizou a Resolução CAMEX nº 17/2020, informa-se que para usufruir do benefício, o importador deve informar o número do EX correspondente e como Ato Legal a RES CAMEX nº 17/2020.


Para maiores informações sobre preenchimento da aba "Tributação" da DI, verificar o manual de importação que consta no link abaixo:
 

http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/formularios-de-dados-especificos-da-adicao/aba-tributos-1/principais-campos-relativos-ao-imposto-de-importacao-2013-ii

 

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Notícia Siscomex Exportação nº 021/2020 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria n° 1.729, de 29 de outubro de 2019

Notícia Siscomex Exportação nº 021/2020
 

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria n° 1.729, de 29 de outubro de 2019:

Produtos excluídos:

90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"

90132000: Mira Laser – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

90132000: Mira Laser – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"

90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"

Produtos incluídos:

90049090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"

90131010: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"

Produtos que tiveram descrição alterada:

90058000: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"

90138090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"

90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Verde"

90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo"

90318099: Equipamento especialmente projetado para direção e controle de tiro – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

90318099: Equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou misseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

90318099: Equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

 

 

 

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Notícia Siscomex Exportação nº 020/2020 - Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 015/2020 e 016/2020, e em conformidade com a Lei nº 13.993, de 23/04/2020 (DOU 24/04/2020), a Secretaria de Comércio Exter

Notícia Siscomex Exportação nº 020/2020
 

Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020,  009/2020,  010/2020, 011/2020, 015/2020 e 016/2020, e em conformidade com a Lei nº 13.993, de 23/04/2020 (DOU 24/04/2020), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi incluída a NCM 9019.20.90 na "Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19" (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

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Comunicado: Certificado de Origem - Alteração de horário e de dias de expediente

Certificado de Origem Alteração de horário e de dias de expediente     Informamos que excepcionalmente nesta semana o escritório do Certificado de Origem da FECOMERCIO SP prestará atendimento presencial na quarta e na quinta-feira, das 10 às 16 horas, permanecendo fechado para almoço das 12h30 às 13h30, e, via e-mail, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 17h30. As inclusões no sistema continuarão sendo validadas normalmente, exceto no feriado.    Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelos telefones (11) 3254-1652 e 3254-1654 e pelo endereço eletrônico certificado@fecomercio.com.br.   Atenciosamente,     GESTÃO DE NEGÓCIOS FECOMERCIO SP

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Notícia Siscomex Exportação nº 019/2020 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as seguintes NCM e produtos na "Autorização de Exportação (AEX) - Anvisa" (E00079), com base na RDC nº 371, de 15/04/2020, que alterou o art. 1º

Notícia Siscomex Exportação nº 019/2020
 

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as seguintes NCM e produtos na "Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa" (E00079), com base na RDC nº 371, de 15/04/2020, que alterou o art. 1º da RDC nº 352, de 20/03/2020:

2934.10.90: À base de nitazoxanida e seus respectivos sais

3003.90.89: À base de nitazoxanida e seus respectivos sais

3004.90.79: À base de nitazoxanida e seus respectivos sais

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Sua empresa tem alguma remessa internacional retida em vcp ou gru?

Cotação on line de todas as Despesas na Importação

 

Sua empresa tem alguma remessa internacional retida em vcp ou gru?

 

Fazemos o Radar e liberamos sua carga na Fedex , Ups, Dhl e Correios.

 

Somente precisamos do rastreamento da remessa para retirada dos documentos e início da liberação alfandegária.

 

Após o desembaraço/liberação da Declaração de Importação , entregamos sua carga no courier que finalizará a entrega até sua Empresa.

 

Faça uma cotação conosco

 

 

Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra

 

 

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Notícia Siscomex Sistemas nº 005/2020 - Comunicamos a disponibilização da primeira versão para testes do sistema CCT Importação - Modal Aéreo em ambiente de treinamento.

Notícia Siscomex Sistemas nº 005/2020  

Comunicamos a disponibilização da primeira versão para testes do sistema CCT Importação – Modal Aéreo em ambiente de treinamento.

O CCT Importação é o sistema que receberá os dados enviados pelos transportadores aéreos, agentes de carga, operadores de remessa e recintos aduaneiros, e possibilitará a análise das informações prestadas para fins de um efetivo controle aduaneiro das cargas importadas.

Nessa primeira etapa, serão disponibilizadas as funcionalidades relativas à manifestação da viagem e do conhecimento de carga, informação da chegada da viagem e recepção de carga.

Esta é uma versão inicial, disponibilizada em ambiente de treinamento. Os endpoints (interface de comunicação) estarão liberados para testes de envio de arquivos, bem como a respectiva documentação técnica da API, além da funcionalidade de informação de chegada da viagem em tela, para que as empresas possam iniciar as adaptações necessárias em seus sistemas.

Importante ressaltar que não se devem realizar testes de performance no ambiente de treinamento. Qualquer envio em massa de arquivos .xml pode resultar em indisponibilidade do sistema, prejudicando todos os usuários.

O objetivo desta fase do projeto é dar transparência ao processo e permitir que os intervenientes envolvidos iniciem suas análises operacionais, financeiras e de sistemas.

A API do CCT Importação – Modal Aéreo, bem como sua documentação técnica, podem ser acessadas no endereço:

https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#cct-importacao

A documentação técnica das APIs do Portal Único do Comércio Exterior pode ser acessada no endereço:

https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#introducao

As funcionalidades do CCT Importação – Modal Aéreo em tela podem ser acessadas nos endereços:

https://val.portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Dúvidas ou problemas tecnológicos relacionados à API deverão ser encaminhadas para: pucomex-cct-importacao@serpro.gov.br

Demais dúvidas podem ser enviadas à caixa: dicom.coana.df@rfb.gov.br

 

 

 

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Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as seguintes NCM e produtos na "Autorização de Exportação (AEX) - Anvisa" (E00079), com base na RDC nº 370, de 13/04/2020, que alterou o art. 1º

Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020
 

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as seguintes NCM e produtos na "Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa" (E00079), com base na RDC nº 370, de 13/04/2020, que alterou o art. 1º da RDC nº 352, de 20/03/2020:

29071990: Propofol

29239020: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

29322000: À base de ivermectina e seus respectivos sais

29333989: À base de vancurônio e seus respectivos sais

29333999: À base de pancurônio e seus respectivos sais

29349999: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30039059: À base de etossuximida e seus respectivos sais

30039069: À base de ivermectina e seus respectivos sais

30039079: À base de pancurônio, vancurônio e seus respectivos sais

30039089: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30039095: À base de propofol e seus respectivos sais

30039099: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

30049049: À base de etossuximida e seus respectivos sais

30049059: À base de ivermectina e seus respectivos sais

30049069: À base de pancurônio, vancurônio e seus respectivos sais

30049079: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30049095: À base de propofol e seus respectivos sais

30049099: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

As informações sobre os atributos e os respectivos valores podem ser obtidas na consulta à aba 09 da planilha "Modelos de LPCO e demais Tratamentos Administrativos (por NCM)".

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Covid19 - Coronavírus - Liberação imediata de Importações e Exportações

Covid19 - Coronavírus - Liberação imediata de Importações e Exportações  

Nesses tempos de fábricas e comércios fechados a melhor maneira de sua Empresa Recuperar a Produção e Faturamento é Exportar. 

Com a desvalorização do Real perante o Dólar e o Euro, o produto brasileiro se tornou atrativo para vários Países.

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Para mais informações entre em contato pelo email export@mmt.com.br

Atenciosamente
 
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra

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Comunicado: Certificado de Origem – Procedimentos emergenciais em razão da proliferação do novo coronavírus

 

 

Certificado de Origem Procedimentos emergenciais em razão da proliferação do novo coronavírus   Em complemento às informações transmitidas anteriormente, comunicamos que os três parceiros comerciais do Brasil abaixo destacados também adotaram procedimentos emergenciais em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, para a recepção, em suas aduanas, dos Certificados de Origem:   México:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.   Equador:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.   Venezuela:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem, a priori por um período de 30 dias a contar de 14 de abril de 2020.   Chile:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem, que por sua vez, a via original do documento deve ser apresentada em até 30 dias após o término da vigência da Norma de contingência publicada.   Colômbia:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.   Paraguai:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.   Peru:   Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.   Lembramos que os atendimentos via telefone – pelos números (11) 3254-1652 e 3254-1654 – e presencialmente estão ocorrendo apenas às terças e quintas-feiras, das 10 horas às 12h30 e das 13h30 às 16 horas, que os contatos pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e que as inclusões no sistema continuam sendo validadas normalmente, exceto nos feriados.   Atenciosamente,       GESTÃO DE NEGÓCIOS FECOMERCIO SP

 

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